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Confere à espécie arbórea “Ipê” o título de Árvore-Símbolo do Município de Cabeceira Grande e dá ouras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente.

Altera a Lei n.º 666, de 17 de dezembro de 2019, que “estima a receita e fixa a despesa do Município de Cabeceira Grande para o exercício financeiro de 2020; estabelece a forma de financiamento das políticas públicas a serem executadas pelo Município em 2020 e dá outras providências”, para aumentar o limite de suplementação orçamentária.

Altera a Lei nº 684, de 13 de agosto de 2020, que “Regulamenta a faixa de domínio e pistas nas estradas rurais municipais e dá outras providências."

Dispõe sobre a realização de curso de primeiros socorros para servidores que mantém contato com alunos, profissionais da educação e prestadores de serviços na área de educação.

Revisa a remuneração dos servidores públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo e dá outras providências.

Revisa o vencimento básico dos servidores da Câmara Municipal de Cabeceira Grande, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Atualiza os subsídios dos agentes políticos do Município de Cabeceira Grande, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Regulamenta a distribuição de honorários advocatícios no âmbito do Município de Cabeceira Grande e dá outras providências

Altera a Lei n.º 609, de 7 de novembro de 2018, que “reinstitui o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS ...” para promover adequações na composição, organização e estruturação do colegiado.

Acrescenta dispositivo à Resolução nº 35, de 19 de maio de 2005, que "Contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabeceira Grande, Estado de Minas Gerais."

Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Cabeceira Grande.

Altera a Resolução nº 035, de 19 de maio de 2005, que "Contem o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabeceira Grande, Estado de Minas Gerais

Transfere para a Escola Municipal Professora Hozana as reuniões preparatórias de posse dos vereadores e eleição e posse da Mesa Diretora e a reunião solene de posse do Prefeito e do Vice-Prefeito.

Altera o caput do artigo 5º da Resolução nº 35, de 19 de maio 2005.

Altera a Lei Orgânica do Município de Cabeceira Grande-MG

requer a inserção em ata de voto de pesar aos familiares do servidor MAURO JOSÉ FELIPE SANTIAGO pelo seu falecimento...

requer a inserção em ata de VOTO DE PESAR aos familiares do senhor CARLOS CÂNDIDO DE JESUS, pelo seu falecimento...

requer a inserção em ata de voto de pesar aos familiares do servidor FLAVIO SILVA TAVARES pelo seu falecimento...

requer a inserção em ata de VOTO DE PESAR aos familiares do senhor MOACIR FRANCISCO DA CONCEIÇÃO pelo seu falecimento.

requer a inserção em ata de VOTO DE PESAR aos familiares do senhor JOSE ANTONIO FERREIRA , pelo seu falecimento...

requer ao prefeito informações consistentes no encaminhamento de relação contendo os nomes de todos os servidores Públicos efetivos com graduação em qualquer área, indicando, inclusive, o respectivo curso.

requer que seja solicitado ao prefeito que esta casa a relação dos servidores contratados e nomeados pelo poder executivo com seus respectivos cargos e salários a partir de janeiro de 2020.

requer a inserção em ata de VOTO DE PESAR aos familiares do senhor VONILDO ALVES FERNANDES pelo seu falecimento...

requer diligencia para instrução do projeto de lei nº008/2020 para fim de requerer ao prefeito as seguintes informações sobre a compra do imóvel (casa lar)

REQUER DILIGENCIA PARA A INSTRUÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 007/220 PARA O FIM DE REQUERER AO PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES (RELAÇÃO DOS SERVIDORES INVESTIDOS NO CARGO DE OPERÁRIO)

REQUER A INCLUSÃO DA INDICAÇÃO N º 018/2020 DE SUA AUTORIA NA ORDEM DO DIA DA 6º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 6º LEGISLATURA

REQUER AO PREFEITO EXPLICAÇÕES PLAUSÍVEIS QUE JUSTIFIQUE O FATO DA DENUNCIA PUBLICADA EM UM GRUPO DE WHATSAPP DE NOSSO MUNICÍPIO, RELATANDO QUE VOSSA EXCELÊNCIA, MESMO SEM ESTAR CUMPRINDO EXPEDIENTE NA SEDE DA PREFEITURA DEVIDO SER DO GRUPO DE RISCO A COVID-19. O SENHOR MANTÉM UM VEICULO OFICIAL EM SUA RESIDENCIA/FAZENDA...

Que requer a convocação dos Secretários Municipais da Saúde, do Meio Ambiente; da Juventude, Esporte e Cultura; da Fazenda; da Administração; de Obras; do Desenvolvimento Social; da Agricultura e da Educação, bem como da Subprefeitura de Palmital de Minas, para o fim de prestar informações sobre a atuação da pasta e sobre as ações e programas previstos para serem executados no exercício de 2020 em suas respectivas pastas.

Que requer a inserção em ata de VOTO DE PESAR aos familiares da Senhora IRENILDES FRANCISCO JESUINO (IRENI) pelo seu falecimento, ocorrido lamentavelmente no dia 20 de JUNHO de 2020.

Que requer que seja solicitado ao Prefeito, que encaminhe a esta Casa informações sobre os mata burros, se já foram instalados, onde foram instalados e se ainda tem algum sem instalar. Cópia da prestação de contas dos mata burros.

Que requer a inserção em ata de VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor GERALDO FRANCISCO DE ALMEIDA (GERALDÃO DA MAQUINA DE ARROZ) pelo seu falecimento, ocorrido lamentavelmente no dia 16 de julho de 2020.

Que requer a inserção em ata de VOTO DE PESAR aos familiares da Professora ZÉLIA MARTINS DE MELO pelo seu falecimento, ocorrido lamentavelmente no dia 25 de julho de 2020.

Que requer a inserção em ata de VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor CLAUDIO PEREIRA DA SILVA pelo seu falecimento, ocorrido lamentavelmente no dia 06 de agosto de 2020.

Que requer a inserção em ata de VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. OZAMO JOSE DE SOUZA pelo seu falecimento, ocorrido lamentavelmente no dia 11 de agosto de 2020

Que requer a inserção em ata de VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. SIDINEI MANOEL DOS SANTOS pelo seu falecimento, ocorrido lamentavelmente no dia 13 de agosto de 2020.

Que requer a inserção em ata de VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. DEJANIRA FLAUZINA DE OLIVEIRA (DONA DEIJA DE JOÃO DE LOROTA) pelo seu falecimento, ocorrido lamentavelmente no dia 20 de agosto de 2020.

Que requer a inserção em ata de VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor GERALDINO SEVERINO DA SILVA pelo seu falecimento, ocorrido lamentavelmente no dia 06 de setembro de 2020.

Que requer a inserção em ata de VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. VALDECIR DE OLIVEIRA MATOS pelo seu falecimento, ocorrido lamentavelmente no dia 06 de setembro de 2020.

Os vereadores que esta subscrevem, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indicam ao Prefeito que viabilize uma área pública que permita o acesso da população ao Lago da Hidrelétrica de Queimados no Distrito de Palmital de Minas, haja vista que hoje a população não tem acesso àquela área de lazer.

O vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indica ao Prefeito Municipal a retirada da placa indicativa e de saudação existente na antiga estrada de acesso ao Município de Unaí e sua instalação na Rodovia Manuel Romualdo da Silva.

Os vereadores que esta subscrevem, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indicam ao Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de regulamentar o Auxilio Educação, conforme o artigo 55, inciso II, da Lei Complementar n.° 32, de 2 de dezembro de 2015, que “dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cabeceira Grande (MG)”.

indica ao prefeito que seja providenciada a instalação de placas de sinalização de transito nos principais pontos das ruas do Distrito de minas bem como como colocado placas de informação com a denominação das vias publicas, ...

Os vereadores que esta subscrevem, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, vem por intermédio de Vossa Excelência, indicar ao Prefeito Municipal que verifique a possibilidade encaminhar Projeto de Lei criando a Guarda Municipal do Município de Cabeceira Grande (MG), conforme modelo anexo

indica ao prefeito municipal, a criação da coordenadoria municipal de Defesa Civil no Município de cabeceira grande. ...

Os Vereadores que esta subscrevem, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indicam ao Prefeito que providencie a pavimentação das ruas: Salvador Ribeiro, Félix de Sousa, Sebastião Jacinto, Joviano Francisco Lopes e Patos de Minas, todas situadas em Palmital de Minas.

Os Vereadores que esta subscrevem, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indicam ao Prefeito que providencie a pavimentação das ruas: cristalina, bela vista joão augusto Teixeira, joão de matos e complementação da rua Osório Geraldo , todas situadas em Palmital de Minas.

Os Vereadores que esta subscrevem, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indicam ao Prefeito que providencie a instalação de um reservatório de água com capacidade de 400 mil litros na parte alta da Vila de Palmital de Minas, visando amenizar o problema da falta de água na localidade.

Os Vereadores que esta subscrevem, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indicam ao Prefeito que providencie a construção de meio-fio nas Ruas: Modesto Pires, Antônio Firmiano, Celso Viana e Joaquim Luiz, todas situadas na sede do Distrito de Palmital de Minas

O Vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indica ao Prefeito que disponibilize uniformes para os servidores públicos municipais, especialmente para aqueles que executam serviços braçais e pesados, tais como: garis, operários, serviços gerais, operadores de máquinas, mecânicos e etc.