PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ano
2014
Número
2
Data de Apresentação
13/02/2014
Número do Protocolo
5255
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 002/2014
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Número
Ano
Local de Origem
7-PODER EXECUTIVO
Data
10/02/2014
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 1, DE 22 DE
OUTUBRO DE 1997, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO
DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA,
AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO
DE CABECEIRA GRANDE (MG) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
OUTUBRO DE 1997, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO
DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA,
AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO
DE CABECEIRA GRANDE (MG) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação