PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2014
Número
5
Data de Apresentação
13/02/2014
Número do Protocolo
5258
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 005/2014
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REGULAMENTA O ARTIGO 18 DA LEI N.º 77, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE "DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE...", PARA ESTABELECER NORMAS SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA ESCOLHA DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada