PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 41 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2014
Número
41
Data de Apresentação
12/12/2014
Número do Protocolo
6124
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 041/2014
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
12/12/2014
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número
Ano
Local de Origem
7-PODER EXECUTIVO
Data
12/12/2014
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI N.° 420, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014; ESTABELECE A FORMA DE FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO EM 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada