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EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SENTIDO DE PROVIDENCIAR ASFALTAMENTO DAS RUAS CABECEIRA GRANDE, SALVIANO MOTA FERNANDES, SALVADOR RIBEIRO, SEBASTIÃO JACINTO, FELIX SOUSA, JOVIANO FRANCISCO LOPES, CÍCERO LOPES PATOS MINAS, SEDE DISTRITO PALMITAL MINAS

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 208 DO REGIMENTO INTERNO, VÊM, POR INTERMÉDIO DE V. EXª., FORMULAR APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UM RESERVATÓRIO COM CAPACIDADE DE APROXIMADAMENTE 400 MIL LITROS DE ÁGUA PARA ABASTECER A PARTE ALTA DA SEDE DO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 208 DO REGIMENTO INTERNO, VÊM, POR INTERMÉDIO DE V. EXª., FORMULAR APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS: CELSO VIANA, MODESTO PIRES, JUVÊNCIO MARTINS, ALPINO DE MATOS, ANTONIO FIRMIANO, JOSÉ ALVIM E OSÓRIO GERALDO TODAS NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 208 DO REGIMENTO INTERNO, VÊM, POR INTERMÉDIO DE V. EXª., FORMULAR APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE CONSTRUIR MEIO-FIO NAS RUAS: OSÓRIO GERALDO, ANTÔNIO FIRMIANO, MODESTO PIRES, TIRADENTES, CELSO VIANA, JOAQUIM LUIZ, JOSÉ ALVIM E ADELINO RIBEIRO TODAS NA SEDE DO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 208 DO REGIMENTO INTERNO, VÊM, POR INTERMÉDIO DE V. EXª., FORMULAR APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE ASFALTAR AS RUAS: BELA VISTA, JOSÉ BONFIM, CRISTALINA, JOÃO AUGUSTO TEIXEIRA, JOÃO DE MATOS, HERCULANO DE OLIVEIRA E SILVESTRE LOPES, TODAS NA SEDE DO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO ART. 208 DO REGIMENTO INTERNO, VÊM, POR INTERMÉDIO DE V. EXª., FORMULAR APELO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, NO SENTIDO DE ADQUIRIR UMA AMBULÂNCIA PARA USO NA UNIDADE DE SAÚDE DE PALMITAL DE MINAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS VISANDO PROMOVER A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, NOTADAMENTE DAQUELES UTILIZADOS NOS SERVIÇOS DE SAÚDE, BEM COMO PROVIDENCIAR A REGULARIZAÇÃO JURÍDICA DE VEÍCULOS QUE TENHAM MULTA OU RESTRIÇÕES JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 208 DO REGIMENTO INTERNO, VEM POR INTERMÉDIO DE V. EXª. FORMULAR APELO AO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE MELHORAR A ILUMINAÇÃO DA QUADRA COMUNITÁRIA DE PALMITAL DE MINAS

FORMULAR APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE, NO SENTIDO DE MANDAR COLOCAR PLACAS INDICATIVAS COM OS NOMES DAS RUAS E TAMBÉM OS NÚMEROS NAS CASAS NA SEDE DO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS.

OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NOS TERMOS DO ART. 208 DO REGIMENTO INTERNO, VÊM, POR INTERMÉDIO DE V. EXª., INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SE FAÇA A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ESTABILIZAÇÃO, EM CABECEIRA GRANDE E NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS, JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME ESTABELECE A PORTARIA Nº2.338.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 208 DO REGIMENTO INTERNO, VEM POR INTERMÉDIO DE V. EXª. FORMULAR APELO AO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE MANDAR FAZER UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA BEU COSTA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA SENHORA ELZA MARIA DA MOTA EM PALMITAL DE MINAS.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS DO ART. 208 DO REGIMENTO INTERNO, VEM POR INTERMÉDIO DE V. EXª. FORMULAR APELO AO ILUSTRE PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE MANDAR FAZER UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA CENTRAL EM FRENTE AO RESTAURANTE DO SENHOR JURANDIR EM CABECEIRA GRANDE.

FORMULAR APELO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE CABECEIRA GRANDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “OLHAR BRASIL” DO GOVERNO FEDERAL, NO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE.

PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE-MG, PROCESSO Nº 835652, EXERCÍCIO 2009.

APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2009, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A LEGITIMAÇÃO DE POSSE DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA, AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENFEITORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE-MG, A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECOMPÕE VENCIMENTOS DAS TABELAS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N.º 008 DE 13 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABECEIRA GRANDE (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CAPUT DO ART.30 DA LEI N.º41, DE 21 DE JUNHO DE 1998.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DISPENSA DE ENCARGOS CONTRATUAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO EDUCATIVO URBANO II, A SER EDIFICADO NA AUI Nº 01ª, QUADRA 24 DO LOTEAMENTO PÚBLICO DA VILA PALMITAL DE MINAS.

DECLARA DE EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO A GLEBA RURAL QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO DE AÇÃO DE COMBATE Á DENGUE.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA PARA PATROCÍNIO DE REALIZAÇÃO DOS EVENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E AJUSTES NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E AJUSTES NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E AJUSTES NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E AJUSTES NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS NA LEI Nº 353, DE 25.05.2011 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO MÃO AMIGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2012.

ESTATUI NORMAS PARA REGULAMENTAR O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2009, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE, DO DISPOSTO NOS PARÁGRAFOS 4º E 5º DO ARTIGO 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI FEDERAL Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006, DE DISPOSIÇÕES INERENTES ÀS FUNÇÕES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO INDENIZAR A PESSOA FÍSICA QUE MENCIONA PELA INCORPORAÇÃO DE BEM PARTICULAR AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO PREVCIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 35, DE 19 DE MAIO DE 2005.

SUSPENDE A EXECUÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 280, DE 20/6/2008 , E DO ART. 9º DA LEI Nº 281, DE 20/6/2008.

ACRESCENTA DISPOSITIVO À RESOLUÇÃO N. 2, DE 6 DE JANEIRO DE 1997.

OS VEREADORES E SERVIDORES ABAIXO ASSINADOS, REGIMENTALMENTE APOIADOS, VEM À RESPEITÁVEL PRESENÇA DE V. EXCIA. REQUERER A INSERÇÃO EM ATA, DE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO JOVEM SANDRO PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO LAMENTAVELMENTE NO DIA 16 DE ABRIL DE 2011.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL