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O vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indica ao Prefeito Municipal a retirada da placa indicativa e de saudação existente na antiga estrada de acesso ao Município de Unaí e sua instalação na Rodovia Manuel Romualdo da Silva.

O vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indica ao Prefeito Municipal a retirada da placa indicativa e de saudação existente na antiga estrada de acesso ao Município de Unaí e sua instalação na Rodovia Manuel Romualdo da Silva.

Os vereadores que esta subscrevem, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indicam ao Prefeito Municipal a limpeza do lixão acumulado na cascalheira situada na saída da Rua Alpino de Matos, na Vila de Palmital de Minas, com o propósito de evitar a proliferação de insetos e, especialmente, do mosquito Aedes Aegypti, transmissor do zika Vírus, da dengue e da chikungunya.

Os Vereadores que esta subscrevem, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indicam ao Prefeito Municipal a aquisição ou destinação de um veículo automotor para incrementar a atividade de proteção à criança e ao adolescente desenvolvida pelo Conselho Tutelar do Município.

O vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, após ouvido o Plenário, indica ao Prefeito Municipal o calçamento do passeio público ao redor da Escola Estadual Deputado Eduardo Lucas.

Os vereadores que esta subscrevem, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indicam providências visando murar o imóvel onde se situa o SANECAB de Palmital de Minas, bem como providenciar a pintura do muro edificado, como também limpar e recolher o lixo nas proximidades do local.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL

INDICA

INDICA

O Vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indica ao Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário, providencias junto a CEMIG no sentido de colocar energia elétrica na Rua Jacinta Machado, no Bairro Santana, na Sede do Município de Cabeceira Grande, conforme pedido de moradora no local em anexo.

Os vereadores que esta subscrevem, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indicam ao Prefeito Municipal a aquisição ou locação de imóvel adequado destinado ao Velório Municipal para a sede do Município de Cabeceira Grande e também para a sede do Distrito de Palmital de Minas.

Os vereadores que esta subscrevem, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indicam ao Prefeito Municipal a aquisição ou locação de imóvel adequado destinado ao Velório Municipal para a sede do Município de Cabeceira Grande e também para a sede do Distrito de Palmital de Minas.

Indica ao Prefeito a adoção de providências no sentido de disponibilizar o fornecimento de água potável para os usuários do campo de futebol sintético de Palmital de Minas.

Indicam ao Prefeito Providências visando disponibilizar rede de energia elétrica em 4 ruas na saída para o loteamento "Sítios do Lago" em Palmital de Minas, que carecem desse benefício.

Indica ao Prefeito Municipal, providencias visando ampliar o espaço físico do Cemitério de Palmital de Minas.

Indica ao Diretor do SANECAB providências no sentido de promover a revisão de todas as contas de água relativa aos meses em que tem faltado água em Palmital de Minas, considerando a passagem do ar pelo hidrômetro, quando na falta de água.

Indica ao Prefeito Municipal, a construção de acesso aos cadeirantes à Praça e a reforma das calçadas ao redor da mesma, onde as raízes das árvores estão levantando as calçadas.

Indicam ao Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário, a construção de redutores de velocidade (quebra-molas), nas ruas que dá acesso a Praça de Palmital de Minas.

Indica ao Prefeito Municipal que providencie a arborização do entorno do campo de futebol society situado na Vila de Palmital de Minas.

Indica ao Prefeito Municipal que providencie a sinalização de transito das ruas e avenidas da Vila de Palmital de Minas.

Indica ao Prefeito Municipal, que providencie a execução de serviços de ajardinamento e recuperação de praças públicas situadas na Vila de Palmital de Minas e na cidade de Cabeceira Grande.

Indica ao Prefeito Municipal que providencie a limpeza das ruas e avenidas da cidade de Cabeceira Grande e da Vila de Palmital de Minas.

Indica ao Prefeito Municipal que providencie a execução de serviços de recuperação dos canteiros centrais situados nas vias públicas na Vila de Palmital de Minas e na Cidade de Cabeceira Grande, em especial a poda de árvore.

Indica ao prefeito a adoção de medidas administrativas visando a disponibilização de transporte coletivo regular da Vila de Palmital de Minas até a BR251 (arrependido), no período da manhã e da tarde, seja por execução direta da prefeitura, seja mediante concessão e ou permissão.

Indicam ao Prefeito providencias visando adquirir carrinhos para transportes de urnas funerárias para serem utilizadas nos Cemitérios Manoel Antônio de Oliveira (Manezinho Formiga) em Palmital de Minas e São Francisco de Assis na sede do Município.

A Vereadora que esta subscreve, nos termos do art. 208 do Regimento Interno, indica ao Prefeito Municipal sejam tomadas providências visando a construção do parque infantil de Palmital de Minas.

Indica ao Prefeito que providencie medidas visando implementar controle de natalidade de cães.

Indica ao Prefeito que providencie a disponibilização de pelo menos 4 ambulâncias, sendo 2 em Cabeceira Grande e 2 na Vila de Palmital de Minas, de modo a assegurar o atendimento continuo aos usuários do Sistema Único de Saúde

Indica ao Prefeito que providencie a criação e instalação de currais comunitários na Cidade de Cabeaceira Grande e na Vila de Palmital de Minas.

PARECER PRÉVIO Nº965935, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE -MG, RELATIVO AO DE 2014.

Aprova as constas do Prefeito de Cabeceira Grande, referente ao exercício de 2014, nos termos do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Processo nº965935.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 32, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CABECEIRA GRANDE (MG).

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE "INSTITUI O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE".

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 32, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CABECEIRA GRANDE (MG)”.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº10, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA A LEI N.º 419, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.”

ALTERA A LEI Nº 483, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE “REVISA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE, ESTADO DE MINAS GERAIS”.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS, TRADICIONAIS, CULTURAIS E POPULARES DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE – CAFEST - O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

ALTERA A LEI N.º 369, DE 12 DE MARÇO DE 2012, QUE "CRIA ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, DENOMINADO 'CASA LAR', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA A LEI N.º 392, DE 10 DE ABRIL DE 2013, QUE "ESTABELECE NORMAS PARA REGULAMENTAR O FUNCIONAMENTO, REMUNERAÇÃO, COMPOSIÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE, DISCIPLINA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS, INCLUSIVE REGRAS DE TRANSIÇÃO E ADEQUAÇÃO AO PROCESSO UNIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DÁ DESTINAÇÃO E DENOMINAÇÃO AO IMÓVEL QUE ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RENOVAR O PRAZO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO IRRETRATÁVEL DE VENDA E COMPRA E OS ATOS POSTERIORES, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º 21/2015, LEILÃO N.º 1/2015, DENTRO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DENOMINADO “MEU LOTE LEGAL”, DE QUE TRATA A LEI N.º 437, DE 2 DE SETEMBRO DE 2014.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INDENIZAR, POR MEIO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO, PESSOA FÍSICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE – RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE CABECEIRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO, COMBATE E CONTROLE DA TRANSMISSÃO, PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, DO VÍRUS DA DENGUE, DO VÍRUS CHIKUNGUNYA E DO ZIKA VÍRUS, SOB A DENOMINAÇÃO INSTITUCIONAL “TODOS CONTRA O AEDES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMOS ADITIVOS EM CONTRATOS PARTICULARES DE COMPROMISSOS IRRETRATÁVEIS DE VENDAS E COMPRAS, DECORRENTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º 21/2015, LEILÃO N.º 1/2015, DENTRO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DENOMINADO “MEU LOTE LEGAL”, DE QUE TRATA A LEI N.º 437, DE 2 DE SETEMBRO DE 2014.

ALTERA A LEI Nº146, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE "REGULAMENTA O USO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE A INCLUIR NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA RECEITA E DA DESPESA DO EXERCÍCIO DE 2016 FONTE DE RECURSOS QUE NÃO FORAM PREVISTAS NA LEI Nº480, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016; ESTABELECE FORMA DE FINANCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO EM 2016..." NOS TERMOS DA TABELA DE FONTES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.