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IND 1/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providências no sentido de Construir uma Quadra Poliesportiva Coberta no bairro veredas.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
POLLIANY PIMENTA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2025
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IND 2/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal que se digne encaminhar à Câmara Municipal de Cabeceira Grande (MG) Projeto de Lei dispondo sobre a revisão anual da remuneração dos servidores públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo (recomposição), nos termos do disposto no inciso X do artigo 37 da Constituição Federal e da Lei Municipal n.º 422, de 28 de fevereiro de 2014 (Regulamentação da Revisão Geral e Anual), compreendendo o somatório acumulado da variação do IPCA referente ao período compreendido entre janeiro a dezembro de 2024, com efeitos retroativamente a 01 de janeiro do corrente ano, sendo que se for o caso o pagamento do retroativo poderá ser pago parceladamente.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
POLLIANY PIMENTA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2025
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IND 3/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providências no sentido de Construir um Parque infantil no bairro Veredas.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
POLLIANY PIMENTA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2025
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IND 4/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a adoção de medidas administrativas visando à disponibilização de transporte coletivo regular do Distrito de Palmital de Minas até a BR-251(Arrependido), de Cabeceira Grande até o Distrito de Palmital de Minas e do Distrito de Palmital de Minas até a ponte/divisa do Distrito Federal, no período da manhã e da tarde, que seja por execução direta da Prefeitura, seja mediante concessão e/ou permissão.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
EVALDO GORDO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2025
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IND 5/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a confecção de tampas para cobertura dos bueiros que estão abertos na Rua Santa Maria no bairro Veredas
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Autor:
ROBSON CIPÓ
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2025
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IND 6/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal que providencie a disponibilização de pelo menos 4 (quatro) ambulâncias, sendo 2 (duas) para a Sede do Município e 2 (duas) no Distrito de Palmital de Minas, de modo a assegurar o atendimento contínuo aos usuários do sistema único de saúde, quando uma ambulância estiver no atendimento de uma emergência a outra ambulância tem que está no local e com total condições de atender a próxima emergência, com motorista sobre aviso.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:
EVALDO GORDO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2025
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IND 7/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal que faça a Implementação Imediata de Plano de Tecnologia Municipal.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:
YSAIAS DE SOUSA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2025
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IND 8/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal que envie á Câmara Municipal projeto de lei objetivando alterar a jornada de trabalho do cargo Assistente em Saúde Pública, Especialidade Técnico em Enfermagem para 30 (trinta) horas semanais e que seja regulamentada a escala (plantão) de 24 (horas).
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:
CLÁUDIA ABREU
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2025
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IND 9/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal que realize estudos juntos aos órgãos competentes, a fim de obter autorização, se for o caso, para abertura de via, com pavimentação asfáltica ou por calçamento em todo perímetro frontal com o povoado da Comunidade do Pau Terra, e um canteiro central dividindo a Rodovia MG 188.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
CARLITO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2025
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IND 10/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal providências com manutenção na estrada que liga a Cidade de Cabeceira Grande a ponte do Ribeirão Santa Maria, divisa com o Município de Unaí- MG. Peço ainda que faça um levantamento com um técnico, com um profissional da área, para que realize um trabalho de excelência corrigindo principalmente os pontos críticos, com elevação do terreno, drenagem, cascalhamento e bacias laterais, dentre outras.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
CARLITO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2025
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IND 11/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal providências no sentido de construir e corrigir lombadas (quebra-molas) na Sede de Cabeceira Grande e no Distrito de Palmital de Minas
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
CARLITO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2025
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IND 12/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal que faça a Implementação de Sistema Informatizado de Controle de Frota.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
YSAIAS DE SOUSA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2025
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IND 13/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal que providencie a instalação de manilhas na estrada da serra dos coelhos no Vão do Moreira, no ponto onde há a mina de água.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
PROFESSORA SOENE
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2025
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IND 14/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cabeceira Grande que providencie a extensão da rede elétrica na Rua João Lorindo (antiga Rua Morada Nova) e em todas as ruas do Distrito de Palmital de Minas que ainda não estejam contempladas 100% com rede elétrica
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:
AURELIO DA GUIA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2025
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IND 15/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cabeceira Grande, solicitando-lhe providências para dar cumprimento à Lei Municipal nº 659, de 11 de dezembro de 2019, procedendo à limpeza de áreas particulares quando essas estiverem em desconformidade com as posturas municipais, por meio da repartição pública competente, após a notificação do proprietário, e que, caso não seja atendida a notificação, a Prefeitura execute o serviço e proceda a cobrança do proprietário do imóvel, juntamente com os valores referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU. Indica ainda ao Prefeito providências para que seja realizado o controle do Caramujo Africano (Achatina fálica) na cidade de Cabeceira Grande e no Distrito de Palmital de Minas.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:
EVALDO GORDO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2025
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IND 16/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cabeceira Grande, solicitando-lhe providências para a implementação efetiva do Termo de Cooperação celebrado entre o Município de Cabeceira Grande e o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região (CREFITO-4).
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:
YSAIAS DE SOUSA
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IND 17/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cabeceira Grande, solicitando-lhe providências objetivando enviar à Câmara Municipal projeto de lei concedendo reajuste real de 6,27% (seis vírgula vinte e sete por cento) para os educadores e o posicionamento imediato dos professores relativo à promoção e progressão.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:
PROFESSORA SOENE
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IND 18/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cabeceira Grande, solicitando-lhe providências objetivando enviar à Câmara Municipal projeto de lei para alterar a jornada de trabalho do cargo de Assistente de Saúde Pública, Especialidade Enfermeiro e Analista em Desenvolvimento Social - Assistente Social para 30 (trinta) horas semanais e que para regulamentar a escala (plantão) de 24 (horas) para o cargo de Enfermeiro.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:
CLÁUDIA ABREU
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IND 19/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cabeceira Grande, solicitando-lhe providências urgentes quanto ao reajuste do salário base dos servidores municipais enquadrados no Grupo de Padrões Salariais nº 35 - TVB 23 - Serv. Nível: 54 - 1, letras A, B, C e D, que atualmente percebem quantia inferior ao salário mínimo nacional, sendo este complementado para alcançar o valor mínimo.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
YSAIAS DE SOUSA
EVALDO GORDO
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IND 20/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cabeceira Grande, que sejam adquiridas e instaladas 4 (quatro) câmeras de monitoramento nas vias de acesso (entrada e saída), 1 (uma) na entrada de Cabeceira Grande pela antiga estrada sentido a Unaí, 1 (uma) na saída para o Distrito de Palmital de Minas, 1 (uma) na entrada do Distrito de Palmital de Minas pela Rodovia Municipal Béu Costa e 1 (uma) na saída de Palmital de Minas sentido Arrependido e fazer a manutenção da câmera de monitoramento já instalada na entrada pela Rodovia AMG-2625 na Sede do Município de Cabeceira Grande.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
NENZIM
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IND 21/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal providências no sentido de alugar um imóvel mobilhado, como casa de apoio para pacientes e seus acompanhantes em tratamento oncológico no Hospital de Amor em Barretos – SP.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
EVALDO GORDO
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IND 22/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal providências no sentido de pôr em execução o almoxarifado e a atualização do patrimônio do Poder Executivo.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
EVALDO GORDO
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IND 23/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal que providencie a reforma total da ponte que dá acesso de Palmital de Minas ao Vão do Moreira, localizada no Ribeirão Lagoa do Mel, conhecida como ponte de Pedrinho de Dulce.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
CLÁUDIA ABREU
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IND 24/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Prefeito o envio de projeto de lei de criação do cargo de Porteiro.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
POLLIANY PIMENTA
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IND 25/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal, que seja feito um estudo de viabilidade e após isso, que seja construído uma rotatória e as devidas placas de sinalização de trânsito, na Rodovia Municipal Bêu Costa no trevo sentido a Palmital de Minas/Brasília/Cabeceira Grande.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
ROBSON CIPÓ
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IND 26/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cabeceira Grande, solicitando-lhe providências objetivando enviar à Câmara Municipal projeto de lei para alterar a jornada de trabalho do cargo de Analista em Administração Pública, Especialidade Engenheiro Civil para 30 (trinta) horas semanais.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
POLLIANY PIMENTA
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IND 27/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal que seja adquirido com urgência computadores de mesa com impressoras e máquinas copiadora multifuncional profissional para impressão em larga escala para a Escola Municipal Professora Hozana.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
PROFESSORA SOENE
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IND 28/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Prefeito providências em caráter de urgência a manutenção dos bloquetes alocados na rodovia AMG-2625 na entrada na cidade de Cabeceira Grande. Peço ainda que faça uma reserva orçamentária para que sejam substituídos os bloquetes pelo asfaltamento na referida localidade.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
CARLITO
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IND 29/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cabeceira Grande que valorizando os servidores e almejando a aproximação real do Piso Nacional, encaminhe Projeto de Lei concedendo reajuste Real de 10% (dez por cento) no vencimento básico dos servidores do cargo Assistente em Saúde Pública, Especialidade Técnico em Enfermagem.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
CLÁUDIA ABREU
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IND 30/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cabeceira Grande providências visando à instalação de bloquetes nas calçadas em frente da Escola Municipal Margarida Gomes Ferreira e em frente do Centro Municipal Infantil de Educação Tia Euza situadas no Distrito de Palmital de Minas
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
CLÁUDIA ABREU
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IND 31/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cabeceira Grande que providencie a instalação de lixeiras na Praça São José situada em frente à Prefeitura. Indica também que providencie a iluminação, reposição da areia, instalação de brinquedos e a colocação de lixeiras na Praça Manoel Romualdo da Silva (Manoel de Joca) no Bairro Santana na Sede do Município.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
ROBSON CIPÓ
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IND 32/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cabeceira Grande, solicitando-lhe providências objetivando enviar à Casa Projeto de Lei para regulamentação da carga horária dos auxiliares de alimentação das escolas municipais, reduzindo de 40 (quarenta) horas semanais para 30 (trinta) horas semanais.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
YSAIAS DE SOUSA
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IND 33/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cabeceira Grande, que sejam tomadas medidas no sentido de disponibilizar para a Sede de Cabeceira Grande e para o Distrito de Palmital de Minas e aos conglomerados rurais, um caminhão limpa fossa, para que seja feito as coletas programadas aos interessados.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
CARLITO
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IND 34/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Prefeito adoção de providências visando a regularização fundiária do núcleo urbano informal denominado Vila Cerrado, no Município de Cabeceira Grande.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
NENZIM
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IND 35/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Prefeito a instituição do Programa Municipal Caixa D’Água Social.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
EVALDO GORDO
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IND 36/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cabeceira Grande que determine ao setor competente que tome providências visando à instalação de placas de sinalização informando sobre a proibição do comércio ambulante na Sede do Município e no Distrito de Palmital de Minas.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
EVALDO GORDO
Texto Original
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IND 37/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cabeceira Grande que seja tomada as devidas providências visando á manuten-ção das sarjetas em alguns pontos na Rua Castelar na Sede do Município
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
NENZIM
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IND 38/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cabeceira Grande, que estude a viabilidade de implementar ou firmar convênio com entidade especializada, visando à criação de um Centro de Reabilitação em Ecoterapia, destinado ao atendimento de crianças portadoras de deficiência matriculadas na rede municipal de educação
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
YSAIAS DE SOUSA
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IND 39/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cabeceira Grande que providências objetivando enviar a Casa Projeto de Lei para regulamentação da autorização dos servidores da educação ter direito a merenda escolar nas dependências das escolas.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
YSAIAS DE SOUSA
AURELIO DA GUIA
CLÁUDIA ABREU
EVALDO GORDO
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IND 40/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal que seja viabilizado junto à Secretaria Municipal de Saúde a contratação de 2 (dois) psicólogos, um para atender na Sede e o outro para atender no Distrito de Palmital de Minas, na rede municipal de saúde.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
CLÁUDIA ABREU
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IND 41/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Prefeito providências para enquadrar ou reclassificar os servidores investidos no cargo de Auxiliar de Saúde Bucal no cargo de Técnico em Saúde Bucal.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
POLLIANY PIMENTA
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IND 42/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Prefeito a alteração da Lei Complementar nº 32, de 2 de dezembro de 2015, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cabeceira Grande (MG)”.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
POLLIANY PIMENTA
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IND 43/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cabeceira Grande, sugerindo-lhe o envio a esta Casa de Projeto de Lei criando o cargo de Nutricionista na rede pública de saúde do Município
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
YSAIAS DE SOUSA
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IND 44/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cabeceira Grande, sugerindo-lhe o envio a esta Casa de Projeto de Lei criando o cargo de Assistente Social Educacional na rede pública de ensino do Municipal em cumprimento à Lei Federal nº 13.935, de 10 de dezembro de 2019.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
YSAIAS DE SOUSA
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IND 45/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei complementar alterando os § 1º e § 2º do Art. 93 da Lei Complementar nº 32, de 2 de dezembro de 2015
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:
EVALDO GORDO
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IND 46/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cabeceira Grande providências no sentido de promover o cascalhamento e melhoria das Ruas: Ciro Aguiar (parte não pavimentada), Rua Cardoso (parte não pavimentada) e fazer a canalização da água que sai do Sanecab e atravessa a Rua Ciro Aguiar
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
PROFESSORA SOENE
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IND 47/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cabeceira Grande que disponibilize uniforme e equipamentos de proteção individual (EPIs) para os garis.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
YSAIAS DE SOUSA
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IND 48/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cabeceira Grande que sejam tomadas medidas para viabilizar o transporte coletivo urbano nos finais de semana e feriados, no período da manhã e a tarde.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:
CLÁUDIA ABREU
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IND 49/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cabeceira Grande, providências visando à instituição de programa visando à reforma das casas de pessoas de baixa renda residentes no Município.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:
CLÁUDIA ABREU
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IND 50/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cabeceira Grande, providências visando à aquisição e distribuição de uniformes para os alunos das escolas municipais.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:
CLÁUDIA ABREU
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