PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ano
2014
Número
1
Data de Apresentação
10/02/2014
Número do Protocolo
5249
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 001/2014
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MODIFICA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº35, DE 19 DE MAIO DE 2005.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada