LEI COMPLEMENTAR nº 50, de 27 de novembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI COMPLEMENTAR
Número
50
Ano
2019
Data
27/11/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
25/10/2019
Veículo de Publicação
Mural / Site
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Altera a Lei Complementar n.º 4, de 28 de outubro de 1998, que “institui o Código de Posturas do Município de Cabeceira Grande e dá outras providências” para dispor sobre normas relativas ao patrimônio cultural.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 4, de 22 de outubro de 1998
Anexos Norma Jurídica