Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 61/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE REGULARIZAR O SISTEMA DE CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CABECEIRA GRANDE.
Apresentação: 5 de Março de 1997
Texto Original
|
REQ 62/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: PROVIDENCIAR A AQUISIÇÃO DE UM CARRO PIPA PARA MOLHAR AS RUAS DE CABECEIRA GRANDE E PALMITAL EM ÉPOCA SECA.
Apresentação: 14 de Março de 1997
Texto Original
|
REQ 63/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: CONSTRUIR TÚMULOS NAS SEPULTURAS EXISTENTES, CARNEIRA PARA FUTURAS SEPULTURAS E REGISTRO PARA TODAS.
Apresentação: 14 de Março de 1997
Texto Original
|
REQ 64/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERER DO PREFEITO CONVENIO COM A EMATER/MG PARA ATENDER AOS AGROPECUARISTAS.
Apresentação: 14 de Março de 1997
Texto Original
|
REQ 65/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE PARTIDA DOS BOIAS-FRIAS PARA O TRABALHO E O OFERECIMENTO DE LANCHES AOS MESMOS.
Apresentação: 14 de Março de 1997
Texto Original
|
REQ 66/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE CONTATOS E ESFOÇOS JUNTO A AUTORIDADE MAIORES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA PARA A AQUISIÇÃO DE UM PRÉDIO PARA O CAIC.
Apresentação: 19 de Março de 1997
Texto Original
|
REQ 67/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: DESLOCAR ATÉ A SEDE DO MUNICIPIO UM OU MAIS BANCÁRIOS COM O PROPÓSITO DE EFETUAR PAGAMENTO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
Apresentação: 21 de Março de 1997
Texto Original
|
REQ 68/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR O PROJETO AÇÃO GLOBAL.
Apresentação: 21 de Março de 1997
Texto Original
|
REQ 69/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: REATIVAR O POÇO ARTESIANO DO PAU-TERRA E CONSTRUIR OUTRO NO BONSUCESSO.
Apresentação: 21 de Março de 1997
Texto Original
|
REQ 70/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: PROVIDENCIAS EM CARATER DE EMERGENCIA REFORMAR A REDE ELETRICA DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM DE MENDONÇA.
Apresentação: 20 de Março de 1997
Texto Original
|
REQ 71/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS ADJACENTES.
Apresentação: 21 de Março de 1997
Texto Original
|
REQ 72/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA AREA DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM MENDONÇA.
Apresentação: 21 de Março de 1997
Texto Original
|
REQ 73/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE ENTRE O RIBEIRÃO RONCADOR NA RODOVIA UNAI/CABECEIRAS.
Apresentação: 24 de Março de 1997
Texto Original
|
REQ 74/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: COLOCAÇÃO DE TABUAS SOBRE A PONTE DO CORREGO CABACEIRAS MEDIANTE CONVENIO COM A PREFEITURA.
Apresentação: 24 de Março de 1997
Texto Original
|
REQ 75/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: PROVIDENCIAS DE REBAIXAR OS MORROS NA RODOVIA PALMITAL.
Apresentação: 31 de Março de 1997
Texto Original
|
REQ 76/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE AMPLIAR O POSTO DE SAUDE.
Apresentação: 31 de Março de 1997
Texto Original
|
REQ 77/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: DISPENSA DO PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
Apresentação: 31 de Março de 1997
Texto Original
|
REQ 78/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: CONSTRUIR UMA QUADRA DE ESPORTES COMPLETA
Apresentação: 31 de Março de 1997
Texto Original
|
REQ 79/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: PERDIR PRORROGAÇÃO POR MAIS 2 DIAS DO PRAZO DE EMISSÃO DE PARECE.
Apresentação: 31 de Março de 1997
Texto Original
|
REQ 80/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: EMPREENDER ESFORÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GINASIO COBERTO PARA CABECEIRA GRANDE.
Apresentação: 4 de Abril de 1997
Texto Original
|
REQ 81/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS.
Apresentação: 4 de Abril de 1997
Texto Original
|
REQ 82/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Abril de 1997
Texto Original
|
REQ 83/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: PROVIDENCIAR REGISTRO PARA AS PESSOAS CARENTES DA NOSSA CIDADE.
Apresentação: 11 de Abril de 1997
Texto Original
|
REQ 84/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: PROVIDENCIAS CONVENIO COM O CENTRO COMUNITARIO PARA FAZER COBERTURA ILUMINAÇÃO E CERCAMENTO DE ALVENARIA NA QUADRA PERTENCENTE AO MESMO
Apresentação: 11 de Abril de 1997
Texto Original
|
REQ 85/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: PROVIDENCIA NO SENTIDO DE CRIAR, ORGANIZAR E IMPLANTAR UMA BIBLIOTECA PUBLICA EM PALMITAL.
Apresentação: 11 de Abril de 1997
Texto Original
|
REQ 86/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: CONSTRUIR UM PARQUE RECREATIVO DE LAZER E DIVERSÃO EM PALMITAL E NA SEDE DO MUNICIPIO,PROVENDO INCLUSIVE SOBRE SEUS EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÃO.
Apresentação: 11 de Abril de 1997
Texto Original
|
REQ 87/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: INSTALAÇÃO DE DOIS TEFEFONES PUBLICOS.
Apresentação: 18 de Abril de 1997
Texto Original
|
REQ 88/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: PROVIDENCIAS JUNTO A CEMIG PARA COLOCAÇÃO DE LAMPÂDAS NOVAS EM SUBSTIRUIÇÃO AS QUEIMADAS.
Apresentação: 18 de Abril de 1997
Texto Original
|
REQ 89/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: PROPOSTAS DE LIMITES PARA CRIAÇÃO DO DISTRITO DE PALMITAL OBSERVANDO O DISPOSTO NOS ART.32,33 E 34 COM O DISPOSTO NO ART. 7ª,IV DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 37 DE 18 DE JANEIRO DE 1995.
Apresentação: 18 de Abril de 1997
Texto Original
|
REQ 90/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: PROVIDENCIAR BALANCETES CONTÁBEIS E ORÇAMENTARIAS DOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 1997.
Apresentação: 18 de Abril de 1997
Texto Original
|
REQ 91/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: PROVIDENCIAS JUNTO AOS ORGÃOS COMPETENTES DESTACAMENTO DE PESSOAL PARA EMITIR CARTEIRA DE IDENTIDADE CARTEIRA DE TRABALHO EM CABECEIRA GRANDE E PALMITAL.
Apresentação: 25 de Abril de 1997
Texto Original
|
REQ 92/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE CONTRATAR OU DESIGNAR UM FUNCIONARIO PARA ZELAR E EXECUTAR OD SERVIÇOS DE CEMITÉRIO DE CABECEIRA GRANDE.
Apresentação: 25 de Abril de 1997
Texto Original
|
REQ 93/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: ADQUIRIR EQUIPAMENTO DE OXIGENIO, SERVIDOR CAPACITADO PARA UTILIZAR O EQUIPAMENTO E CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS.
Apresentação: 24 de Abril de 1997
Texto Original
|
REQ 94/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: CONSTRUIR CALÇADAS NAS RUAS ONDE JA EXITEM MEIO-FIO.
Apresentação: 24 de Abril de 1997
Texto Original
|
REQ 95/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: PRORROGAR POR 2 DIAS O PRAZO PARA ENTREGA DE PARECERES, CONSIDERANDO A COMPLEXIDADE DA MATÉRIA.
Apresentação: 25 de Abril de 1997
Texto Original
|
REQ 96/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: SEPARAR UMA AREA PARA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE EXPOSIÇÕES NA SEDE DO MUNICIPIO.
Apresentação: 2 de Maio de 1997
Texto Original
|
REQ 97/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: PROVIDENCIAS PARA DETERMINAR MEDIANTE A LEI, A EXCLUSÃO DO CREDITO TRIBUTÁRIO DECORRENTE DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, RELATIVO AO EXERCICÍO DE 1997.
Apresentação: 2 de Maio de 1997
Texto Original
|
REQ 98/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE DOTAR A CAMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE DE EQUIPAMENTOS MINIMOS NECESSARIOS A SUA ATIVIDADE.
Apresentação: 2 de Maio de 1997
Texto Original
|
REQ 99/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE DESALOJAR OS OCUPANTES DO IMOVEL NA PRAÇA SÃO JOSÉ DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E PROVIDENCIAR MORADIA DIGNA PARA ELAS.
Apresentação: 9 de Maio de 1997
Texto Original
|
REQ 100/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER PROVIDENCIAS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 9 de Maio de 1997
Texto Original
|
REQ 101/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: DETERMINAR A COLOCAÇÃOP MENSAL DOS BALANCETES DO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 2 de Maio de 1997
Texto Original
|
REQ 102/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUEIRO COM SUPORTE REGIMENTAL REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE SAÚDE, SANEAMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL.
Apresentação: 16 de Maio de 1997
Texto Original
|
REQ 103/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE INSTALAÇÃO DE PORTAS E VITRÔS NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA.
Apresentação: 16 de Maio de 1997
Texto Original
|
REQ 104/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: PROVIDENCIAS NOS SENTIDO DE CONSTRUIR 2 QUEBRA-MOLAS SENDO UM NA RUA PEDRO COSTA ESQUINA COM A RUA UNAÍ E OUTRO NA RUA UNAÍ ESQUINA COM A PEDRO COSTA.
Apresentação: 23 de Maio de 1997
Texto Original
|
REQ 105/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: RETIRADA DA ORDEM DO DIA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DO REQUERIMENTO Nª 103/97, DE MINHA OUTORIA.
Apresentação: 23 de Maio de 1997
Texto Original
|
REQ 106/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: AQUISIÇÃO OU LOCAÇÃO DE VEICULO UNIVERSITÁRIO DE CABECEIRA GRANDE E PALMITAL E BRASILIA.
Apresentação: 23 de Maio de 1997
Texto Original
|
REQ 107/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR EM BRASILIA UMA REPRESENTAÇÃO DE CABECEIRA GRANDE PARA DAR ASSISTENCIA AOS MORADORES DE CABECEIRA GRANDE.
Apresentação: 23 de Maio de 1997
Texto Original
|
REQ 108/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PISTA DE POUSO E DECOLAGEM COM A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA ATENDER A AERONAVES DE MEDIO E PEQUENO POSTE.
Apresentação: 9 de Junho de 1997
Texto Original
|
REQ 109/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: AUTORIZA O MUNICIPIO A CONTRATAR COM O BANCO DO BRASIL OPERAÇÕES DE CREDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 13 de Junho de 1997
Texto Original
|
REQ 110/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: FAZER RECAPIAMENTO DE TODAS AS RUAS ASFALTADAS E TAMBÉM NAS RUAS COM CALÇAMENTO DE PEDRAS.
Apresentação: 10 de Junho de 1997
Texto Original
|
