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IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE APOIO ÁS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ESPECIALMENTE, A CRIAÇÃO DE ESCOLINHAS DE ESPORTE, TAIS COMO DE FUTEBOL, VOLEIBOL, BASQUETEBOL, ETC.

RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE.

A REFORMA DE 150 CONJUNTOS DE CARTEIRAS PARA A ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO “EDUARDO LUCAS” DE CABECEIRA GRANDE.

A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NOS PERÍMETROS URBANOS DA CIDADE DE CABECEIRA GRANDE E DA VILA DE PALMITAL.

INDICA AO EX.MO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EX.MO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A COLOCAÇÃO DE MÃO ÚNICA, NAS RUAS COM MEIO FIO, COM SINALIZAÇÃO ESPECÍFICA.

INDICA AO EX.MO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:

INDICA AO EX.MO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ADQUIRIR INSTRUMENTOS MUSICAIS (FANFARRAS) PARA A ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO EDUARDO LUCAS, NA SEDE MUNICÍPIO, E PARA A ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM MENDONÇA, NO POVOADO DE PALMITAL.

INDICA AO EX.MO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE, A CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA E DEMAIS DEPENDÊNCIAS NA ESCOLA MUNICIPAL SANDOVAL MARTINS FERREIRA, SITUADA NA REGIÃO DO BONSUCESSO, COM VISTAS Á TRANSFORMAÇÃO DE ATUAL UNIDADE DE ENSINO MULTISERIADO, EM ESCOLA – POLO, A PARTIR DO PRÓXIMO ANO.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM MENDONÇA.

AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS, PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO, NO TRANSCURSO DO NATAL DESTE ANO

AQUISIÇÃO DE PELO MENOS 03 ÔNIBUS ESCOLARES, PODENDO SER USADOS, PARA INTEGRAREM A FROTA DE TRANSPORTE DO ALUNOS DAS VÁRIAS REGIÕES DA ZONA RURAL, VISANDO A CONSOLIDAÇÃO DE PROGRAMA DE NUCLEAÇÃO ESCOLAR.

INDICA AO EX.MO SR. PREFEITO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O CONTROLE DE NATALIDADE DAS FAMÍLIAS CARENTES, DE ADOLESCENTES E DAS MÃES SOLTEIRAS DO NOSSO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE PALESTRAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E TRATAMENTO CONTRACEPTIVO (MEDICAMENTO, LAQUEADURA E VASECTOMIA).

DISPOE SOBRE ESTATUTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PUBLICAS DO MUNICIPIO DE CABECEIRA GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O SISTEMA TRIBUTARIA DO MUNICIPIO DE CABECEIRA GRANDE.

ESTABELECE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE CABECEIRA GRANDE NA ASSCOIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DA MICROREGIÃO DO NOROESTE DE MINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE CABECEIRA GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ABRE CREDITO DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

MODIFICA O ANEXO I DA LEI N°003/97

PROIBE O COMERCIO EVENTUAL DE AMBULANTES NO MUNICIPIO DE CABECEIRA GRANDE, NOS CASOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE ANALISE DA BALNEABILIDADE DAS AGUAS DA BARRAGEM DO CORREGO DE CABECEIRA GRANDE NO PERIMETRO URBANO E DA OUTRAS PROVIENCIAS.

Autoriza o chefe do Poder Executivo a filiar-se e a celebrar convênio com Associação dos Municípios Adjacentes de Brasília- Distrito Federal, seus Municípios membros e dá outras providências.

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMOVEL E DA OURTAS PROVIDENCIAS.

ALTERA E DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI

ESTABELECE DIREDRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO EXERCICIO DE 1998.

DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°007, 13/02/1997.

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUCIICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUNTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O MUNICIPIO A CONTRATAR COM O BANCO DO BRASIL S/A OPERAÇÕES DE CREDITOS COM OUTORGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O SISTEMA DE CARREIRA DO PESSOAL CIVIL DO MUNICIPIO E FIXA SUAS DIRETRIZES DE DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PUBLICAS DO MUNICIPIO DE CABECEIRA GRANDE.

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DE MULHERES PRINCESA IZABEL DE CABECEIRA GRANDE.

ABRE CREDITO PARA O ORÇAMENTO VIGENTE

ESTABELECE O ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO 1998

DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 1998/2001, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REGULAMENTA O USO DO VEICULO E MAQUINAS OFICIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DE MÃES ESTRELA D´DALVA DE PALMITAL - CMP.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO EM VIGOR DE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE OS PERIMETROS URBANOS DA SEDE DO MUNICIPIO E DA VILA PALMITAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Cabeceira Grande (MG) e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano de Carreira do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Cabeceira Grande, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.