PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2016
Número
6
Data de Apresentação
01/03/2016
Número do Protocolo
6300
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 006/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DÁ DESTINAÇÃO E DENOMINAÇÃO AO IMÓVEL QUE ESPECIFICA
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada