Pesquisar Matéria Legislativa

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS ADJACENTES.

PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA AREA DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM MENDONÇA.

CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE ENTRE O RIBEIRÃO RONCADOR NA RODOVIA UNAI/CABECEIRAS.

COLOCAÇÃO DE TABUAS SOBRE A PONTE DO CORREGO CABACEIRAS MEDIANTE CONVENIO COM A PREFEITURA.

PROVIDENCIAS DE REBAIXAR OS MORROS NA RODOVIA PALMITAL.

PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE AMPLIAR O POSTO DE SAUDE.

DISPENSA DO PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.

CONSTRUIR UMA QUADRA DE ESPORTES COMPLETA

PERDIR PRORROGAÇÃO POR MAIS 2 DIAS DO PRAZO DE EMISSÃO DE PARECE.

EMPREENDER ESFORÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GINASIO COBERTO PARA CABECEIRA GRANDE.

REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROVIDENCIAR REGISTRO PARA AS PESSOAS CARENTES DA NOSSA CIDADE.

PROVIDENCIAS CONVENIO COM O CENTRO COMUNITARIO PARA FAZER COBERTURA ILUMINAÇÃO E CERCAMENTO DE ALVENARIA NA QUADRA PERTENCENTE AO MESMO

PROVIDENCIA NO SENTIDO DE CRIAR, ORGANIZAR E IMPLANTAR UMA BIBLIOTECA PUBLICA EM PALMITAL.

CONSTRUIR UM PARQUE RECREATIVO DE LAZER E DIVERSÃO EM PALMITAL E NA SEDE DO MUNICIPIO,PROVENDO INCLUSIVE SOBRE SEUS EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÃO.

INSTALAÇÃO DE DOIS TEFEFONES PUBLICOS.

PROVIDENCIAS JUNTO A CEMIG PARA COLOCAÇÃO DE LAMPÂDAS NOVAS EM SUBSTIRUIÇÃO AS QUEIMADAS.

PROPOSTAS DE LIMITES PARA CRIAÇÃO DO DISTRITO DE PALMITAL OBSERVANDO O DISPOSTO NOS ART.32,33 E 34 COM O DISPOSTO NO ART. 7ª,IV DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 37 DE 18 DE JANEIRO DE 1995.

PROVIDENCIAR BALANCETES CONTÁBEIS E ORÇAMENTARIAS DOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 1997.

PROVIDENCIAS JUNTO AOS ORGÃOS COMPETENTES DESTACAMENTO DE PESSOAL PARA EMITIR CARTEIRA DE IDENTIDADE CARTEIRA DE TRABALHO EM CABECEIRA GRANDE E PALMITAL.

PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE CONTRATAR OU DESIGNAR UM FUNCIONARIO PARA ZELAR E EXECUTAR OD SERVIÇOS DE CEMITÉRIO DE CABECEIRA GRANDE.

ADQUIRIR EQUIPAMENTO DE OXIGENIO, SERVIDOR CAPACITADO PARA UTILIZAR O EQUIPAMENTO E CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS.

CONSTRUIR CALÇADAS NAS RUAS ONDE JA EXITEM MEIO-FIO.

PRORROGAR POR 2 DIAS O PRAZO PARA ENTREGA DE PARECERES, CONSIDERANDO A COMPLEXIDADE DA MATÉRIA.

SEPARAR UMA AREA PARA CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE DE EXPOSIÇÕES NA SEDE DO MUNICIPIO.

PROVIDENCIAS PARA DETERMINAR MEDIANTE A LEI, A EXCLUSÃO DO CREDITO TRIBUTÁRIO DECORRENTE DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, RELATIVO AO EXERCICÍO DE 1997.

PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE DOTAR A CAMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE DE EQUIPAMENTOS MINIMOS NECESSARIOS A SUA ATIVIDADE.

PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE DESALOJAR OS OCUPANTES DO IMOVEL NA PRAÇA SÃO JOSÉ DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E PROVIDENCIAR MORADIA DIGNA PARA ELAS.

REQUER PROVIDENCIAS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

DETERMINAR A COLOCAÇÃOP MENSAL DOS BALANCETES DO PODER EXECUTIVO.

REQUEIRO COM SUPORTE REGIMENTAL REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE SAÚDE, SANEAMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL.

PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE INSTALAÇÃO DE PORTAS E VITRÔS NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA.

PROVIDENCIAS NOS SENTIDO DE CONSTRUIR 2 QUEBRA-MOLAS SENDO UM NA RUA PEDRO COSTA ESQUINA COM A RUA UNAÍ E OUTRO NA RUA UNAÍ ESQUINA COM A PEDRO COSTA.

RETIRADA DA ORDEM DO DIA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DO REQUERIMENTO Nª 103/97, DE MINHA OUTORIA.

AQUISIÇÃO OU LOCAÇÃO DE VEICULO UNIVERSITÁRIO DE CABECEIRA GRANDE E PALMITAL E BRASILIA.

PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR EM BRASILIA UMA REPRESENTAÇÃO DE CABECEIRA GRANDE PARA DAR ASSISTENCIA AOS MORADORES DE CABECEIRA GRANDE.

PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PISTA DE POUSO E DECOLAGEM COM A INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA ATENDER A AERONAVES DE MEDIO E PEQUENO POSTE.

AUTORIZA O MUNICIPIO A CONTRATAR COM O BANCO DO BRASIL OPERAÇÕES DE CREDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

FAZER RECAPIAMENTO DE TODAS AS RUAS ASFALTADAS E TAMBÉM NAS RUAS COM CALÇAMENTO DE PEDRAS.

CONSTRUIR UMA PISTA DE POUSO E DECOLAGEM PARA AERONAVE DE PEQUENO DE GRANDE POSTE E ADQUIRIR UM TERRENO POR COMPRA OU DESAPROPRIAÇÃO.

AMPLIAR O ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE DE CABECEIRA GRANDE.

CONSERTAR O REGISTRO AO LADO DA CASA DO SENHOR SALVADOR.

TRANSFORMAR A AMBULANCIA TIPO BELINA NUMA FUNERARIA.

FAZER REPAROS NA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO SANTA MARIA QUE ESTA ALGUMAS TABUAS DE SUA BASE QUEBRADASE TAMBEM CORRIMÃO.

CONTRATAR SERVIÇOS TOPOGRAFICOS PARA FAZER O MAPEAMENTO E PLANEJAMENTO URBANISTICO DO LOTEAMENTO.

DISTRIBUIR LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATEGICOS DE CABECEIRA GRANDE E PALMITAL.

FAZER CANALIZAÇÃO PARA A REDE DE ESGOSTO, NAS RUAS DE CABECEIRA GRANDE.

PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE FAZER CAPTAÇÃO PARA CONTER AS AGUAS PLUVIAIS PARA EVITAR O ASSEORAMENTO DO CORREGO CABECEIRA GRANDE.

FAZER FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA NO NOSSO MUNICIPIO NOS ESTABELECIMENTO QUE COMERCIALIZAREM O GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO(GÁS DE COZINHA).