PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2020
Número
5
Data de Apresentação
03/02/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 005/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
03/02/2020
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
MENSAGEM
Número
05
Ano
2020
Local de Origem
7-PODER EXECUTIVO
Data
03/02/2020
Dados Textuais
Ementa
Cria cargos que especifica; altera a Lei n.º 317, de 5 de março de 2010, que “dispõe sobre o Plano de Carreiras do Magistério Público Municipal” e a Lei n.º 500, de 21 de junho de 2016, que “institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos efetivos da Prefeitura de Cabeceira Grande e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada