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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cabeceira Grande que verifique a possibilidade de após estudo técnico mandar construir uma lombada ondulação transversal (quebra mola) na Rua Manoel Alves da Mata na altura do Supermercado Vitoria na esquina com a Rua Domingos Ribeiro.

Indica ao Prefeito que solicite ao DER-MG a regularização urgente da sinalização do trevo da rodovia MG-188 com a AMG-2625, no município de Cabeceira Grande.

Indica ao Prefeito a necessidade de promover ajuste na legislação municipal para enquadrar formalmente os monitores (com formação pedagógica) da educação infantil como profissionais do magistério.

Indica ao Prefeito o cascalhamento da estrada dá acesso as fazendas do Doutor Valcir, Zezito Braga e Geraldão no município de Cabeceira Grande-MG.

Indica ao Prefeito o cascalhamento dos finais das ruas Unaí e Cardoso, que fazem junção com a Rua Ciro Aguiar na sede do município de Cabeceira Grande-MG.

Indica ao Prefeito a retirada do redutor de velocidade (quebra-molas) localizado em frente à residência do Sr. Jesus Lopes da Silva, na Rua Eduardo Lucas.

indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cabeceira Grande que seja feito um estudo de viabilidade técnica e após isso, que seja providenciado a construção de redutor de velocidade (quebra-molas) e placa de sinalização na Rua Domingos Ribeiro no Distrito de Palmital de Minas

Indica ao Prefeito a adoção de providências para inclusão, no planejamento municipal das políticas públicas de atendimento à criança e ao adolescente, dos programas e cursos sugeridos pela Escola Estadual Deputado “Eduardo Lucas”, no âmbito do Projeto “Aluno Indicador”.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cabeceira Grande, a necessidade de construção de calçada no canteiro central da Avenida Juvêncio Martins Ferreira, localizada no Distrito de Palmital de Minas.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cabeceira Grande que seja disponibilizado um aparelho celular com número exclusivo para cada órgão público da sede e do distrito de Palmital de Minas, com um(a) servidor(a) designado(a) para atender e direcionar as demandas dos cidadãos. Além disso, solicito que esses números sejam amplamente divulgados para facilitar o acesso dos cidadãos.

Indica ao Prefeito que seja providenciada a instalação de placas de redução de velocidade, limitando o máximo a 20 km/h, em frente à Escola Estadual Deputado Eduardo Lucas.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cabeceira Grande que verifique a possibilidade de após estudo técnico mandar construir vagas exclusivas para veículos do transporte escolar em frente as 5 (cinco) unidades escolares do Município de Cabeceira Grande

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cabeceira Grande a instalação de sistema de vigilância eletrônica por câmeras em todas as escolas e creches do município, conforme disposto na Lei Municipal nº 717, de 3 de novembro de 2021.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cabeceira Grande a necessidade de criação de uma casa de abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica no município.

Indica ao Prefeito a contratação de dois Médicos Plantonistas Clínicos Gerais para trabalhar no período noturno.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de um estudo de viabilidade técnica visando melhorar o espaçamento e a trafegabilidade de caminhões e maquinas agrícolas na Rua Formosa, no trecho compreendido entre a Avenida Central Vereador Quinca Amâncio e a Rua Minas Gerais, especificamente em frente ao Cemitério Municipal de Cabeceira Grande.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja tomada providência urgente no Vão do Moreira, próximo à entrada da fazenda do (Pastor) Sr. Antônio e demais moradores.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cabeceira Grande que seja feito o calçamento em frente à Feira dos Produtores do Distrito de Palmital de Minas “Carlos de Oliveira Matos - Carrin de Matos”, no Distrito de Palmital de Minas, para melhorar a acessibilidade e segurança dos feirantes e visitantes.

Altera a Lei Complementar n.º 32, de 2 de dezembro de 2015, que “dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cabeceira Grande (MG)”, para ajustes na Licença para Tratamento de Saúde – LTS, compreendendo Auxílio-Doença e benefício de incapacidade temporária para o trabalho.

Altera a Lei n.º 878, de 23 de setembro de 2025, que “autoriza o Poder Executivo a promover a doação com encargos do imóvel público que especifica ao Instituto de Previdência Social do Município de Cabeceira Grande – Prevcab e dá outras providências”.

Altera a Lei n.º 850, de 22 de abril de 2025, que “regulamenta a concessão e usufruto da Licença para Tratar de Interesses Particulares – LIP de que trata o artigo 87 e respectivos desdobramentos da Lei Complementar n.º 32, de 2 de dezembro de 2015, que ‘dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cabeceira Grande (MG)’, bem como com extensão de seus efeitos às cessões funcionais”, para dispor sobre a solidariedade patronal na forma que especifica.

Revoga a Lei n.º 842, de 11 de março de 2025, que “altera a Lei n.º 459, de 6 de abril de 2015, que ‘dispõe sobre o regime de contratação, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, estabelece normas para regulamentar o Processo Seletivo Simplificado – PSS – e dá outras providências’”, com restauração da redação anterior.

Institui o programa denominado “Calçada Cidadã”, destinado à melhoria da infraestrutura de calçadas mediante cooperação entre o Município de Cabeceira Grande e a comunidade, e dá outras providências.

Dispõe sobre o cumprimento do piso salarial nacional profissional do Magistério Público do Município de Cabeceira Grande após a aplicação da revisão geral anual de 2026 e dá outras providências.

Transforma unidade administrativa e cargo que especifica; altera a Lei n.° 840, de 28 de fevereiro de 2025, que “reformula a estrutura administrativa, organizacional e institucional da Prefeitura de Cabeceira Grande (MG) e dá outras providências”, para promover a reorganização administrativa da área cultural.

Institui a obrigatoriedade de realização de exames toxicológicos periódicos para motoristas e condutores de veículos do Poder Executivo do Município de Cabeceira Grande (MG) e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Promoção ao Ensino de Balé e Formação Cultural de Crianças e Adolescentes no Município de Cabeceira Grande.

Institui diretrizes para a promoção de atividades de dança e ginástica em espaços públicos do Município de Cabeceira Grande.

Altera a Lei n.º 794, de 20 de outubro de 2023, que “autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio-moradia, e, auxílio-alimentação aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos pelo Brasil e dá outras providências”, para elevar os valores dos auxílios financeiros que especifica.

Altera a Lei nº 840, de 28 de fevereiro de 2025, que reformula a estrutura administrativa, organizacional e institucional da Prefeitura de Cabeceira Grande(MG)...", para dispor sobre o aproveitamento da experiência profissional adquirida no exercício de cargos de provimento em comissão em processos seletivos no âmbito da Administração Municipal e instituir a Gratificação Especial pelo Exercício de Função Realocada - GER e dá outras providências.

Altera a Lei n.º 460, de 15 de abril de 2015, que "Dispõe sobre a organização da Política de Assistência Social no Município de Cabeceira Grande; institui o Programa "Mais Social" regulamenta a concessão das ações e projetos dele integrantes...." para instituir o Programa "Material Legal" destinado a doação de materiais de construção inservíveis oriundos de obras e reformas realizadas em bens públicos municipais a famílias em situação de vulnerabilidade social.

Altera a Lei n.º 317, de 5 de março de 2010, que “dispõe sobre o Plano de Carreiras do Magistério Público Municipal” para instituir o Regime Especial de Ampliação da Jornada – Reaj, a Gratificação por Encargos Pedagógicos Especiais – Gepe, bem como para disciplinar situações vinculadas ao Programa Escola em Tempo Integral e dá outras providência

Institui diretrizes para a Política Municipal de Acompanhamento ao Estudante com Diabetes na rede pública municipal de ensino de Cabeceira Grande/MG, e dá outras providências.

Solicita informações sobre a execução da Lei nº 906/2025.

Solicita informações acerca da manutenção e despesas da motoniveladora Case do Distrito de Palmital de Minas.

Requisita informações ao Prefeito referentes à construção e revitalização do deck da barragem.

Solicita informações sobre os gastos do Evento “Carna Palmital 2026”.

Requer a inserção em ata de VOTO DE PESAR aos familiares do ex-Vereador Pedro Alves da Mata (Pedro Cascalho) pelo seu falecimento, ocorrido lamentavelmente no dia 17 de fevereiro de 2026.

Requer a inserção em ata de VOTO DE PESAR aos familiares da senhora Floresta Machado de Melo pelo seu falecimento, ocorrido lamentavelmente no dia 22 de fevereiro de 2026.

Requer a inserção em ata de VOTO DE PESAR aos familiares do senhor Geuson Alves (Zé Feio) pelo seu falecimento, ocorrido lamentavelmente no dia 16 de fevereiro de 2026.

Solicita informações e documentos oficiais, referentes à organização das matrículas escolares da rede municipal de ensino, relativas ao ano letivo de 2026.

Requer a inserção em ata de VOTO DE PESAR aos familiares do senhor Adailto Silva Gonçalves pelo seu falecimento, ocorrido lamentavelmente no dia 28 de fevereiro de 2026.

Solicita informações acerca dos gastos, abastecimentos, manutenções e situação atual do caminhão-pipa, placa CQA9246.

Solicita informações sobre dispensação de fórmulas nutricionais e fornecimento de fraldas geriátricas na rede pública de saúde municipal.

Solicita o envio de relatório com informações relativas à reforma realizada na Escola Municipal Professora Hozana

Solicita cópia da ata da reunião de designação dos professores e monitores ocorrida no dia 22 de dezembro de 2025, na Escola Professora Hozana no Município de Cabeceira Grande - Minas Gerais em 2026.

Solicita informações referentes, a falta de medicação na Rede Pública de Saúde e liberação de exames no Município de Cabeceira Grande - Minas Gerais em 2026.

Solicita informações sobre bens, repasses e prestação de contas de associações do Município de Cabeceira Grande e do Distrito de Palmital de Minas.