PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2021
Número
13
Data de Apresentação
19/01/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 013/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
01/02/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva situada na Escola Municipal Joaquim de Mendonça e da quadra poliesportiva situada na Escola Municipal Margarida Gomes Ferreira ambas no Distrito de Palmital de Minas, Município de Cabeceira Grande-MG.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada