PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2016

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

Ano

2016

Número

14

Data de Apresentação

11/04/2016

Número do Protocolo

6329

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 014/2016

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Urgência

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

11/04/2016

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

Número

 

Ano

2016

Local de Origem

7-PODER EXECUTIVO

Data

11/04/2016

Dados Textuais

Ementa

ALTERA A LEI Nº146, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE "REGULAMENTA O USO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Indexação

Observação

Protocolo: 6329/2016, Data Protocolo: - Horário: