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Indica ao Prefeito a instalação de rede elétrica e iluminação pública na Rua Geraldo Telheiro

Indica ao Prefeito a instalação de rede elétrica e iluminação pública na Rua Jacinta Machado.

Indica ao Prefeito a realização de limpeza urbana nos Bairros Santana e Veredas.

Indica ao Prefeito a instalação de rede elétrica e iluminação pública na Rua Deputado Ciro Aguiar

Indica ao Prefeito a criação do Programa “Cartão Material Escolar” no Município de Cabeceira Grande.

Indica ao Prefeito a implantação do PORTAL DO SERVIDOR.

Indica ao Prefeito a doação de um terreno, para a construção de um galpão, destinado à instalação da sede da COOPSBIO – Cooperativa de Produtos Sustentáveis Biológicos e Orgânicos

Indica ao Prefeito a colocação de placas de sinalização “PARE” nas ruas José Alves Viana e Maria Vaz da Silva, lombada ( quebra-mola) e placa de sinalização “PARE” na rua Nhô Mundin município de Cabeceira Grande-MG

Indica ao Prefeito a implantação de arborização nas laterais da pista de caminhada, localizada na Avenida Central Vereador Quinca Amâncio no município de Cabeceira Grande-MG.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cabeceira Grande que seja feito o calçamento em frente à Feira dos Produtores do Distrito de Palmital de Minas “Carlos de Oliveira Matos - Carrin de Matos”, no Distrito de Palmital de Minas, para melhorar a acessibilidade e segurança dos feirantes e visitantes.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja tomada providência urgente no Vão do Moreira, próximo à entrada da fazenda do (Pastor) Sr. Antônio e demais moradores.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de um estudo de viabilidade técnica visando melhorar o espaçamento e a trafegabilidade de caminhões e maquinas agrícolas na Rua Formosa, no trecho compreendido entre a Avenida Central Vereador Quinca Amâncio e a Rua Minas Gerais, especificamente em frente ao Cemitério Municipal de Cabeceira Grande.

Indica ao Prefeito a contratação de dois Médicos Plantonistas Clínicos Gerais para trabalhar no período noturno.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cabeceira Grande a necessidade de criação de uma casa de abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica no município.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cabeceira Grande a instalação de sistema de vigilância eletrônica por câmeras em todas as escolas e creches do município, conforme disposto na Lei Municipal nº 717, de 3 de novembro de 2021.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cabeceira Grande que verifique a possibilidade de após estudo técnico mandar construir vagas exclusivas para veículos do transporte escolar em frente as 5 (cinco) unidades escolares do Município de Cabeceira Grande

Indica ao Prefeito que seja providenciada a instalação de placas de redução de velocidade, limitando o máximo a 20 km/h, em frente à Escola Estadual Deputado Eduardo Lucas.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cabeceira Grande que seja disponibilizado um aparelho celular com número exclusivo para cada órgão público da sede e do distrito de Palmital de Minas, com um(a) servidor(a) designado(a) para atender e direcionar as demandas dos cidadãos. Além disso, solicito que esses números sejam amplamente divulgados para facilitar o acesso dos cidadãos.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cabeceira Grande, a necessidade de construção de calçada no canteiro central da Avenida Juvêncio Martins Ferreira, localizada no Distrito de Palmital de Minas.

Indica ao Prefeito a adoção de providências para inclusão, no planejamento municipal das políticas públicas de atendimento à criança e ao adolescente, dos programas e cursos sugeridos pela Escola Estadual Deputado “Eduardo Lucas”, no âmbito do Projeto “Aluno Indicador”.

indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cabeceira Grande que seja feito um estudo de viabilidade técnica e após isso, que seja providenciado a construção de redutor de velocidade (quebra-molas) e placa de sinalização na Rua Domingos Ribeiro no Distrito de Palmital de Minas

Indica ao Prefeito a retirada do redutor de velocidade (quebra-molas) localizado em frente à residência do Sr. Jesus Lopes da Silva, na Rua Eduardo Lucas.

Indica ao Prefeito o cascalhamento dos finais das ruas Unaí e Cardoso, que fazem junção com a Rua Ciro Aguiar na sede do município de Cabeceira Grande-MG.

Indica ao Prefeito o cascalhamento da estrada dá acesso as fazendas do Doutor Valcir, Zezito Braga e Geraldão no município de Cabeceira Grande-MG.

Indica ao Prefeito a necessidade de promover ajuste na legislação municipal para enquadrar formalmente os monitores (com formação pedagógica) da educação infantil como profissionais do magistério.

Indica ao Prefeito que solicite ao DER-MG a regularização urgente da sinalização do trevo da rodovia MG-188 com a AMG-2625, no município de Cabeceira Grande.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cabeceira Grande que verifique a possibilidade de após estudo técnico mandar construir uma lombada ondulação transversal (quebra mola) na Rua Manoel Alves da Mata na altura do Supermercado Vitoria na esquina com a Rua Domingos Ribeiro.

Altera a Lei Complementar n.º 32, de 2 de dezembro de 2015, que “dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cabeceira Grande (MG)”, para ajustes na Licença para Tratamento de Saúde – LTS, compreendendo Auxílio-Doença e benefício de incapacidade temporária para o trabalho.

Concede o Título de Cidadania Honorária Cabeceirense ao senhor Alexandre Santos Corrêa da Costa e dá outra providência.

Institui a homenagem “Docente Destaque do Ano” no âmbito do Município de Cabeceira Grande – MG e dá outras providências.

Institui a homenagem “Aluno Destaque do Ano” no âmbito das escolas da rede municipal de ensino de Cabeceira Grande – MG e dá outras providências.

Ratifica a Sexta Alteração e a Consolidação do Contrato de Consórcio do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Região Ampliada Noroeste – Cisreuno; e altera a Lei Municipal nº. 429, de 25 de abril de 2014, que “ratifica o Protocolo de Intenções para adesão do Município de Cabeceira Grande ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Região de Saúde Ampliada Noroeste e dá outra providência.”

Institui diretrizes para a Política Municipal de Acompanhamento ao Estudante com Diabetes na rede pública municipal de ensino de Cabeceira Grande/MG, e dá outras providências.

Altera a Lei n.º 317, de 5 de março de 2010, que “dispõe sobre o Plano de Carreiras do Magistério Público Municipal” para instituir o Regime Especial de Ampliação da Jornada – Reaj, a Gratificação por Encargos Pedagógicos Especiais – Gepe, bem como para disciplinar situações vinculadas ao Programa Escola em Tempo Integral e dá outras providência

Altera a Lei n.º 460, de 15 de abril de 2015, que "Dispõe sobre a organização da Política de Assistência Social no Município de Cabeceira Grande; institui o Programa "Mais Social" regulamenta a concessão das ações e projetos dele integrantes...." para instituir o Programa "Material Legal" destinado a doação de materiais de construção inservíveis oriundos de obras e reformas realizadas em bens públicos municipais a famílias em situação de vulnerabilidade social.

Altera a Lei nº 840, de 28 de fevereiro de 2025, que reformula a estrutura administrativa, organizacional e institucional da Prefeitura de Cabeceira Grande(MG)...", para dispor sobre o aproveitamento da experiência profissional adquirida no exercício de cargos de provimento em comissão em processos seletivos no âmbito da Administração Municipal e instituir a Gratificação Especial pelo Exercício de Função Realocada - GER e dá outras providências.

Altera a Lei n.º 794, de 20 de outubro de 2023, que “autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio-moradia, e, auxílio-alimentação aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos pelo Brasil e dá outras providências”, para elevar os valores dos auxílios financeiros que especifica.

Institui diretrizes para a promoção de atividades de dança e ginástica em espaços públicos do Município de Cabeceira Grande.

Institui a Política Municipal de Promoção ao Ensino de Balé e Formação Cultural de Crianças e Adolescentes no Município de Cabeceira Grande.

Institui a obrigatoriedade de realização de exames toxicológicos periódicos para motoristas e condutores de veículos do Poder Executivo do Município de Cabeceira Grande (MG) e dá outras providências.

Transforma unidade administrativa e cargo que especifica; altera a Lei n.° 840, de 28 de fevereiro de 2025, que “reformula a estrutura administrativa, organizacional e institucional da Prefeitura de Cabeceira Grande (MG) e dá outras providências”, para promover a reorganização administrativa da área cultural.

Dispõe sobre o cumprimento do piso salarial nacional profissional do Magistério Público do Município de Cabeceira Grande após a aplicação da revisão geral anual de 2026 e dá outras providências.

Institui o programa denominado “Calçada Cidadã”, destinado à melhoria da infraestrutura de calçadas mediante cooperação entre o Município de Cabeceira Grande e a comunidade, e dá outras providências.

Revoga a Lei n.º 842, de 11 de março de 2025, que “altera a Lei n.º 459, de 6 de abril de 2015, que ‘dispõe sobre o regime de contratação, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, estabelece normas para regulamentar o Processo Seletivo Simplificado – PSS – e dá outras providências’”, com restauração da redação anterior.

Altera a Lei n.º 850, de 22 de abril de 2025, que “regulamenta a concessão e usufruto da Licença para Tratar de Interesses Particulares – LIP de que trata o artigo 87 e respectivos desdobramentos da Lei Complementar n.º 32, de 2 de dezembro de 2015, que ‘dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cabeceira Grande (MG)’, bem como com extensão de seus efeitos às cessões funcionais”, para dispor sobre a solidariedade patronal na forma que especifica.

Altera a Lei n.º 878, de 23 de setembro de 2025, que “autoriza o Poder Executivo a promover a doação com encargos do imóvel público que especifica ao Instituto de Previdência Social do Município de Cabeceira Grande – Prevcab e dá outras providências”.

Solicita informações relativas à implantação e funcionamento do sistema de registro eletrônico de ponto no âmbito da administra-ção pública municipal

Solicita informações sobre bens, repasses e prestação de contas de associações do Município de Cabeceira Grande e do Distrito de Palmital de Minas.

Solicita informações referentes, a falta de medicação na Rede Pública de Saúde e liberação de exames no Município de Cabeceira Grande - Minas Gerais em 2026.

Solicita cópia da ata da reunião de designação dos professores e monitores ocorrida no dia 22 de dezembro de 2025, na Escola Professora Hozana no Município de Cabeceira Grande - Minas Gerais em 2026.