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DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA SÃO JOSÉ ÀS RUAS SÃO JOSÉ E SÃO PEDRO, LOCALIZADAS NA CIDADE DE CABECEIRA GRANDE – MG.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR OU REFORMAR CALÇADAS, FIXA PARA ATENDIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE AMPLIADA NOROESTE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

DÁ O NOME DE AVENIDA JOAQUIM AMÂNCIO DE OLIVEIRA FILHO (QUINCA AMÂNCIO) À AVENIDA CENTRAL, SITUADA NA SEDE DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS, POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À MITRA DIOCESANA DE PARACATU - PARÓQUIA SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N.º 422, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE "ESTABELECE NORMAS PARA REGULAMENTAR A REVISÃO GERAL E ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“CRIA CARGOS QUE ESPECIFICA; ALTERA A LEI N.° 82, DE 14 DE MARÇO DE 2000, QUE “INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS; INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PLANORES DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE E OS DEMAIS COMPONENTES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REEDITA O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS COM A FAZENDA PÚBLICA DENOMINADO “CABECEIRA GRANDE E PALMITAL DE MINAS EM DIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTATUI NORMAS PARA REGULAMENTAR A DENOMINAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTINGUE CARGOS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS; DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SUBPREFEITURA DE PALMITAL DE MINAS E DO RESPECTIVO CARGO DE SUBPREFEITO; ALTERA A LEI N.º 385, DE 24 DE JANEIRO DE 2013, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ORGANIZACIONAL E INSTITUCIONAL DA PREFEITURA DE CABECEIRA GRANDE..." E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REINSTITUI E REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - CODEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTATUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMAD; INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL SOBRE DROGAS - PROMAD E ESTATUI O PROJETO “CABECEIRA GRANDE E PALMITAL DE MINAS SEM DROGAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CLASSIFICAÇÃO, CONSTRUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE CALÇADAS, INSTITUI PROGRAMA PARA SUA EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 420, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, ESTABELECE A FORMA DE FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO EM 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015; ESTABELECE A FORMA DE FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO EM 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº LEI Nº 146, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE “REGULAMENTA O USO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO NOROESTE DE MINAS - AMNOR.

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº LEI Nº 146, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE “REGULAMENTA O USO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE CABECEIRA GRANDE - SANECAB, A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO QUE ESPECIFICA COM O SENHOR JERÔNIMO ALVES DO AMARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVISA O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVISA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE, ESTADO DE MINAS GERAIS.

DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ESTABELECE NORMAS PARA REGULAMENTAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REINSTITUI E REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N.° 420, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014; ESTABELECE A FORMA DE FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO EM 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

MODIFICA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº35, DE 19 DE MAIO DE 2005.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PARA CRIAÇÃO DE “LOGOMARCA” E DO RESPECTIVO “SLOGAN” DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº035, DE 19 DE MAIO DE 2005.

Requer a convocação do Secretário Municipal de Saúde, para o fim de prestar informações sobre a mudança dos dias de distribuição de medicamentos .

Requer seja solicitado ao Prefeito Municipal informações sobre os cargos ocupados pelos servidores Carlos Marcio Felipe Santiago, Geraldo Pereira de Castro e Adeílson Pereira Santana, as funções efetivamente por eles desempenhadas, bem como respectivos locais de trabalho.

Requer cópias dos documentos das despesas diretas e indiretas realizadas pelo Município com as festas da Moagem da cidade de Cabeceira Grande e do Distrito de Palmital de Minas.

Requer a convocação do Diretor-Presidente do Sanecab para o fim de prestar informações sobre a falta de abastecimento de água no bairro Santana conforme narrado no abaixo assinado em anexo.

Requer a retirada de tramitação e consequente arquivamento do Projeto de Lei nº013/2014, de sua autoria que "autoriza o Poder Executivo a construir ou reformar calçadas fixas para o atendimento das notificações e das outras providencias ."

Requer seja solicitado ao diretor do Sanecab, informações atinentes ao quantitativo atualizado de servidores públicos da entidade, incluindo os efetivos, os comissionados e os contratados temporariamente, indicando o respectivo cargo /função e vencimento.

Requer a retirada de tramitação e o consequente arquivamento do Projeto de Lei 032/2014, de sua autoria , "que regulamenta o uso de veículos e máquinas oficiais e dá outras providencias."

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EX.MO.SR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA CRIADA EM TERMOS DE URGÊNCIA A COMISSÃO PARA DESENVOLVER ESTUDOS E ELABORAR PROJETO DE LEI DE CRIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS VISANDO O ATERRO DAS "BACIAS"(BURACOS) SITUADOS NO PERÍMETRO DO CAMPO DE FUTEBOL RECENTEMENTE CONSTRUÍDO NA VILA DE PALMITAL DE MINAS, BEM COMO A LIMPEZA DO LOCAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS VISANDO INSTITUIR POLÍTICAS PÚBLICAS COM O ESCOPO DE INCENTIVAR A CRIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NA SEDE DO MUNICÍPIO E EM PALMITAL DE MINAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS VISANDO INSTITUIR POLÍTICAS PÚBLICAS COM O ESCOPO DE APOIAR E APRIMORAR A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NAS DIVERSAS FAIXAS ETÁRIA NO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS VISANDO DESIGNAR SERVIDORES (CUIDADORES) PARA MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO E EM PALMITAL DE MINAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS VISANDO PROMOVER A REFORMA DOS PARQUES INFANTIS DA CIDADE DE CABECEIRA GRANDE E DE PALMITAL DE MINAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS VISANDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA MANOEL ALVES DA MATA, NA VILA DE PALMITAL DE MINAS.

INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECONSTRUIR A PONTE NA FAZENDA DO SENHOR GERALDO RIBEIRO DE MATOS (FIINHO LÍBANO) QUE LIGA A OUTRAS PROPRIEDADES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS VISANDO PROMOVER O "CORTE" (REBAIXAMENTO) DOS "MORROS" (ACLIVES) SITUADOS NA PISTA DE ROLAMENTO DA RODOVIA MUNICIPAL QUE FAZ A LIGAÇÃO ENTRE A CIDADE DE CABECEIRA GRANDE E A VILA DE PALMITAL DE MINAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE LIMPAR AS LATERAIS DAS RUAS DE CABECEIRA GRANDE E DE PALMITAL DE MINAS, POIS ESTÃO MUITO SUJAS, ALÉM DE DEIXAR A CIDADE COM ASPECTO DESLEIXADO, FACILITANDO A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS.