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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A RETIRADA DA PLACA INDICATIVA E DE SAUDAÇÃO EXISTENTE NA ANTIGA ESTRADA DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ E SUA INSTALAÇÃO NA RODOVIA MANUEL ROMUALDO DA SILVA.

INDICA AO PREFEITO JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE VIGIAS PARA TRABALHAR DURANTE O DIA NOS POSTOS DE SAÚDE DE CABECEIRA GRANDE E DE PALMITAL DE MINAS.

O vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indica ao Prefeito Municipal que providencie medidas com urgência no sentido do cumprimento dos Art. 2º e 3º da Lei nº 476 de 22/09/15, haja vista que Lei é para ser cumprida e neste caso especifico a nossa população está ficando sem atendimento pelas drogarias nos domingos e feriados após as 12h00min.

A vereadora que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indica ao Prefeito junto a Secretária Municipal de Saúde, a aquisição de uma cadeira profissional móvel odontológica para uso do atendimento nessa especialidade na zona rural do Município.

O vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indica ao Prefeito Municipal que seja providenciado a construção de lombada, ondulação transversal (quebra mola) e as devidas placas de indicação para a redução da velocidade dos veículos, em frente ao supermercado Vitória, situado na Rua Manoel Alves da Mata, na sede do Distrito de Palmital de Minas. Tal indicação se dá ao clamor dos moradores após presenciarmos vários acidentes naquele local.

O Vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indica ao Prefeito Municipal, providencias no sentido de adquirir dois postes para iluminação do campo sintético na Sede do Município. Tendo em vista que já tem a fiação, os refletores e lâmpadas, faltando apenas os postes.

O Vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indica ao Prefeito Municipal, providencias no sentido de fazer a manutenção da ponte sobre o córrego Roncador, sentido Pau Terra/Palmeirinha, diretamente ou através de convênio com o Município de Unaí, Referida ponte situa-se na fazenda do Senhor Juquinha, por onde passa a linha escolar e precisa de reparo urgente, pois poderá ocorrer acidente

Os vereadores que esta subscrevem, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indicam ao Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de conceder para essa casa parte da atual creche do Distrito de Palmital de Minas. Tal concessão será de suma importância para que a Câmara de vereadores de Cabeceira Grande possa assim edificar sua subsede lá naquele Distrito. Outrossim, tal solicitação se dar por entender que muito em breve a Creche nova será inaugurada e onde hoje é a atual creche é um prédio que atende todos os anseios e requisitos para a subsede da Câmara de Vereadores de Cabeceira Grande-MG.

indica ao Prefeito que seja criada uma campanha no município de cabeceira grande visando arrecadação financeira para a construção do hospital do câncer em Unaí. ...

O Vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indica ao Diretor-Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DEER-MG que providencie a instalação de uma saliência (quebra-mola) na Rodovia MG-188, na altura do Km 29, em frente ao bar situado no povoado de Bom Sucesso. Essa providência se faz necessária tendo em vista que o trecho é longo e os veículos transitam em alta velocidade.

O Vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indica ao Prefeito Municipal, providencia no sentido de fazer a limpeza do gramado do Estádio Sibilô e arredores na Sede do Município. Recentemente foi promulgada a Lei nº557, 20/09/2017, que institui o programa “Bom de Bola, Bom na Escola” e infelizmente o campo está sem condições de uso. Por esse motivo observamos a necessidade dessa limpeza o mais rápido possível, pois tem muito lixo e restos de construção ao redor do Estádio.

O vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indica ao Prefeito a elaboração de projeto de lei visando alterar a Lei nº 294, de 30 de março de 2009, especialmente para o fim de disciplinar a eleição da direção do Conselho mediante eleição de seus pares, inclusive do Presidente, segundo o modelo anexo.

O vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indica ao Prefeito Municipal que mande a patrol arrumar a estradas do vão do moreira passando pela serra dos coelhos.

O Vereador que esta subscreve, nos tremo do art. 208 do regimento interno, indica ao prefeito municipal que seja deita uma operação tapa buracos em cabeceira grande e palmital de minas.

O vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indica ao Prefeito a elaboração de projeto de lei visando alterar a Lei nº 250, de 4 de junho de 2007, especialmente para o fim de disciplinar as consignações em pagamento, admitindo-a apenas para servidores efetivos e estabelecendo como margem consignável apenas o vencimento e as vantagens de caráter permanente

O vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indica ao Prefeito a instalação de academia de saúde ao ar livre no Bairro Sítios do Lago em Palmital de Minas. Nestes termos, pede deferimento.

O vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indica ao Prefeito ações de limpeza e manutenção das estradas do Bairro Sítios do Lago em Palmital de Minas. Nestes termos, pede deferimento.

O vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indica ao Prefeito a adesão ao Edital de Chamada Pública nº 02/2017, do Ministério do Esportes, referente à seleção pública de propostas para apoio financeiro aos projetos voltados à implantação e desenvolvimento do programa esporte e lazer da cidade – PELC – exercícios de 2017/2018/2019, cujo prazo expira no próximo dia 23 de novembro de 2017.

O vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indica ao Prefeito que verifique a possibilidade encaminhar Projeto de Lei para essa casa versando alteração na Lei Complementar nº 32, de 2 de dezembro de 2015, de acordo com o modelo anexo.

o vereador que esta subscreve, nos termos do ART. 208 do Regimento Interno, indica ao Prefeito Municipal que seja providenciado os serviços de patrolamento e cascalhamento da via rural que liga a estrada Palmital/cabeceira grande em direção a fazenda do senhor Milton gaúcho. ...

o Vereador que esta subscreve, nos termos do art. 208 do regimento interno, indica ao prefeito municipal que seja tomada medidas junto ao órgão competente para que seja feito um estudo de viabilidade técnica para que seja rebaixado ou até mesmo retirado o queba mola situado no Distrito de palmital de minas...

O vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indica ao Prefeito Municipal que seja tomada medidas junto ao SANECAB pra que ao fazer novas instalações de ligamento de água, seja providenciada o mais rápido possível a reforma do asfalto onde foi danificado por seus profissionais ao abrir valetas para a instalação. E ainda, indico que o SANECAB providencie estudos e medidas para que sempre quando for asfaltar novas ruas no município, que já seja deixado um ponto de instalação para cada lote, pois assim não será necessário quebrar o asfalto para fazer novas ligações.

O vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indica ao Prefeito a inclusão, no Plano Plurianual do período de 2018/2021 e na lei orçamentária para o exercício de 2018 (mediante alteração dos respectivos textos legais ou de abertura de crédito adicional especial, a partir de 1º de janeiro de 2018) de dotação orçamentária para ações e/ou projetos de habitação rural.

SOLICITA DELEGAÇÃO LEGISLATIVA PARA EDITAR LEI DE REFORMA ADMINISTRATIVA, ORGANIZACIONAL E INSTITUCIONAL DA PREFEITURA DE CABECEIRA GRANDE NA FORMA QUE ESPECIFICA.

PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE DEFESA DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS.

PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS.

PROJETO DE LEI QUE ESTATUI NORMAS PARA REGULAMENTAR A INSTITUIÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA DENOMINADO "MEU PRIMEIRO EMPREGO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE.

PROJETO DE LEI QUE REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº317.

PROJETO DE LEI QUE INSTITUI SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.

PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG - OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA

EMENDA ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI Nº42/2017

PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE PARA O PERÍODO DE 2018 Á 2021.

PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº 466, DE 18 DE MAIO DE 2015.

COMUNICA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº011/2017 E ENCAMINHA MOTIVOS.

COMUNICA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº014/2017 E ENCAMINHA OS RESPECTIVOS MOTIVOS.

COMUNICA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº022/2017 E ENCAMINHA OS RESPECTIVOS MOTIVOS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 32, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CABECEIRA GRANDE (MG).

ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ESPECIFICA

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 32, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CABECEIRA GRANDE (MG).”

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 11, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA...” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 10, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 2, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 32, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CABECEIRA GRANDE (MG).

CRIA, AUMENTA O VENCIMENTO E AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO DOS CARGOS QUE ESPECIFICA; ALTERA A LEI N.º 500, DE 21 DE JUNHO DE 2016, QUE “INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA PREFEITURA DE CABECEIRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

REEDITA O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS COM A FAZENDA PÚBLICA DENOMINADO “CABECEIRA GRANDE E PALMITAL DE MINAS EM DIA”, COM EXTENSÃO PARA OS DÉBITOS ORIUNDOS DE PROCEDIMENTOS DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE, CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E CONTRATOS PARTICULARES DE COMPROMISSOS IRRETRATÁVEIS DE VENDAS E COMPRAS VINCULADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N.º 21/2015, LEILÃO N.º 1/2015, TODOS DENTRO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DENOMINADO “MEU LOTE LEGAL”, DE QUE TRATA A LEI N.º 437, DE 2 DE SETEMBRO DE 2014, COM POSSIBILIDADE DE REPARCELAMENTO DO SALDO DEVEDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE, DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE A CAVALGADA, A FOLIA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO E A FESTA DO CARRO DE BOI E DA OUTRA PROVIDÊNCIA

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS, TRADICIONAIS, CULTURAIS E POPULARES DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE - CAFEST - AS FESTIVIDADES QUE MENCIONA.

EXTINGUE OS CARGOS QUE MENCIONA E DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EXTINTOS; ALTERA A LEI Nº 500, DE 21 DE JUNHO DE 2016, QUE "INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA PREFEITURA DE CABECEIRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."