Matérias em Tramitação (CLJR - 2021-COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)

Há 4 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLO 22 2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 22 de 2021
Autor:VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO
Institui o Dia Municipal de Luto e Memória pelas Vítimas do Novo Coronavírus (Covid-19).
Proposição distribuída às comissões Não definida.
PLO 13 2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2021
Autor:VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO
Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva situada na Escola Municipal Joaquim de Mendonça e da quadra poliesportiva situada na Escola Municipal Margarida Gomes Ferreira ambas no Distrito de Palmital de Minas, Município de Cabeceira Grande-MG.
Proposição distribuída às comissões Não definida.
PLO 9 2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2021
Autor:VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal de Enfrentamento e Combate às Drogas e dar outras providências.
Proposição distribuída às comissões Não definida.
PRE 1 2021 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2021
Autor:MESA DIRETORA
Altera a Resolução nº 35, de 19 de maio de 2005, que “Contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabeceira Grande, Estado de Minas Gerais.”
Proposição distribuída às comissões Não definida.