INDICAÇÃO nº 6 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2018
Número
6
Data de Apresentação
19/02/2018
Número do Protocolo
6919
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ARTIGO 208 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO PREFEITO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR PROJETO DE LEI PARA ESTA CASA VERSANDO SOBRE AS SEGUINTES ALTERAÇÕES NA LEI N° 500, DE 21/06/16: 1) MODIFICAÇÃO DA ALINEA “A" DO CARGO DE ASSISTENTE EM EDUCAÇÃO BÁSICA, NA ESPECIALIDADE MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA O FIM DE INCLUIR A EXPRESSÃO “PERTINENTES AO CARGO”; 2) REVOGAR AS ALÍNEAS “Ç*\ “E‘* E “I” DO MESMO CARGO E ESPECIALIDADE: 3) MODIFICAR A EXPRESSÃO “EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES AFINS" PELO TEXTO ‘"EXECUTAR OUTRAS ATRIBUIÇÕES AFINS E CORRELATAS AO CARGO**; E 4) ALTERAR A NOMENCLATURA DA ESPECIALIDADE MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA TÉCNICO CM EDUCAÇÃO INFANTIL.
Indexação
Observação