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O Vereador que este subscreve vem a r. presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 206, inciso XI do Regimento Interno, requerer, depois de aprovado pelo Plenário, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Eldson Amorim Duarte o encaminhamento a esta Câmara Municipal cópia integral dos processos de reconhecimento de despesas/dívidas da Prefeitura dos anos de 2021, 2022 e 2023 até a presente data, assim como dos respectivos processos administrativos instaurados para apurar responsabilidades.

O Vereador que este subscreve vem a r. presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 206, inciso XI do Regimento Interno, requerer, depois de aprovado pelo Plenário, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Eldson Amorim Duarte o encaminhamento a esta Câmara Municipal, os relatórios contendo a discriminação dos gastos com combustível (gasolina e óleo diesel) e lubrificantes despendidos pela Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande a partir de janeiro de 2023, até a presente data, tanto em Cabeceira Grande quanto em Palmital de Minas com o encaminhamento dos respectivos documentos comprobatórios ( notas fiscais, relatórios de viagens, requisições, etc.).

O Vereador que este subscreve vem a r. presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 206, inciso XI, do Regimento Interno, requerer, depois de aprovado pelo Plenário, que sejam requisitadas ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Eldson Amorim Duarte, que encaminhe a esta Casa informações na forma de relação nominal dos servidores (comissionados, contratados e prestadores de serviços), de todos os setores (secretarias) separadamente do Poder Executivo desde 1º de Dezembro de 2022, até a presente data e relação de todos os servidores que foram empossados pelo último concurso público nos anos de 2022 e 2023, até a presente data, bem como dos respectivos vencimentos.

O Vereador que este subscreve vem a r. presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 206, inciso XI do Regimento Interno, requerer, depois de aprovado pelo Plenário, seja solicitado a Excelentíssima Senhora Secretaria Municipal de Saúde, Tatiana Karine de Araújo a prestação das informações a seguir expostas. Diante das informações prestadas pela Excelentíssima Secretaria, requer que esta encaminha a Câmara Municipal o certificado do curso de capacitação dos membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente acima mencionados.

Os vereadores que este subscrevem vêm à respeitável presença de Vossa Excelência, com fundamento no § 5º do artigo 20 do Regimento Interno, requerer que a 13ª Reunião Ordinária da 7ª Legislatura desta 3ª Sessão Legislativa seja realizada às 09 horas do dia 8 de maio de 2023, considerando que o 38º Congresso Mineiro de Municípios vai ter inicio no dia 09 de maio ás 8 horas, sendo assim necessário ir no dia 08 de maio, em decorrência do tempo de deslocamento até a capital do Estado.

O Vereador que este subscreve vem a r. presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 206, inciso XI do Regimento Interno, requerer, depois de aprovado pelo Plenário, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Eldson Amorim Duarte o encaminhamento a esta Câmara Municipal, as informações sobre o programa Jovem Aprendiz e fomento ao Primeiro Emprego e iniciativas relacionadas aos jovens do município, conforme descrito abaixo: Caso haja programas em funcionamento, peço que sejam fornecidos detalhes sobre a legislação pertinente a esses programas?

O Vereador que este subscreve, vem a r. presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 206, inciso XI do Regimento Interno, requer, depois de aprovado pelo Plenário, que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal por meio do qual requer a seguinte informação ao Prefeito: referente aos pagamentos efetuados em favor de ALEX MELO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inclusive decorrente do acordo firmado no bojo do Processo nº 5002032-09.2022.8.13.0704, encaminhando ainda à Câmara Municipal cópia de todos os documentos de despesa pertinentes.

O vereador que este subscreve, nos termos do artigo 205, XXXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal, requer a inserção em ata de VOTO DE PESAR aos familiares de LUANA FERREIRA DE LIMA pelo seu falecimento, ocorrido lamentavelmente no dia 22 de junho de 2023.

O Vereador que este subscreve vem à r. presença de V. Exª requerer, após deliberação do Plenário, seja solicitado ao Prefeito, por intermédio da Mesa Diretora, informações sobre o cumprimento do acordo firmado com MARIA DE ‘FATIMA MELO AGUIAR E OUTROS no bojo do Processo Judicial nº 5001033-90.2021.8.13.0704 (2ª Vara Cível da Comarca de Unaí), fornecendo ainda relatório circunstanciado e fotográfico e dados referentes aos valores empregados pelo Município

O vereador que este subscreve vem à r. presença de Vossa Excelência requerer, após deliberação do Plenário, seja convocada a Exma. Secretária Municipal da Saúde de Cabeceira Grande para prestar informações a esta Câmara Municipal sobre a atuação da pasta e a gestão de pessoal da Secretaria e ainda sobre as questões relacionadas ao serviço de transportes de usuários no âmbito do sistema de saúde.

O Vereador que este subscreve , nos termos do artigo 206, inciso XI, do Regimento Interno, requer a Vossa Excelência, após aprovado do Plenário, seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Cabeceira Grande, Senhor Eldson Amorim Duarte, informações e o envio de cópia integral do Processo Administrativo Licitatório n.º 034/2023, Pregão Presencial n.º 13/2023 “2ª Festa do Produtor” e do Processo Licitatório n.º 051/2023, Pregão Eletrônico Registro de preços n.º 17/2023 “ XVIII Festa da Moagem e do Carro de Boi do Distrito de Palmital de Minas” bem como todas as cotações prévias de preços, com comprovantes de envio dos pedidos de orçamentos e comprovantes de recebimento dos orçamentos, pareceres jurídicos emitidos sobre o processo, cópia dos empenhos emitidos, dos pagamentos e liquidações realizadas e o envio das imagens e vídeos dos dois processos Licitatórios

O Vereador que este subscreve, vem a r. presença de Vossa Excelência, com base no artigo 76, XXI, da Lei Orgânica, e na forma do artigo 206, XI, do Regimento Interno que, após deliberação do Plenário, sejam solicitadas informações ao Sr. Prefeito, no sentido de encaminhar a esta Casa cópia completa do Processo Licitatório nº 048/2023, referente à Inexigibilidade nº 015/2023, que tem por objeto o credenciamento de de profissionais médicos de PSF e médicos plantonistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem, odontólogos, fisioterapeutas, psicólogos, pessoas jurídicas para a prestação de serviços de consultas condutas terapêuticas conforme as demandas das unidades básicas de saúde e centros de fisioterapia de Cabeceira Grande e no Distrito de Palmital de Minas, através do Fundo Municipal de Saúde do Município de Cabeceira Grande-MG., bem como informações sobre o número de profissionais contratados e a forma de rodízios de cada setor, assim como pareceres emitidos sobre o processo, cópia dos

Os Vereadores que este subscrevem, vem a r. presença de Vossa Excelência, com base no artigo 76, XXI, da Lei Orgânica, e na forma do artigo 206, XI, do Regimento Interno que, após deliberação do Plenário, sejam solicitadas informações ao Sr. Prefeito, no sentido de esclarecer a esta Casa Comunicações e Inovações, no sentido de esclarecer a esta Casa quanto às despesas da pintura do prédio da Prefeitura, informando, inclusive, o valor total dos gastos, os dados da empresa e ou profissionais contratados, acompanhados do(s) respectivo(s) contrato(s) e notas de empenho.

Requerer a retirada de tramitação e consequente arquivamento do Projeto de Lei nº 024/2023, de sua autoria, que proíbe no âmbito municipal a inauguração de obra pública não iniciada (pedra fundamental) ou não concluída; institui o "Habite-Se Especial” e dá outras providências.

Requer informações ao Prefeito sobre o índice de gastos de pessoal; a economia proporcionada pela mudança no horário de atendimento da Prefeitura Municipal e o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Acesso à Informação concernente ao Portal da Transparência.

Requer informações ao Prefeito sobre profissionais credenciados e contratados pela Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande.

O vereador que este subscreve, nos termos do artigo 205, XXXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal, requer a inserção em ata de VOTO DE PESAR aos familiares de MARIA ANITA DE OLIVEIRA SILVA (NITA) pelo seu falecimento, ocorrido lamentavelmente no dia 08 de novembro de 2023.

O vereador que este subscreve, nos termos do artigo 205, XXXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal, requer a inserção em ata de VOTO DE PESAR aos familiares de SEBASTIÃO MARTINS FERREIRA (TIAO DEDA) pelo seu falecimento, ocorrido lamentavelmente no dia 10 de novembro de 2023.

O vereador que este subscreve, nos termos do artigo 205, XXXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal, requer a inserção em ata de VOTO DE PESAR aos familiares de DONIZETE LOPES DA SILVA pelo seu falecimento, ocorrido lamentavelmente no dia 10 de novembro de 2023.

O vereador que este subscreve, nos termos do artigo 205, XXXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal, requer a inserção em ata de VOTO DE PESAR aos familiares de VANDERLI ANTONIO DOS SANTOS (BOIÃO) pelo seu falecimento, ocorrido lamentavelmente no dia 11 do corrente mês e ano.

O Vereador abaixo-assinado, nos termos do artigo 206, inciso XI, do Regimento Interno, requer a Vossa Excelência, após aprovado do Plenário, seja solicitado ao Prefeito do Município de Cabeceira Grande, senhor Eldson Amorim Duarte, que envie informações e documentos sobre: a) O exercício de serviços voluntários por parte dos servidores que foram exonerados por intermédio do Decreto n.º 3.485, de 4 de outubro de 2023, junto a Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande;b) Se foram celebrados os respectivos termos de adesão para o exercício dos serviços voluntários entre a Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande e o prestador do serviço voluntário, constando o objeto e as condições de seu exercício, nos termos da Lei n.º 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que “dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências”, e, em caso afirmativo, que encaminhe as respectivas cópias dos termos de adesão; c) Se os prestadores de serviços voluntários que exerciam o cargo de Secretário Municipal.

O vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, depois de ouvido o Plenário, indica ao Prefeito Municipal para que atualize o valor do piso salarial dos professores municipais, no valor percentual de 33,24%, aprovado pelo Ministério da Educação, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008.

O Vereador que esta subscreve, apresenta a esta Casa, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito que providencie a contratação de empresa ou profissional para a elaboração do laudo de avaliação pericial de insalubridade, nos termos da Lei nº 564, de 10 de outubro de 2017, considerando que há servidores que trabalham em condições insalubres e que não recebem o adicional pela inobservância, por parte da Administração Municipal, do disposto no artigo 5º daquele Diploma Legal.

Os vereadores que esta subscrevem, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, depois de ouvido o Plenário, indica ao Prefeito Municipal que possa analisar a situação dos servidores que atualmente tem a carga horaria de 44 horas semanal, que o Senhor possa fazer um substitutivo ao PL 043/2021 fazendo a redução da carga horaria dessas categorias das atuais 44 horas semanal para 40 horas semanal. Outrossim, pleiteamos ainda que neste possível substitutivo seja incluído o cargo de Assistente Social com redução de 40 horas semanal para 30 horas semanal, com amparo legal na Lei Federal 12.317 de 26/08/10, conforme está sendo proposto para os profissionais da enfermagem no PL 043/2021.

Os vereadores que esta subscreve, nos termos regimental, depois de ouvido o plenário, indica ao Diretor Geral do Serviço Autônomo de Saneamento de Cabeceira Grande-MG – SANECAB, que verifique a possibilidade de em conjunto com o Prefeito Municipal encaminhar Projeto de Lei nos mesmos moldes e regras da Lei n.º 536, de 3 de maio de 2017, alterando a Lei 501, de 29 de junho de 2016, batizado de Plano de Cargos, Carreiras e vencimentos do Serviço Autônomo de Saneamento de Cabeceira Grande-MG – SANECAB, criando a VANTAGEM PECUNIARIA ESPECIAL – VANTAGEM PESSOAL a ser concedida, exclusivamente, na forma de lei regulamentar, a servidores públicos efetivos que laboram no período noturno e que percebiam, até agosto de 2015, Adicional Noturno calculado sobre o respectivo vencimento independentemente das horas laboradas no período noturno e que passaram a perceber, a partir de setembro de 2015, Adicional Noturno calculado sobre o respectivo vencimento consideradas as horas efetivamente laboradas

Os vereadores que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, depois de ouvido o Plenário, indica ao Prefeito Municipal a aquisição ou locação de imóvel adequado destinado ao VELORIO MUNICIPAL na Sede e no Distrito de Palmital de Minas.

Os vereadores que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, depois de ouvido o plenário, indica ao Prefeito Municipal que providencie imediatamente a real execução da Lei nr 544 de 21/06/17, estatui o programa denominado “conecta Cab”, que dispõe sobre o fornecimento de sinal aberto e gratuito de internet wireless fidelity (wi-fi) em próprios públicos estratégicos e dá outras providências.

Os vereadores que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, depois de ouvido o plenário, indica ao Prefeito Municipal que providenciado a confecção de uniforme e crachá para todos os servidores públicos municipais de nosso município, e que no caso dos servidores do cargo de Vigia, que seja adquirido uniforme completo composto por camisa com identificação, calça, boné e coturno ou sapato social conforme modelo de vigias/guarda anexo.

Os vereadores que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, depois de ouvido o plenário, indica ao Prefeito Municipal que sejam tomadas medidas com urgência no sentido de providenciar a contratação de empresa ou profissional competente nos termos da Legislação em vigor para assinar e emitir PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário e LTCAT – Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho

Os vereadores que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, depois de ouvido o plenário, indica ao Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de ser estendido para o Distrito de Palmital de Minas, o serviço de atendimento à população em confecção de identidade.

Indica ao Prefeito Municipal que seja providenciado a construção de lombadas, ondulação transversal (quebra mola) e que sejam instaladas as devidas placas de sinalização para a redução de velocidade dos veículos, na Rua Brasília, esquina da Rua Minas Gerais, na Sede do Município.

Indica ao Prefeito Municipal fazer a imediata reforma (arrumar a mão francesa) da lateral que dá sustentação da ponte sobre o Ribeirão Santa Maria, na estrada que liga Cabeceira Grande a Boa Vista. Segue as fotos em anexo.

Indica ao Prefeito Municipal, que seja feito um estudo de viabilidade e após isso, que seja providenciado a construção de redutor de velocidade (quebra-molas), faixa de pedestres, e placa de sinalização, fixando um local exclusivo para os ônibus e vans escolares para embarque e desembarque dos alunos, na Avenida Central e Rua Unaí em frente as Escolas.

Indica ao Prefeito Municipal que providencie a manutenção e ativação da Fonte Luminosa situada na Praça da Saúde na sede do Município.

Indica ao Prefeito Municipal que proceda com o recapeamento das Ruas, Palmital, Dom Elizeu, Rua Cardoso, Rua Manoel Almeida, com aproximadamente 200 metros cada, da Avenida Central abaixo até a Rua Pedro Costa na Sede do Município.

Indica ao Prefeito Municipal providências visando a instalação de bloquetes nas ruas Patos de Minas e Joviano Francisco Lopes, em Palmital de Minas, e na Ruas Cardoso e Manoel de Almeida, abaixo da Rua Pedro Costa, em Cabeceira Grande.

Indica ao Prefeito Municipal, a construção de rampa de acesso aos cadeirantes à Praça Central de Palmital de Minas e a construção de redutor de velocidade (quebra-molas) nas vias de entrada da referida praça.

Indica ao Prefeito Municipal que providencie a aquisição de um caminhão com caçamba de entulhos ou convênio com empresa que preste esse serviço, para transporte e o armazenamento de entulhos e restos das construções, em Cabeceira Grande e Palmital de Minas.

Indica ao Prefeito Municipal que proceda com a restauração dos brinquedos, a reposição da areia, o reparo e pintura dos alambrados, refazer a fiação elétrica, instalar lixeiras e arrumar a iluminação da Praça São José, localizada entre a prefeitura e a igreja São José, em Cabeceira Grande.

Indica ao Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de após estudo técnico mandar construir uma lombada ondulação transversal (quebra mola) na Rua Manoel Alves da Mata na altura do Supermercado Vitoria na esquina com a Rua Domingos Ribeiro.

Indica ao Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de adquirir para as unidades básica de saúde de nosso município um aparelho de eletrocardiograma, uma bomba de infusão e um monitor cardíaco.

Indica ao Prefeito Municipal, para que juntamente com a Secretaria Municipal de Esporte, para incentivar e implantar todas as categorias de esporte em nosso município como basquete, vôlei, atletismo e futevôlei, pois existem vários atletas interessados em praticam este tipo de atividade, e incluir as crianças de todas as idades no esporte.

Indica ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, providências no sentindo de disponibilizar curso de capacitação para os membros do Conselho Tutelar de Cabeceira Grande.

Indica ao Prefeito Municipal, providências no sentindo de disponibilizar curso de capacitação para o servidor Victor Henrique Alves de Andrade, servidor efetivo no cargo de topógrafo.

Indica ao Prefeito Municipal que seja criado o PORTAL DO SERVIDOR para que o servidor público municipal de Cabeceira Grande possa resolver remotamente praticamente toda suas demandas administrativas inerentes ao seu cargo função.

Indica ao DER-MG (Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais) providências no sentido de construir uma parada de ônibus no trevo na entrada para a cidade de Cabeceira Grande na Rodovia MG 188 (sentido Cabeceira Grande/Unaí-MG).

Indica ao Prefeito Municipal, providências no sentido de construir uma praça pública com quiosque, coreto para abrigar bandas musicais em concertos, festa, com mesas e bancos na referida praça, no terreno de uso Institucional que voltou para o Município na Avenida Central em frente à Praça da Saúde em Cabeceira Grande.

Indica ao Prefeito Municipal, providências no sentido de construir um Terminal Rodoviário (Rodoviária) em Cabeceira Grande.

Indica ao Prefeito a manutenção do campo de futebol da barragem, aplainando o terreno e fazendo a limpeza nos arredores do mesmo.

Indica ao Prefeito junto a Secretaria de Esporte e Lazer à aquisição de terreno para a construção de área de esporte (quadra, ou campo society ou outra área de lazer).