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IND 81/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Prefeito a alteração do artigo 4º, inciso V da Lei nº 643, de 11 de setembro de 2019, que estabelece normas para disciplinar o transporte coletivo escolar, no âmbito do Município de Cabeceira Grande, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
CLÁUDIA ABREU
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025
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IND 80/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) e uma faixa de pedestre na Rua José Alvim em Palmital de Minas.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
YSAIAS DE SOUSA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025
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IND 79/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a instalação de 2 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Tancredo Neves, em Palmital de Minas.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
YSAIAS DE SOUSA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025
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IND 78/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Prefeito a retirada de objetos, veículos e máquinas deterioradas e sucateadas que estão ao ar livre, no depósito em frente à Praça São José, localizado no lote abaixo da igreja Cristã do Brasil, próximo a Prefeitura Municipal, com a finalidade de transferi-los para um lugar adequado.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
PROFESSORA SOENE
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IND 77/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Prefeito a necessidade de melhorias na Praça, localizada no final da Rua Professora Hozana em confronto com as Ruas Geraldo Telheiro e Batista P. Gomes, no bairro Santana no munícipio de Cabeceira Grande – MG.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
PROFESSORA SOENE
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IND 76/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Prefeito a instituição de programa habitacional e a regularização de ocupações urbanas informais.
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:
EVALDO GORDO
AURELIO DA GUIA
CLÁUDIA ABREU
POLLIANY PIMENTA
YSAIAS DE SOUSA
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IND 75/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cabeceira Grande, que seja feito um estudo de viabilidade técnica e após isso, sejam providenciadas a instalação de lixeiras na área rural, em pontos estratégicos nas estradas rurais do município.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:
AURELIO DA GUIA
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IND 74/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cabeceira Grande, que seja feito um estudo de viabilidade técnica e após isso, sejam providenciadas a instalação de placas “PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO NESTE LOCAL”, nos locais inadequados, onde a população faz descarte de lixo e entulho.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:
AURELIO DA GUIA
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IND 73/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Prefeito o encaminhamento de projeto de lei à Câmara Municipal regulamentando a Lei nº 15.250, de 03 de novembro de 2025 no âmbito do Município.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:
PROFESSORA SOENE
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IND 72/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal a realização de revitalização da área pública onde funcionava o antigo lixão do Distrito de Palmital de Minas.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:
CARLITO
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IND 71/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Prefeito a cessão de uma Van para a Secretaria Municipal da Juventude, Esportes, Lazer e Bem-Estar.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:
YSAIAS DE SOUSA
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IND 70/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cabeceira Grande, que sejam tomadas as devidas providências visando à instalação de guard rails no trecho da Rodovia Municipal Béu Costa - RMCG-001, especificamente na ponte que faz divisa com o Distrito Federal. No trecho da DF-285, já possui guard rails instalados
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:
AURELIO DA GUIA
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IND 69/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica à Secretária Municipal da Educação a expedição de instrução normativa de organização do quadro de pessoal das unidades educacionais do Município.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
PROFESSORA SOENE
CARLITO
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IND 68/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cabeceira Grande que determine ao setor competente, estudos visando à troca das torneiras convencionais das escolas e prédios públicos por torneiras com dispositivos de fechamento automático, visando assim contribuir com o uso racional da água e consequentemente maior economia necessária no atual momento do planeta.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
CLÁUDIA ABREU
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IND 67/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Prefeito a criação do Programa “Incentivo Campeão” no Município de Cabeceira Grande.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
YSAIAS DE SOUSA
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IND 66/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica a Secretária Municipal de Saúde e Humanização que verifique a possibilidade de adquirir para as unidades básicas de saúde do nosso município um aparelho de eletrocardiograma, uma bomba de infusão e um monitor cardíaco.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
PROFESSORA SOENE
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IND 65/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cabeceira Grande que sejam tomadas as devidas providências visando à construção de uma capela e chafariz na parte que foi ampliada do Cemitério “Manoel Antônio de Oliveira”, localizado no Distrito de Palmital de Minas.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
CLÁUDIA ABREU
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IND 64/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal que se digne encaminhar à Câmara Municipal de Cabeceira Grande (MG) Projeto de Lei dispondo sobre a revisão anual da remuneração dos servidores públicos da administração direta e indireta do Poder Executivo (recomposição), nos termos do disposto no inciso X do artigo 37 da Constituição Federal e da Lei Municipal n.º 422, de 28 de fevereiro de 2014 (Regulamentação da Revisão Geral e Anual), compreendendo o somatório acumulado da variação do IPCA referente ao período compreendido entre janeiro a dezembro de 2025, entendido que, após o fechamento do índice IPCA, o Chefe do Poder Executivo baixará um Decreto regulamentando a Lei no mês de janeiro de 2026, conforme consta nas legislações anteriores acerca da matéria.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
PROFESSORA SOENE
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IND 63/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Prefeito a destinação de uma caixa d’água de 15 mil litros para a Associação Unidos Venceremos de Palmital (Vão do Moreira).
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
CARLITO
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IND 62/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cabeceira Grande que tome as devidas providências para regularização, com caráter de urgência, de todos os hodômetros e horímetros dos caminhões, máquinas e que faça a implantação de controle de bordo, sistema de rastreamento via GPS e identificação visual da frota, incluindo também os caminhões terceirizados que prestam serviços à municipalidade.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
EVALDO GORDO
POLLIANY PIMENTA
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IND 61/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cabeceira Grande, que seja feito um estudo de viabilidade técnica e após isso, que seja providenciada a instalação de placas de transito indicativas de PARE, na esquina da Avenida Central Vereador Quinca Amâncio com a Rua Formosa na Sede do Município.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
NENZIM
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IND 60/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal que envie á Câmara Municipal projeto de lei objetivando alterar a jornada de trabalho para os servidores que tenha um familiar doente em casa, para que possa prestar os cuidados necessários à pessoa doente, seja ela cônjuge, filho, pai/mãe ou outro dependente.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
CLÁUDIA ABREU
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IND 59/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cabeceira Grande que sejam realizadas, com a máxima urgência, a reposição e manutenção dos refletores da quadra da Escola Municipal Joaquim de Mendonça, uma vez que os atuais encontram-se queimados desde janeiro de 2025.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
YSAIAS DE SOUSA
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IND 58/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cabeceira Grande, que proceda a limpeza do terreno na Avenida São José no Bairro Planalto, acima do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de propriedade da Prefeitura Municipal
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
PROFESSORA SOENE
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IND 57/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cabeceira Grande que determine ao setor competente a realização de vistoria técnica, por parte do engenheiro civil ou profissional habilitado, na ponte localizada na estrada que desce para as fazendas da região da Mata Velha, situada ao lado da fazenda do Sr. Sargento Nivaldo.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
YSAIAS DE SOUSA
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IND 56/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cabeceira Grande que seja encaminhado a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei dispondo sobre a cessão de um lote localizado no Distrito de Palmital de Minas à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, com a finalidade de construção de um quartel para atendimento da segurança pública local
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
YSAIAS DE SOUSA
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IND 55/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cabeceira Grande que determine ao setor competente que tome providências visando à instalação de CAVALETES DE SINALIZAÇÃO e placas informando MÁQUINAS NA PISTA, HOMENS TRABALHANDO, para ser colocadas nos dois sentidos da via, "mão" e "Contramão" no inicio e no final, quando tiver fazendo manutenções nas estradas municipais.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
EVALDO GORDO
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IND 54/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cabeceira Grande que seja feito um estudo de viabilidade e após isso, que seja providenciado a construção de redutor de velocidade (quebra-molas), faixa de pedestres e placa de sinalização em frente à Escola Municipal Margarida Gomes Ferreira na Rua José Alvim no Distrito de Palmital de Minas.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
EVALDO GORDO
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IND 53/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Prefeito a alteração da Lei Complementar nº 32, de 2 de dezembro de 2015, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cabeceira Grande (MG)”.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:
CLÁUDIA ABREU
AURELIO DA GUIA
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IND 52/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cabeceira Grande que seja tomada as devidas providências visando à aquisição/construção de bancos de cimento no cemitério do Distrito de Palmital de Minas para ser instalados próximos a capela e muro.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:
CLÁUDIA ABREU
AURELIO DA GUIA
EVALDO GORDO
POLLIANY PIMENTA
YSAIAS DE SOUSA
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IND 51/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Prefeito a alteração do artigo 4º da Lei nº 850, de 22 de abril de 2025, que regulamenta a concessão e usufruto da Licença para Tratar de Interesses Particulares - LIP.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:
YSAIAS DE SOUSA
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IND 50/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cabeceira Grande, providências visando à aquisição e distribuição de uniformes para os alunos das escolas municipais.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:
CLÁUDIA ABREU
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IND 49/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cabeceira Grande, providências visando à instituição de programa visando à reforma das casas de pessoas de baixa renda residentes no Município.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:
CLÁUDIA ABREU
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IND 48/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cabeceira Grande que sejam tomadas medidas para viabilizar o transporte coletivo urbano nos finais de semana e feriados, no período da manhã e a tarde.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:
CLÁUDIA ABREU
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IND 47/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cabeceira Grande que disponibilize uniforme e equipamentos de proteção individual (EPIs) para os garis.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
YSAIAS DE SOUSA
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IND 46/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cabeceira Grande providências no sentido de promover o cascalhamento e melhoria das Ruas: Ciro Aguiar (parte não pavimentada), Rua Cardoso (parte não pavimentada) e fazer a canalização da água que sai do Sanecab e atravessa a Rua Ciro Aguiar
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
PROFESSORA SOENE
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IND 45/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal que estude a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei complementar alterando os § 1º e § 2º do Art. 93 da Lei Complementar nº 32, de 2 de dezembro de 2015
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:
EVALDO GORDO
Texto Original
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IND 44/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cabeceira Grande, sugerindo-lhe o envio a esta Casa de Projeto de Lei criando o cargo de Assistente Social Educacional na rede pública de ensino do Municipal em cumprimento à Lei Federal nº 13.935, de 10 de dezembro de 2019.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
YSAIAS DE SOUSA
Texto Original
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IND 43/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cabeceira Grande, sugerindo-lhe o envio a esta Casa de Projeto de Lei criando o cargo de Nutricionista na rede pública de saúde do Município
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
YSAIAS DE SOUSA
Texto Original
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IND 42/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Prefeito a alteração da Lei Complementar nº 32, de 2 de dezembro de 2015, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cabeceira Grande (MG)”.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
POLLIANY PIMENTA
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IND 41/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Prefeito providências para enquadrar ou reclassificar os servidores investidos no cargo de Auxiliar de Saúde Bucal no cargo de Técnico em Saúde Bucal.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
POLLIANY PIMENTA
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IND 40/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal que seja viabilizado junto à Secretaria Municipal de Saúde a contratação de 2 (dois) psicólogos, um para atender na Sede e o outro para atender no Distrito de Palmital de Minas, na rede municipal de saúde.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
CLÁUDIA ABREU
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IND 39/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cabeceira Grande que providências objetivando enviar a Casa Projeto de Lei para regulamentação da autorização dos servidores da educação ter direito a merenda escolar nas dependências das escolas.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
YSAIAS DE SOUSA
AURELIO DA GUIA
CLÁUDIA ABREU
EVALDO GORDO
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IND 38/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cabeceira Grande, que estude a viabilidade de implementar ou firmar convênio com entidade especializada, visando à criação de um Centro de Reabilitação em Ecoterapia, destinado ao atendimento de crianças portadoras de deficiência matriculadas na rede municipal de educação
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
YSAIAS DE SOUSA
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IND 37/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cabeceira Grande que seja tomada as devidas providências visando á manuten-ção das sarjetas em alguns pontos na Rua Castelar na Sede do Município
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
NENZIM
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IND 36/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cabeceira Grande que determine ao setor competente que tome providências visando à instalação de placas de sinalização informando sobre a proibição do comércio ambulante na Sede do Município e no Distrito de Palmital de Minas.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
EVALDO GORDO
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IND 35/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Prefeito a instituição do Programa Municipal Caixa D’Água Social.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
EVALDO GORDO
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IND 34/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Prefeito adoção de providências visando a regularização fundiária do núcleo urbano informal denominado Vila Cerrado, no Município de Cabeceira Grande.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
NENZIM
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IND 33/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cabeceira Grande, que sejam tomadas medidas no sentido de disponibilizar para a Sede de Cabeceira Grande e para o Distrito de Palmital de Minas e aos conglomerados rurais, um caminhão limpa fossa, para que seja feito as coletas programadas aos interessados.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
CARLITO
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IND 32/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cabeceira Grande, solicitando-lhe providências objetivando enviar à Casa Projeto de Lei para regulamentação da carga horária dos auxiliares de alimentação das escolas municipais, reduzindo de 40 (quarenta) horas semanais para 30 (trinta) horas semanais.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
YSAIAS DE SOUSA
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