PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

Ano

2021

Número

9

Data de Apresentação

19/01/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 009/2021

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

01/02/2021

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal de Enfrentamento e Combate às Drogas e dar outras providências.

Indexação

Observação