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OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ARTIGO 208 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE ENCAMINHAR PROJETO DE LEI PARA ESSA CASA VERSANDO SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL CM NOSSO MUNICÍPIO CONFORME MODELO EM ANEXO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ARTIGO 208 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE ENCAMINHAR PROJETO DC LEI PARA ESSA CASA VERSANDO ALTERAÇÃO NA LEI 500, DE 21/06/16 - PLANO DE CARGOS. CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA PREFEITURA DE CABECEIRA GRANDE-MG. VERSANDO SOBRE A ALTERAÇÃO NA NOMENCLATURA DO NOME DO CARGO DE ASSISTENTE EM EDUCAÇÃO BÁSICA - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA ASSISTENTE EM EDUCAÇÃO BÁSICA - TÉCNICO EM EDUCAÇÃO INFANTIL.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ARTIGO 208 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE ENCAMINHAR PROJETO DE I.CI PARA ESSA CASA VISANDO A ALTERAÇÃO NA LEI 500, DE 21/06/16 - PLANO DE CARGOS. CARREIRAS C VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA PREFEITURA DE CABECEIRA GRANDE-MG, VERSANDO SOBRE AS SEGUINTES ALTERAÇÕES NAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ASSISTENTE EM EDUCAÇÃO BÁSICA - MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ARTIGO 208 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REGULAMENTAR O AUXILIO EDUCAÇÃO CONFORME CONSTA NO AR. 55 ITEM II DA LEI COMPLEMENTAR N.° 32, DE 2/12/2015 - QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CABECEIRA GRANDE (MG).

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ARTIGO 208 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO PREFEITO CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO OU DOAÇÃO DE UM LOTE NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS PARA A ASSOCIAÇÃO DE DIVERSIDADES CULTURAIS E SOCIAIS DE PALMITAL DE MINAS E CABECEIRA GRANDE - ADCSPCG.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ARTIGO 208 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO PREFEITO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR PROJETO DE LEI PARA ESTA CASA VERSANDO SOBRE AS SEGUINTES ALTERAÇÕES NA LEI N° 500, DE 21/06/16: 1) MODIFICAÇÃO DA ALINEA “A" DO CARGO DE ASSISTENTE EM EDUCAÇÃO BÁSICA, NA ESPECIALIDADE MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA O FIM DE INCLUIR A EXPRESSÃO “PERTINENTES AO CARGO”; 2) REVOGAR AS ALÍNEAS “Ç*\ “E‘* E “I” DO MESMO CARGO E ESPECIALIDADE: 3) MODIFICAR A EXPRESSÃO “EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES AFINS" PELO TEXTO ‘"EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES AFINS E CORRELATAS AO CARGO**; E 4) ALTERAR A NOMENCLATURA DA ESPECIALIDADE MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA TÉCNICO CM EDUCAÇÃO INFANTIL.

OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NOS TERMOS DO ARTIGO 208 DO REGIMENTO INTERNO, INDICAM AO PREFEITO QUE PROVIDENCIE A REATIVAÇÃO DO PROJETO DA HORTA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA HOZANA COM A DESIGNAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA SUA EXECUÇÃO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ARTIGO 208 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO PREFEITO QUE PROV IDENCIE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DAS SAÍDAS DA CIDADE DE CABECEIRA GRANDE PARA A CIDADE DE UNAÍ E PARA O DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS, PREFERENTEMENTE NA AVENIDA CENTRAL, NA INTERSEÇÃO DAS RESPECTIVAS VIAS DE ACESSO ÁS RESPECTIVAS RODOVIAS.

O vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indica ao Prefeito Municipal que na hipótese das provas do concurso publico serem realizadas somente na sede de Cabeceira Grande, sejam disponibilizados dois ônibus para transportes dos candidatos residentes no Distrito de Palmital de Minas, na data a qual está previsto a realização das provas do concurso público. Tal pedido se faz necessário devido a nossa população serem em maioria carentes e não terem condições e meios próprios para se deslocarem até a sede do Município.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ARTIGO 208 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO PREFEITO QUE PROVIDENCIE AGENTE DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO À ASSOCIAÇÃO DO VÃO DO MOREIRA, VISANDO REALIZAR O DIA DA CIDADANIA NAQUELA REGIÃO, NOS MOLDES QUE ESTÁ SENDO FEITO NO BOM SUCESSO.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ARTIGO 208 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO PREFEITO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA RUA PROFESSORA HOZANA E NA RUA JOAQUIM AMÂNCIO DE OLIVEIRA, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

Os vereadores que esta subscrevem, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indicam ao Prefeito que providencie a execução de serviços de manutenção do Ginásio Poliesportivo Valter Costa Vale, especialmente: 1) limpeza dos espaços interno e externo, inclusive com a retirada de lixo e entulhos; 2) conserto ou substituição do portão dos fundos, que está quebrado; 3) limpeza e manutenção dos banheiros; e 4) colocar concreto ou outro piso na parte interna, nos locais em que o piso é de terra.

O vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indica ao Prefeito Municipal que verifique a possibilidade encaminhar Projeto de Lei para essa casa versando sobre a regulamentação em nosso Município da Lei Federal nº 13.640, de 26 de Março de 2018, que trata sobre a regulamentação do transporte remunerado privado individual de passageiros.

O Vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indicam ao Prefeito que providencie a instalação de um reservatório de água com capacidade de 400 mil litros na parte alta da Vila de Palmital de Minas, visando amenizar o problema da falta de água na localidade.

O Vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indica ao Prefeito que providencie a pavimentação asfáltica das ruas: Cristalina, Bela Vista, João Augusto Teixeira, João de Matos e complementação da Rua Osório Geraldo, todas situadas na sede do Distrito de Palmital de Minas.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ARTIGO 208 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO PREFEITO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIOS NAS RUAS: MODESTO PIRES, ANTONIO FIRMIANO, OSORIO GERALDO, CELSO VIANA, ADELINO RIBEIRO, JOAQUIM LUIZ E MANOEL ALVES DA MATA, TODAS SITUADAS NA SEDE DO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS.

O Vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indicam ao Prefeito que providencie a pavimentação das ruas: Salvador Ribeiro, Félix de Sousa, Sebastião Jacinto, Joviano Francisco Lopes e Patos de Minas, todas situadas em Palmital de Minas.

O Vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indica ao Prefeito que providencie a reforma geral da ponte sobre o Ribeirão Lagoa do Mel, na Fazenda do Senhor Pedrinho de Dulce, que dá acesso as Perobas e ao Vão do Moreira.

O Vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indica ao Prefeito providencias urgentes no sentido de mandar fazer a limpeza do gramado do Estádio Sibilô e arredores, bem como a designação de um cuidador para a limpeza e manutenção do gramado, dos banheiros e vestiários

O Vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indica ao Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário, a construção de acesso aos cadeirantes à Praça Central de Palmital de Minas, a reforma das calçadas ao redor da mesma, onde as raízes das árvores estão levantando as calçadas, e a construção de redutor de velocidade (quebra-molas) nas vias de entrada da referida praça.

O vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indica e pede ao Prefeito Municipal que seja dado apoio e incentivo aos doadores de sangue e medula óssea, com a disponibilidade de um ônibus ou um micro-ônibus para transporte uma vez ao mês saindo de Cabeceira Grande via Palmital de Minas ao Hemocentro de Brasília-DF.

O Vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indica ao Prefeito que viabilize uma área publica onde a população possa ter acesso ao Lago da Hidrelétrica de Queimados no Distrito de Palmital de Minas, haja vista que hoje a população não tem acesso a uma área de lazer a beira do referido Lago.

O vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indica ao Prefeito Municipal que seja providenciado a pavimentação asfáltica das seguintes Ruas: Herculano Oliveira, Silvestre Lopes, Agenor Pires, Alberto Abadia e José Alvim. Todas situadas no Distrito de Palmital de Minas.

O vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indica ao Prefeito que providencie um servidor público para realizar vistoria junto ao Detran, no mínimo 1 (uma) vez por semana.

O vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indica ao Prefeito Municipal que seja encaminhado para essa Casa de Leis, Projeto de Lei versando sobre alteração na Lei 500, de 21/06/16 – Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Cabeceira Grande-MG, para que seja incluído como um dos critérios de requisitos de desempate para servidores públicos que concorrem progressão e à promoção de cargo, aquele servidor que for prestador de serviços voluntários a justiça eleitoral, de acordo com a Legislação em Vigor.

Os vereadores que esta subscrevem, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indicam ao Prefeito Municipal a aquisição ou locação de imóvel adequado destinado ao Velório Municipal para a sede do Município de Cabeceira Grande e também para a sede do Distrito de Palmital de Minas. Considerando que não existe local próprio para que os parentes possam velar os seus entes queridos, e que não podem mais ser velados na igreja o Município deve assumir essa responsabilidade de providenciar local adequado para esse fim, tanto em Cabeceira Grande quanto em Palmital de Minas.

O Vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indica ao Prefeito, após ouvido o Plenário, providencias no sentido de construir duas quadras de areia, com iluminação e cercadas por redes, para a prática de voleibol e futebol, sendo uma na Sede do Município e a outra na Sede do Distrito de Palmital de Minas.

O vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indica ao Prefeito a manutenção do campo de futebol da barragem, aplainando o terreno e fazendo a limpeza nos arredores do mesmo

O vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indica ao Prefeito a substituição da bóia da caixa d’água no Bairro Santana

O vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indica ao Prefeito que designe duas equipes de limpeza e conservação das ruas e praças do Município de Cabeceira Grande, sendo uma para a Sede do Município e a outra para a Sede do Distrito de Palmital de Minas.

O Vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indica ao Prefeito que seja estruturada a garagem de Palmital de Minas com equipamentos para manutenção e limpeza das máquinas, carros e caminhões, tais como: lava jato, rampa e uma mini oficina com equipamentos básicos

O Vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indica ao Prefeito que seja providenciado um caminhão container para a retirada de entulhos, lixo e etc., disponibilizando também contêineres nas administrações para ser locado à população.

Os vereadores que esta subscrevem, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indicam ao Prefeito Municipal que seja viabilizado junto à Secretaria Municipal de Saúde a contratação de médico geriatra para atender a população idosa na rede municipal de saúde.

Os vereadores que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indicam ao Prefeito Municipal que seja viabilizado junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a aquisição de mudas e sementes da árvore denominada “Crotalária” (função de repelente natural contra insetos) para distribuição nas residências da Sede de Cabeceira Grande e da Sede do Distrito de Palmital de Minas.

O Vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indica ao Prefeito a aquisição de duas máquinas de fabricar bloquetes sendo uma para a sede de Cabeceira Grande e a outra para a sede do Distrito de Palmital de Minas, para pavimentação das ruas do Município.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº32 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2015 QUE DISPOE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº2 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997.

Altera a Lei Complementar n.º 13, de 20 de abril de 2007, que “dispõe sobre o parcelamento do solo rural para fins urbanos, destinados à implantação de Sítios de Recreio e áreas de lazer e dá outras providências.”

Altera a Lei Complementar n.º 2, de 22 de dezembro de 1997, que “institui o Sistema Tributário do Município de Cabeceira Grande”.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA CABECEIRENSE AO DEPUTADO FEDERAL AELTON FREITAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE O DIA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE CRENÇA, CUJA DATA SERÁ COMEMORADA ANUALMENTE NO DIA 5 DE OUTUBRO, DIA DE ANIVERSÁRIO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DIVERSIDADES CULTURAIS E SOCIAIS DE PALMITAL DE MINAS E CABECEIRA GRANDE.

DESAFETA OS IMÓVEIS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA; AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INDENIZAR, POR MEIO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO, PESSOA JURÍDICA QUE MENCIONA, PELA POSSE, MANSA E PACÍFICA, DE IMÓVEL PÚBLICO E PELAS ACESSÕES FÍSICAS INCORPORADAS AO RESPECTIVO BEM PÚBLICO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei n.º 510, de 15 de dezembro de 2016, que “institui o Programa de Incentivo ao Emplacamento de Veículos ou Transferência de Placas para o Município de Cabeceira Grande visando incrementar a arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA denominado “Placa Legal” e dá outras providências”.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

INSTITUI O HINO OFICIAL DE CABECEIRA GRANDE

ALTERA A LEI N.º 397, DE 5 DE JUNHO DE 2013, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DENOMINADO ‘CONTRIBUINTE PREMIADO’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INSTITUI HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO

TORNA OBRIGATÓRIO AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL LISTA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE E ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS.

INSTITUI FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME