PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2017
Número
6
Data de Apresentação
21/02/2017
Número do Protocolo
6562
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 006/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número
Ano
Local de Origem
7-PODER EXECUTIVO
Data
21/02/2017
Dados Textuais
Ementa
EXTINGUE OS CARGOS QUE MENCIONA E DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EXTINTOS; ALTERA A LEI Nº 500, DE 21 DE JUNHO DE 2016, QUE "INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA PREFEITURA DE CABECEIRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação