PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2019
Número
5
Data de Apresentação
19/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 005/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
19/02/2019
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número
Ano
2019
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a denominação do campo Society da Sede do Município de Cabeceira Grande e do campo Society do Distrito de Palmital de Minas.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada