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ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº LEI Nº 146, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE “REGULAMENTA O USO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO NOROESTE DE MINAS - AMNOR.

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº LEI Nº 146, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE “REGULAMENTA O USO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE CABECEIRA GRANDE - SANECAB, A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO QUE ESPECIFICA COM O SENHOR JERÔNIMO ALVES DO AMARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVISA O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVISA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE, ESTADO DE MINAS GERAIS.

DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ESTABELECE NORMAS PARA REGULAMENTAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REINSTITUI E REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N.° 420, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014; ESTABELECE A FORMA DE FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO EM 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

MODIFICA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº35, DE 19 DE MAIO DE 2005.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PARA CRIAÇÃO DE “LOGOMARCA” E DO RESPECTIVO “SLOGAN” DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº035, DE 19 DE MAIO DE 2005.

Requer a convocação do Secretário Municipal de Saúde, para o fim de prestar informações sobre a mudança dos dias de distribuição de medicamentos .

Requer seja solicitado ao Prefeito Municipal informações sobre os cargos ocupados pelos servidores Carlos Marcio Felipe Santiago, Geraldo Pereira de Castro e Adeílson Pereira Santana, as funções efetivamente por eles desempenhadas, bem como respectivos locais de trabalho.

Requer cópias dos documentos das despesas diretas e indiretas realizadas pelo Município com as festas da Moagem da cidade de Cabeceira Grande e do Distrito de Palmital de Minas.

Requer a convocação do Diretor-Presidente do Sanecab para o fim de prestar informações sobre a falta de abastecimento de água no bairro Santana conforme narrado no abaixo assinado em anexo.

Requer a retirada de tramitação e consequente arquivamento do Projeto de Lei nº013/2014, de sua autoria que "autoriza o Poder Executivo a construir ou reformar calçadas fixas para o atendimento das notificações e das outras providencias ."

Requer seja solicitado ao diretor do Sanecab, informações atinentes ao quantitativo atualizado de servidores públicos da entidade, incluindo os efetivos, os comissionados e os contratados temporariamente, indicando o respectivo cargo /função e vencimento.

Requer a retirada de tramitação e o consequente arquivamento do Projeto de Lei 032/2014, de sua autoria , "que regulamenta o uso de veículos e máquinas oficiais e dá outras providencias."

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EX.MO.SR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA CRIADA EM TERMOS DE URGÊNCIA A COMISSÃO PARA DESENVOLVER ESTUDOS E ELABORAR PROJETO DE LEI DE CRIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS VISANDO O ATERRO DAS "BACIAS"(BURACOS) SITUADOS NO PERÍMETRO DO CAMPO DE FUTEBOL RECENTEMENTE CONSTRUÍDO NA VILA DE PALMITAL DE MINAS, BEM COMO A LIMPEZA DO LOCAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS VISANDO INSTITUIR POLÍTICAS PÚBLICAS COM O ESCOPO DE INCENTIVAR A CRIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NA SEDE DO MUNICÍPIO E EM PALMITAL DE MINAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS VISANDO INSTITUIR POLÍTICAS PÚBLICAS COM O ESCOPO DE APOIAR E APRIMORAR A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NAS DIVERSAS FAIXAS ETÁRIA NO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS VISANDO DESIGNAR SERVIDORES (CUIDADORES) PARA MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO E EM PALMITAL DE MINAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS VISANDO PROMOVER A REFORMA DOS PARQUES INFANTIS DA CIDADE DE CABECEIRA GRANDE E DE PALMITAL DE MINAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS VISANDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA MANOEL ALVES DA MATA, NA VILA DE PALMITAL DE MINAS.

INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECONSTRUIR A PONTE NA FAZENDA DO SENHOR GERALDO RIBEIRO DE MATOS (FIINHO LÍBANO) QUE LIGA A OUTRAS PROPRIEDADES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS VISANDO PROMOVER O "CORTE" (REBAIXAMENTO) DOS "MORROS" (ACLIVES) SITUADOS NA PISTA DE ROLAMENTO DA RODOVIA MUNICIPAL QUE FAZ A LIGAÇÃO ENTRE A CIDADE DE CABECEIRA GRANDE E A VILA DE PALMITAL DE MINAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE LIMPAR AS LATERAIS DAS RUAS DE CABECEIRA GRANDE E DE PALMITAL DE MINAS, POIS ESTÃO MUITO SUJAS, ALÉM DE DEIXAR A CIDADE COM ASPECTO DESLEIXADO, FACILITANDO A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COMPLEMENTAR O ASFALTAMENTO DA RUA JUVÊNCIO MARTINS FERREIRA EM PALMITAL DE MINAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REATIVAR O CAMPO DE FUTEBOL NO POVOADO DO PAU TERRA, CERCANDO O MESMO COM TELA OU ALAMBRADO VISANDO A PROTEÇÃO DOS USUÁRIOS

INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL EM COLOCAR MANILHAS EM TRECHOS NAS ESTRADAS QUE LIGA AS SEGUINTES FAZENDAS:PRIMEIRO TRECHO, FAZENDA DO SENHOR LEONDAS , UILSON MINEIRO, JOSÉ MINEIRO, JOSÉ DE QUIRINO, JADERO, TIÃO TEODORO E O SENHOR JOAOZINHO MINEIRO;SEGUNDO TRECHO, ACESSO QUE LIGA A FAZENDA DO SENHOR ADÃO DE MATOS, PEDRO ALVES, ADÃO FERNANDES, ANTÔNIO FERNANDES E EZEQUIEL FERNANDES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE COMPLEMENTAR O MEIO FIO E O CANTEIRO NA RUA MANOEL ALVES DA MATA EM PALMITAL DE MINAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR UMA PLACA INFORMANDO A SAÍDA PARA UNAÍ NA RUA MANOEL ALVES DA MATA EM PALMITAL DE MINAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR CASCALHO NA ANTIGA ESTRADA QUE LIGA CABECEIRA GRANDE A UNAÍ- MG, PERTO DO LIXÃO E NA SERRA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS VISANDO A CRIAÇÃO E PROVIMENTO DOS CARGOS DE NUTRICIONISTA, FONOAUDIÓLOGO E PSICÓLOGO PARA EXERCÍCIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VISANDO ATENDER OS ALUNOS E PRINCIPALMENTE OS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.

INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE REFORMA A QUADRA DE ESPORTES, PRINCIPALMENTE A ILUMINAÇÃO, NA VILA DE PALMITAL DE MINAS.

INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR PLACAS INFORMANDO O NOME DAS RUAS NA VILA DE PALMITAL DE MINAS.

INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR A PONTE QUE DA ACESSO DE PALMITAL DE MINAS AO VÃO DO MOREIRA, LOCALIZADA NO RIBEIRÃO LAGOA NO MEL, CONHECIDA COMO PONTE DE PEDRINHO DE DULCE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COMPLEMENTAR O MEIO FIO NA RUA FORMOSA NA SEDE DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COMPLEMENTAR O MEIO FIO NA RUA FORMOSA NA SEDE DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR AREIA NO CAMPINHO DA PRAÇA DO BAIRRO SANTANA NA SEDE DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COMPLEMENTAR O ASFALTO NA RUA ALPINO DE MATOS NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PERFURAR DOIS POÇOS ARTESIANOS, UM NO VÃO DO MOREIRA E OUTRO NO BOM SUCESSO PARA ATENDER OS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.

INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER O TAPAMENTO DOS DIVERSOS BURACOS DO ASFALTO DA RUA MANOEL ALVES DA MATA, NO TRECHO DA ENTRADA DE PALMITAL ATÉ A PRAÇA NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS

INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSERTAR A PARTE ELÉTRICA DE ALGUMAS SALAS DE AULAS, TROCAR ALGUMAS FECHADURAS DE ALGUMAS SALAS, CONTRATAR UMA EMPRESA PARA FAZER LIMPEZA DAS FOSSAS, ARRUMAR AS CALHAS, TROCAR A TAMPA DA CAIXA DE ESGOTO QUE ESTÁ QUEBRADA, DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM DE MENDONÇA NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS.

INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR OS BANHEIROS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA HOZANA NA SEDE DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR TRÊS MATA BURROS, UM NA FAZENDA PALMITAL DE PROPRIEDADE DA SENHORA ROSARIA FRANCISCO DOS SANTOS, UM NO SITIO RECANTO DA FÉ DE PROPRIEDADE DO SENHOR PEDRO RAIMUNDO PIRES (GOIABA) E OUTRO NO SITIO ROGERIO/ROSIANE DE PROPRIEDADE DO SENHOR ODÍLIO GERALDO DA SILVA NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS VISANDO A CRIAÇÃO E PROVIMENTO DE CARGOS DE DOIS INSTRUTORES DE INFORMÁTICA PARA EXERCÍCIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VISANDO ATENDER AOS PROFESSORES NA ÁREA DE INFORMÁTICA, DATA SHOW E OUTROS APARELHOS SIMILARES.