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Apresento a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito que busque junto aos órgãos estaduais competentes a possibilidade de reativação dos escritórios da EMATER em Cabeceira Grande e Palmital de Minas.

Apresento a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito que determine a contratação de um projeto de revitalização da Barragem em Cabeceira Grande para área de lazer público.

Apresento a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito que adote procedimentos para ampliação do sistema de tratamento e captação de água em Cabeceira Grande e Palmital de Minas.

Apresento a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito que seja providenciado a iluminação elétrica, no final da Rua Formosa, saída para Palmital/Brasília, mais precisamente sobre o aterro da barragem até o final do asfalto.

Apresento a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito que disponibilize um servidor para cuidar do Cemitério de Cabeceira Grande, onde o mesmo posso ficar aberto em horários alternativos, como depois das 17 horas e no finais de semana.

Apresento a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito a adoção de carga horária semanal de 30 (trinta) horas para a equipe de enfermagem (enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem).

Apresento a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito a instalação de câmaras de vigilância, nos moldes do programa Olhos Vivos do Governo do Estado de Minas Gerais, nas avenidas central de Cabeceira Grande e Palmital de Minas, especialmente nas entradas e saídas de cada localidade.

Apresento a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito a instalação de um local de descanso confortável para os plantonistas: médicos, enfermeiros, técnicos e motoristas nas unidades de saúde do Município.

Apresento a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito que exija dos condutores de veículos oficiais carteira de habilitação na categoria D ou a habilitação exigida no concurso para o provimento do cargo.

apresento a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito a equiparação, mediante lei, dos vencimentos do cargo de Operador de Máquina com o cargo de Motorista.

indica ao Prefeito Municipal que sejam tomadas medidas com urgência no sentido de providenciar a contratação de empresa ou profissional competente nos termos da Legislação em vigor para assinar e emitir PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário e LTCAT – Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho.

Apresento a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito que providencie a aquisição de um caminhão com caçamba de entulhos ou convênio com empresa que preste esse serviço, para transporte e o armazenamento de entulhos e restos das construções, em Cabeceira Grande e Palmital de Minas.

Apresento a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito que providencie a manutenção e ativação da Fonte Luminosa situada na Praça da Saúde na sede do Município.

Apresento a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito que sabendo da Grande possibilidade de vir o Banco de Crédito Cooperativista SICRED para a Sede do Município, que seja contemplado também o Distrito de Palmital de Minas, com certeza vai melhorar a vida de todos

Apresento a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito que estude a possibilidade de que seja feito as reformas nas casas das pessoas mais necessitadas do Município, em especial as pessoas com deficiência.

Apresento a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito que sejam instalados pontos de ônibus cobertos em todas as parada obrigatórias tanto em Cabeceira Grande e Palmital de Minas.

Que indica ao Diretor do Serviço Autônomo de Saneamento de Cabeceira Grande – SANECAB - que verifique a possibilidade de instituir um programa visando à negociação de débitos vencidos dos consumidores do município.

Que indica ao Prefeito Municipal que providencie a ampliação do Programa “Pão e Leite” para atender a Comunidade do Pau Terra, com a realização de estudo prévio por parte da Secretaria de Assistência Social sobre o quantitativo de crianças de 0 a 6 anos que necessitam do programa.

Que indica ao Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de encaminhar um Projeto de Lei Atualizando e fixando o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dos Agente de Combate de Endemias – ACE de nosso Munícipio, que hoje de acordo com a Lei Federal 13.708/2018 e a Portaria nº 3.317, está FIXADO em R$ 1.550,00 (um mil e quinhentos e cinquenta reais). Informo a Vossa Excelência que a Lei nº 173 de 27/05/20, não alcança esse reajuste pois isso é uma determinação legal anterior a mesma e já pré existente.

Indica ao Prefeito Municipal que contrate ou disponibilize laboratório de análises clínicas até que se regularize, junto à vigilância sanitária, as pendências que hoje impedem o funcionamento do laboratório contratado.

Indica ao Prefeito Municipal que contrate um médico plantonista para atender nos finais de semana, tendo em vista a necessidade de melhorar o atendimento médico em decorrência da Covid-19, especialmente nos finais de semana.

Indica ao Prefeito Municipal que verifique a possibilidade, encaminhar Projeto de Lei alterando a Lei Complementar 32, de 2 de dezembro de 2015, batizado de Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Cabeceira Grande-MG, regulamentando o pagamento do Adicional Noturno, Adicional de Insalubridade, Periculosidade ou Penosidade no período em que o servidor estiver gozando de férias regulamentares ou licença prêmio, devendo, pois, o pagamento, nesses períodos, incidir e compor a remuneração, nos exatos termos do disposto na Lei Complementar 32, de 2 de dezembro de 2015, observando-se que essas vantagens pecuniárias sejam percebidas com habitualidade, usualidade e frequência.

Indica ao Prefeito Municipal que seja feito uma ampla divulgação entre todos os secretários municipais, para que os mesmos repassem a todos os seus diretores chefes de setores subordinados a cada pasta municipal, a importância do preenchimento da CAT -Comunicação de Acidente de Trabalho.

indica ao Prefeito Municipal que providencie o cascalhamento e manutenções das ruas: Manoel de Almeida, Cardoso e Círio Aguiar na Sede.

Indica ao Prefeito Municipal que providencie a reforma total da ponte que dá acesso de Palmital de Minas ao Vão do Moreira, localizada no Ribeirão Lagoa do Mel, conhecida como ponte de Pedrinho de Dulce.

Os vereadores que esta subscrevem indica ao Diretor-Geral do DER-MG (DEPARTA-MENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DE MINAS GERAIS) a construção de calçada de passeios ou ciclovia as margens da rodovia 188 MG nas proximidades do povoado do Pau Terra.

Os vereadores que esta subscrevem, indica ao Prefeito Municipal providências urgente, no sentido de colocar caminhão pipa para molhar as ruas da Sede do Município e do Distrito de Palmital de Minas.

Os vereadores que esta subscrevem indica ao Prefeito Municipal no sentido de viabilizar a construção ou conceda um espaço para realização de cursos, palestras de capacitação.

Os vereadores que esta subscrevem, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, depois de ouvido o plenário, indica ao Prefeito Municipal que providencie a iluminação da Academia ao Ar Livre situada acima do Ginásio de Esportes na Sede, para melhor atender os moradores daquele bairro.

O vereador que esta subscreve, indica ao Prefeito que depois de verificado a legislação em vigor, seja encaminhado Projeto de Lei a essa Casa de Leis versando sobre a extensão do perímetro urbano no Distrito de Palmital de Minas, para que a Chácara Palmital de propriedade dos Senhores Ronaldo Mendonça dos Santos, Nivea Maria Mendonça dos Santos e Nilma Mendonça dos Santos, Inscrita no NIRF 3.247.564-0, que perfaze divisa com a área urbana Distrito na saída para Unaí via Arrependido.

O vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, depois de ouvido o plenário, indica ao Prefeito Municipal que providencie imediatamente a real execução da Lei nr 670 de 30/04/20, que cria o Museu Municipal e a Casa da Cultura “Professor e Escritor Elon Antonio de Oliveira”.

O vereador que esta subscreve, indica ao Prefeito Municipal que proceda com o recapeamento das Ruas Palmital, Dom Elizeu, Rua Cardoso, Rua Manoel Almeida, com aproximadamente 200 metros cada, da Avenida Central abaixo até a Rua Pedro Costa na Sede do Município.

Os vereadores que esta subscrevem, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, depois de ouvido o plenário, indica ao Prefeito Municipal que providencie a construção de lombadas (quebra-molas) ou ondulação na Rua Felipe Ribeiro Santigo, saída para o Arrependido no Distrito de Palmital de Minas.

Os vereadores que esta subscrevem, indicam ao Prefeito Municipal que providencie a troca da lona dos toldos da Feira Livre do Produtor no Distrito de Palmital de Minas.

O vereador que esta subscreve, indica ao Prefeito Municipal que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei, que dispõe sobre a criação do programa Municipal de saúde vocal e auditiva para professores e integrantes do quadro do magistério e do quadro de apoio de Rede Municipal de Ensino do Munícipio e dá outras providências. Conforme modelo anexo. .

O vereador que esta subscreve, indica ao Prefeito Municipal, que seja feito um estudo de viabilidade e após isso, que seja providenciado a construção de 02 lombadas ondulação transversal (quebra mola) com as devidas placas de sinalização de trânsito, na estrada que liga Palmital de Minas a Sede, na altura da chácara do Senhor Reginaldo Benati e a Chácara do Senhor Alaor Alves, para redução de velocidade dos veículos.

Os vereadores que esta subscrevem, indica ao Prefeito Municipal que seja realizado com urgência o serviço de patrolamento e cascalhamento nas ruas localizadas no Sítios do Lago no Distrito de Palmital de Minas.

Os vereadores que esta subscrevem, indicam ao Prefeito Municipal, que providencie junto a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de fazer a reforma da parte elétrica do Posto de Saúde de Cabeceira Grande e Palmital de Minas e dos Centros de Fisioterapia de Palmital de Minas e Cabeceira Grande.

Os vereadores que esta subscrevem, indica ao Secretário Municipal de Saúde, que seja feito um estudo de viabilidade técnica e financeira e após isso, se possível seja adquirido 01 Ambulância tipo B, carro modelo caminhonete Picape para ser disponibilizada a UBS de Palmital de Minas

O vereador que esta subscreve, indica ao Secretário Municipal de Saúde, que seja feito um estudo de viabilidade técnica e financeira e após isso, se possível seja adquirido 03 aparelho de Ar condicionado e que os mesmos seja instalados 01 na recepção da UBS da Sede, outro na Recepção da UBS do Distrito de Palmital de Minas e o outro na Farmácia da UBS do Distrito de Palmital de Minas.

O vereador que esta subscreve, indica ao Prefeito Municipal, que seja providenciado com URGENCIA a devida manutenção nas estradas de ligamento de nosso município e que seja dado prioridade na estrada que liga o Distrito de Palmital de Minas ao Arrependido. Que seja feito contato junto ao Poder Executivo de Unaí para pedir apoio na manutenção da estrada entre a Usina de Queimadas ao Arrependido, setor que pertence a Unaí, e em caso de resposta negativa que seja pedido a permissão para Cabeceira Grande fazer a devida manutenção, haja vista que os cidadãos de nosso município é que mais utiliza aquela estrada.

O vereador que esta subscreve, indica ao Secretário Municipal de Saúde, que seja feito um estudo de viabilidade técnica e financeira e após isso, se possível seja adquirido 02 Central Telefônica PABX com configuração de linhas e ramais suficientes para atender as 02 UBS de nosso Município.

O vereador que esta subscreve, indica ao Prefeito Municipal, que seja feito um estudo de viabilidade e após isso, se possível seja feito a instalação de Sistema de energia solar (fotovoltaico) no município de Cabeceira Grande tanto na sede quanto no Distrito de Palmital de Minas para atender a demanda de energia elétrica da administração pública municipal visando economia de custos de produção e garantia de abastecimento de energia sem danos ao meio ambiente.

O vereador que esta subscreve, indica ao Prefeito Municipal, que seja feito um estudo de viabilidade e após isso, se possível seja feito a instalação de Sistema de energia solar (fotovoltaico) no município de Cabeceira Grande tanto na sede quanto no Distrito de Palmital de Minas para atender a demanda de energia elétrica da administração pública municipal visando economia de custos de produção e garantia de abastecimento de energia sem danos ao meio ambiente.

O vereador que esta subscreve, indica ao Prefeito Municipal, que em cumprimento ao Item VI da Cláusula segunda do Termo de acordo extrajudicial/transação firmando entre o Município de Cabeceira Grande-MG, a ENGEPAR e a AMPLA em 08/07/19, que seja encaminhado a Essa Casa de Leis Projeto de Lei versando sobre a transformação em Condomínio o Loteamento Sítios do Lago situado no Distrito de Palmital de Minas.

O Vereador que esta subscreve, apresenta a esta Casa, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa projeto de lei dispondo sobre a declaração de luto oficial de 3 (três) dias em decorrência de morte de servidor, dos quais pelo menos 1 (um) como ponto facultativo nas repartições públicas municipais.

O Vereador que esta subscreve, apresenta a esta Casa, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito que providencie a contratação de empresa ou profissional para a elaboração do laudo de avaliação pericial de insalubridade, nos termos da Lei nº 564, de 10 de outubro de 2017, considerando que há servidores que trabalham em condições insalubres e que não recebem o adicional pela inobservância, por parte da Administração Municipal, do disposto no artigo 5º daquele Diploma Legal

O vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, depois de ouvido o Plenário, indicam ao Prefeito Municipal que sejam tomadas medidas cabíveis com urgência para colocar placas de sinalização e fazer a pintura dos quebra molas na Sede e no Distrito de Palmital de Minas.

O vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, depois de ouvido o Plenário, indica ao Prefeito Municipal que adote providências visando nomear servidores classificados no último concurso público realizado pela Prefeitura Municipal, cujo prazo de validade ainda não expirou, nos casos de vacância, promovendo, em consequência, a rescisão dos contratos de prazo determinado firmados irregularmente pelo Município.

Os vereadores que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indicam ao Prefeito Municipal, que seja providenciado a aquisição de 02 MÁQUINA DE PINTAR MEIO FIO, para que sejam disponibilizadas uma para a Sede e outra para o Distrito de Palmital de Minas.