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indica ao prefeito que tome as seguintes providências visando executar as seguintes ações e atividades: 1 manutenção do campo sintético ; 2 manutenção do estadio sibilô...

O Vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indica ao Prefeito de Unaí-MG que determine a execução de serviços de manutenção da estrada que liga a BR-251 à Usina de Queimados, compreendendo o patrolamento, o encascalhamento e a recuperação de bacias.

O vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indica ao Prefeito que tome providências visando a implantação de projeto de horta comunitária, sendo uma na sede do Município e outra na sede do Distrito de Palmital de Minas, para atender as escolas e famílias referenciadas pelo CRAS

O Vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indica ao Prefeito que tome providências visando determinar ao engenheiro da Prefeitura Municipal a elaboração de projeto básico e projeto executivo de reforma do Estádio Sibilô.

indica ao prefeito a disponibilização de um veiculo para uso do SANECAB, a fim de auxiliar nos serviços de manutenção e no transporte de ferramentas e equipamentos daquela autarquia.

O Vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indica a Secretaria da Saúde à aquisição dos seguintes produtos: Cloridrímetro para cloro e PH e Turbidímetro AP 2000 ir marca policontrol, para uso dos Agentes de Vigilância Sanitária

O Vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indica ao Prefeito e a Diretora do SANECAB que tomem providências visando dar cumprimento às disposições da Lei Municipal nº 150, de 2003, para o fim de disponibilizar aos consumidores a instalação de equipamento de eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água.

indica ao prefeito a tomada de providencias junto aos proprietários dos lotes onde era o antigo rodeio do distrito de palmital de minas, no sentido de que os mesmos providenciem o mais rápido possível a sua limpeza e, ...

O Vereador que esta subscreve, com fundamento no artigo 208 do Re-gimento Interno, INDICA ao Prefeito que proceda alterações nos artigos 64, 65 e 84 da Lei Complementar nº 32, de 2 de dezembro de 2015, que "dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cabeceira Grande (MG)” para o fim de admitir como tempo de efetivo exercício, para fins de quinquênio e de licença-prêmio, aquele efetivamente prestado a qualquer dos Poderes do Município, independentemente da natureza jurídica do vínculo, conforme a seguinte sugestão: ...

indica ao prefeito que de cumprimento ao que dispõe os artigos 2º e 3º da lei nº476, de 22 de setembro de 2015, e que estabelece o regime de plantão anual de farmácias e drogarias e da outras providências.

O Vereador que esta subscreve, com fundamento no artigo 208 do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito que proceda alterações nos artigos 64, 65 e 84 da Lei Complementar nº 32, de 2 de dezembro de 2015, que "dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cabeceira Grande (MG)” para o fim de admitir como tempo de efetivo exercício, para fins de quinquênio e de licença-prêmio, aquele efetivamente prestado a qualquer dos Poderes do Município, independentemente da natureza jurídica do vínculo, conforme a seguinte sugestão: ...

O Vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indica ao Prefeito que providencie estudos visando a alteração do salário-de-contribuição do Regime Próprio de Previdência Social a fim de tornar facultativa (opcional) sua incidência sobre o vencimento do cargo efetivo, acrescido da função gratificada ou de confiança, bem como sobre o vencimento do cargo efetivo ou do cargo em comissão.

O Vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indica ao Prefeito, após ouvido o Plenário, que providencie meios para emissão de Carteiras de Identidade e Carteiras de Trabalho em Palmital de Minas.

O Vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, após ouvido o Plenário, indica ao Prefeito que tome providências visando determinar ao engenheiro da Prefeitura Municipal a elaboração de projeto básico e projeto executivo de ampliação e complementação do Campo Gramado de Palmital de Minas, com arquibancada, vestiários, fechamento com muro e etc.

indica ao prefeito Municipal que providencie com urgência uma manutenção geral nas ruas do Distrito de palmital de Minas que ainda não tem asfalto, em especial na rua Herculano Oliveira, João de Matos e Joviano Francisco Lopes...

indica ao prefeito que providencie com urgência viabilização junto a CEMIG, extensão da rede de iluminação pública nas ruas do Distrito de Palmital de Minas onde tem casas residências e infelizmente ainda não tem rede elétrica, ...

indica ao prefeito a confecção de tampas para coberturas dos bueiros que estão abertos na Rua Cirio Aguiar.

indica ao prefeito providenciar os braços e as lampadas dos novos postes e nos restantes que faltam na sede do município e da sede do distrito de palmital de Minas

indica ao prefeito que providencie o mais rápido Possível, a Digitalização das pastas funcionais dos servidores Públicos Municipais do Município de Cabeceira Grande, e que esse serviço seja feito por empresa especializada no assunto, ...

indicam ao Prefeito Providencias urgentes visando contratar, mediante licitação, a elaboração de projetos da rede de esgoto, rede fluvial e da refe de abastecimento e captação de água da cidade de Cabeceira Grande e da Vila de Palmital de Minas.

INDICA AO PREFEITO, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NAS RUAS : JOAQUIM AMANCIO DE OLIVEIRA E PROFESSORA HOZANA , ...

indica ao prefeito que depois de verificado a legislação em vigor, seja encaminhado Projeto de Lei a essa casa de Leis versando sobre a extensão de período urbano no Distrito de Palmital de Minas, para que a chácara Palmital de Propriedades dos Senhores Ronaldo Mendonça dos santos, Nívea Maria Mendonça dos Santos e Nilma Mendonça dos Santos, inscrita no NIRF 3.247.564-0, que perfaze divisa com a área urbana daquele Distrito na Saída para Unaí via Arrependido.

indica ao prefeito junto a Secretaria de Esporte e Lazer à aquisição de terreno (1.200 m) situado no Bairro Veredas, Rua Deputado Círio Aguiar com a esquina da Rua Formosa, (chácara de Pedro de Boa) para a Construção de área de esporte (quadra, ou campo society ou outra área de lazer).

O vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, após ouvido o Plenário, indica ao Prefeito e à Secretária Municipal da Saúde a aquisição de 2 (duas) cadeirinhas e 2 (dois) bebê-conforto a fim de serem disponibilizadas nas unidades de saúde do Município.

indica ao Prefeito junto à secretaria Municipal da Saúde a Aquisição de 02 geradores de energia a fim de serem disponibilizados nas unidades de saúde do Município.

Indica ao Prefeito aquisição de ponto eletrônico digital nos termos do que dispõe a portaria do Ministério do Trabalho e emprego nº 1.510 de 21.08.2009, a fim de serem disponibilizados em todos os órgãos e departamento públicos do Município ...

indica ao prefeito Junto a Secretaria de Esporte e Lazer à aquisição de terreno para a construção de área de esporte (quadra, ou campo Society ou outra área de lazer).

indica ao prefeito a apresentação de Projeto de lei alterando a legislação em vigor (Estatuto dos Servidores) para incluir que a nomeação para os cargos comissionados exigentes no organograma dos poderes Executivo e legislativo Municipal dependera...

indica ao Prefeito a aquisição de uma máquina de fabricar bloquetes para uso na sede do Distrito de palmital de Minas, para pavimentação das ruas do Município.

O vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indica ao Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de criar o Museu Municipal e Casa da Cultura no Município de Cabeceira Grande, e para que possamos homenagear o nosso saudoso Professor e Escritor Elon Antônio de Oliveira, solicito, ainda a Vossa Excelência que o Museu Municipal e Casa da Cultura sejam denominados como “Museu Municipal e Casa da Cultura Professor e Escritor Elon”. Igualmente, solicito ainda, a Vossa Excelência que verifique a possibilidade do Museu Municipal e da Casa da Cultura uma vez criada, que o mesmo seja a Sede da Secretaria de Juventude, Esporte e Cultura e que seja também ainda utilizada como sede do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural COMPAC, e ainda que o Museu Municipal e da Casa da Cultura seja criado no Distrito de Palmital de Minas, haja vista que o Professor e Escritor Elon tinha um vinculo muito afetivo, uma ligação umbilical muito grande...

O vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indica ao Prefeito Municipal que seja providenciado a proteção com redes em volta dos campos society de Cabeceira Grande e de Palmital de Minas.

indica que seja providenciado,antes do inicio do período chuvoso, a limpeza dos bueiros da Rua Ciro Aguiar, Sede do Município, uma vez que os mesmos se encontram cheios de cascalhos, entulhos e pedaços de madeira.

INDICA AO PREFEITO ALTERAÇÃO NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA PERMITIR A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NOS AFASTAMENTOS DECORRENTES DE LICENÇA MATERNIDADE, LICENÇA PATERNIDADE, LICENÇA PATERNIDADE, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE...

Parecer Prévio sobre a Prestação de Contas do Município de Cabeceira Grande, exercício 2017. Prefeito Odilon de Oliveira e Silva, processo nº 1046882.

Aprova as contas do Prefeito de Cabeceira Grande referentes ao exercício de 2017, nos termos do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais

Altera a Lei Complementar n.º 11, de 30 de novembro de 2006, que “dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza...” e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar n.º 2, de 22 de dezembro de 1997, que “institui o Sistema Tributário do Município de Cabeceira Grande”; para instituir incentivo tributário relativo ao patrimônio cultural.

Altera a Lei Complementar n.º 4, de 28 de outubro de 1998, que “institui o Código de Posturas do Município de Cabeceira Grande e dá outras providências” para dispor sobre normas relativas ao patrimônio cultural.

Altera a Lei Complementar n.º 3, de 2 de outubro de 1998, que “institui o Código de Obras do Município de Cabeceira Grande e dá outras providências” para dispor sobre normas relativas ao patrimônio cultural.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE "INSTITUI O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE"; PARA CONFERIR NOVO REGRAMENTO AO ITBI.

Altera a Lei n.º 392, de 10 de abril de 2013, que “estabelece normas para regulamentar o funcionamento, remuneração, composição e organização do Conselho Tutelar do Município de Cabeceira Grande, disciplina o processo de escolha dos conselheiros, inclusive regras de transição e adequação ao processo unificado, e dá outras providências.”

Altera a Lei n.º 328, de 24 de junho de 2010, que “dispõe sobre o controle de Zoonoses e de Vetores no âmbito do Município de Cabeceira Grande e dá outras providências”.

Institui vantagem pecuniária especial em decorrência de atendimento de emergência na forma que especifica e dá outras providências.

Altera a Lei n.º 458, de 6 de abril de 2015, que “reinstitui e reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providências”.

Dispõe sobre a denominação do campo Society da Sede do Município de Cabeceira Grande e do campo Society do Distrito de Palmital de Minas.

Dispõe sobre a denominação do Centro de Fisioterapia da Sede de Cabeceira Grande e do Centro de Fisioterapia do Distrito de Palmital de Minas.

Dispõe sobre a introdução de texto informativo impresso no verso dos carnês de pagamento do IPTU, sobre o direito de isenção de pagamento e descontos do imposto nos casos previstos em lei, e dá outras providências.

Estabelece normas para disciplinar o transporte coletivo escolar, no âmbito do Município de Cabeceira Grande, e dá outras providências.

Desafeta os imóveis públicos que especifica; revoga a Lei n.º 594, de 17 de maio de 2018, que “Desafeta os imóveis públicos que especifica; autoriza o Poder Executivo a indenizar, por meio de dação em pagamento, pessoa jurídica que menciona, pela posse, mansa e pacífica, de imóvel público e pelas acessões físicas incorporadas ao respectivo bem público; e dá outras providências”.

Autoriza a concessão de direito real de uso dos imóveis públicos que especifica; revoga a Lei n.º 497, de 21 de junho de 2016, que “Autoriza a concessão de direito real de uso dos imóveis públicos que especifica ...” e dá outras providências.