Matérias em Tramitação (CAP - 2018-COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA)

Altera a Lei nº 589, de 24 de abril de 2018, que “Institui a honraria ‘Policial Destaque do Ano’ e dá outras providências.”

Estatui normas para regulamentar o serviço de transporte de passageiros em veículos de aluguel – Táxi – no âmbito do Município de Cabeceira Grande e dá outras providências.

Institui o Programa de Regularização de Edificações e de Simplificação e Flexibilização de Procedimentos para Construções Novas, denominado "Morar Legal" e dá outras providências.

Altera a Lei n.º 510, de 15 de dezembro de 2016, que “institui o Programa de Incentivo ao Emplacamento de Veículos ou Transferência de Placas para o Município de Cabeceira Grande visando incrementar a arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA denominado “Placa Legal” e dá outras providências”.

DESTINAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO DE SOM AUTOMOTIVO.

AMPLIA O PERIMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICIPIO , A CIDADE DE CABECEIRA GRANDE

INSTITUI FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME

INSTITUI HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO

ALTERA A LEI Nº146, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE "REGULAMENTA O USO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO, COMBATE E CONTROLE DA TRANSMISSÃO, PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, DO VÍRUS DA DENGUE, DO VÍRUS CHIKUNGUNYA E DO ZIKA VÍRUS, SOB A DENOMINAÇÃO INSTITUCIONAL “TODOS CONTRA O AEDES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS