PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 44 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2018
Número
44
Data de Apresentação
07/12/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 044/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
07/12/2018
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número
Ano
2018
Local de Origem
7-PODER EXECUTIVO
Data
07/12/2018
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei n.º 385, de 24 de janeiro de 2013, que "dispõe sobre a estrutura administrativa, organizacional e institucional da Prefeitura de Cabeceira Grande e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada