PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 36 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

Ano

2018

Número

36

Data de Apresentação

03/10/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 036/2018

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Urgência

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

03/10/2018

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

Número

 

Ano

2018

Local de Origem

7-PODER EXECUTIVO

Data

03/10/2018

Dados Textuais

Ementa

Altera a Lei n.º 328, de 24 de junho de 2010, que “dispõe sobre o controle de Zoonoses e de Vetores no âmbito do Município de Cabeceira Grande e dá outras providências”.

Indexação

Observação