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AMPLIA O PERIMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICIPIO , A CIDADE DE CABECEIRA GRANDE

REINSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTANÇÃO ESCOLAR

DESTINAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO DE SOM AUTOMOTIVO.

Institui o Programa “Condutor Zeloso”, regulamento os eixos a ele inerentes e dá outras providências.

Estabelece as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019 e dá outras providências.

Altera a Lei n.º 510, de 15 de dezembro de 2016, que “institui o Programa de Incentivo ao Emplacamento de Veículos ou Transferência de Placas para o Município de Cabeceira Grande visando incrementar a arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA denominado “Placa Legal” e dá outras providências”.

Institui o Programa de Regularização de Edificações e de Simplificação e Flexibilização de Procedimentos para Construções Novas, denominado "Morar Legal" e dá outras providências.

Estatui normas para regulamentar o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal da Cavalgada.

Estatui normas para regulamentar o serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel – Táxi – no âmbito do Município de Cabeceira Grande e dá outras providências.

Estatui normas para regulamentar o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no âmbito do Município de Cabeceira Grande e dá outras providências.

Altera a Lei nº 589, de 24 de abril de 2018, que “Institui a honraria ‘Policial Destaque do Ano’ e dá outras providências.”

Fixa o valor para pagamento de obrigações vinculadas a Requisição de Pequeno Valor – RPV decorrente de decisão judicial e dá outras providências.

Regulamenta a distribuição de honorários advocatícios no âmbito do Município de Cabeceira Grande e dá outras providências.

Altera a lei 443, de 8 de outubro de 2014, que “Estatui normas para regulamento e denominação de próprios públicos municipais e dá outras providências.”

Dispõe sobre a inclusão de frases de incentivo à leitura nas faturas de cobrança das tarifas de fornecimento de água.

Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos, no âmbito do município de Cabeceira Grande, para cidadãos que prestem serviços à justiça eleitoral no período de eleição e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de água no Município e dá outra providência.

Anula, com efeitos ex tunc, a Lei n.º 157, de 8 de maio de 2003, que “revoga a Lei n.º 99, de 6 de outubro de 2000, que ‘considera patrimônio histórico e cultural, para fins de tombamento, a antiga Casa do Gerador de Luz à Diesel e dá outras providências’”.

Cria cargos que especifica; altera a Lei n.º 500, de 21 de junho de 2016, que “institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos efetivos da Prefeitura de Cabeceira Grande e dá outras providências.”

Institui o programa denominado “Queimada Urbana é Crime: Quem Limpa com Fogo Joga Sujo”; proíbe a queima urbana de materiais orgânicos, inorgânicos e congêneres no âmbito do Município de Cabeceira Grande e dá outras providências.

Reinstitui o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências.

Dispõe sobre a aplicação, no âmbito do Município de Cabeceira Grande, da Lei Federal n.º 13.465, de 12 de julho de 2017, e de seu regulamento; disciplina os procedimentos de venda direta a ocupantes de áreas públicas objeto da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico – Reurb-E e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cabeceira Grande para o exercício financeiro de 2019; estabelece a forma de financiamento das políticas públicas a serem executadas pelo Município em 2019 e dá outras providências.

Altera a Lei n.º 328, de 24 de junho de 2010, que “dispõe sobre o controle de Zoonoses e de Vetores no âmbito do Município de Cabeceira Grande e dá outras providências”.

Altera a Lei n.º 565, de 25 de outubro de 2017, que “dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos previdenciários que especifica; convalida os atos administrativos que menciona; autoriza o Chefe do Poder Executivo a amortizar os débitos previdenciários que especifica; altera a Lei n.º 498, de 21 de junho de 2016, que ‘reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cabeceira Grande – RPPS e dá outras providências.’”

Transforma cargo que especifica; altera a Lei n.º 500, de 21 de junho de 2016, que “institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos efetivos da Prefeitura de Cabeceira Grande e dá outras providências.”

Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e da outras providências.

Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e da outras providências.

Revisa a remuneração dos servidores públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo e dá outras providências

Revisa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários e dos vereadores do Município de Cabeceira Grande, Estado de Minas Gerais e dá outras providências

Revisa o vencimento básico dos servidores da Câmara Municipal de Cabeceira Grande, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Altera a Lei n.º 385, de 24 de janeiro de 2013, que "dispõe sobre a estrutura administrativa, organizacional e institucional da Prefeitura de Cabeceira Grande e dá outras providências.”

Oficializa a criação dos Centros Municipais de Fisioterapia do Município de Cabeceira Grande e dá outras providências.

ALTERA A RESOLUÇÃO N º 35 DE 19 DE MAIO DE 2005.

Cria classe de cargos na parte permanente do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Cabeceira Grande e altera os Anexos I, III, IV, V e IX da Resolução n. 54, de 19 de junho de 2012, que “dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras da Câmara Municipal de Cabeceira Grande, estabelece normas gerais de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências”.

VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSE MALAQUIAS DE BARROS.

VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE AGNALDO CAIXETA DE SOUZA

VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE EPAMINONDAS GONSALVES DE ANDRADE

VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE YURI SOUSA ASSIS.

o vereador que esta subscreve, nos termos do artigo205, inciso VIII do regimento interno, requer a retirada e o consequente arquivamento da indicações nºs 002 e003/2018, apresentadas no dia 15 de 2018.

COPIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS AO EXERCICIO DE 2017.

REQUER AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES GASTOS PELO PODER EXECUTIVO COM COMBUSTIVEL

VOTO FE PESAR PELO FALECIMENTO CARLOS MARCIO FELIPE SANTIAGO.

O vereador que este subscreve vem à respeitável presença de Vossa Excelência requerer, com fundamento no artigo 206, inciso XI, do Regimento Interno, ouvido o Plenário, por intermédio da Mesa Diretora, seja solicitado ao Prefeito informações sobre as despesas executadas pela Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Cultura no exercício financeiro de 2017 (inclusive aquelas eventualmente inscritas em restos a pagar processados).

SOLICITO AO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A RECEITA AUFERIDA PELO MUNICIPIO EM 2017.

Os vereadores que este subscrevem, nos termos do artigo 205, XXXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal, requer a inserção em ata de VOTO DE PESAR aos familiares da Senhora JUVENÁRIA MARIA DE JESUS pelo seu falecimento, ocorrido lamentavelmente no último dia 20 de Março de 2018.

requerem a inserção em ata de VOTO DE PESAR aos familiares do senhor DÍDER DA COSTA VALE, pelo seu falecimento,...

requerem a inserção em ata de VOTO DE PESAR aos familiares do senhor WÍLIAN BENEDITO DE OLIVEIRA, pelo seu falecimento, ...

requem a inserção em ata de VOTO DE PESAR aos familiares do senhor CRISIOMAR DE LIMA ROSA, pelo seu falecimento, ...