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Resultados

PLO 17/1997 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE DIREDRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO EXERCICIO DE 1998.

Apresentação: 5 de Maio de 1997
Texto Original

PLO 18/1997 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°007, 13/02/1997.

Apresentação: 14 de Maio de 1997
Texto Original

PLO 19/1997 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUCIICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUNTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL.

Apresentação: 8 de Junho de 1997
Texto Original

PLO 20/1997 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 8 de Junho de 1997
Texto Original

PLO 21/1997 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICIPIO A CONTRATAR COM O BANCO DO BRASIL S/A OPERAÇÕES DE CREDITOS COM OUTORGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 11 de Junho de 1997
Texto Original

PLO 22/1997 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O SISTEMA DE CARREIRA DO PESSOAL CIVIL DO MUNICIPIO E FIXA SUAS DIRETRIZES DE DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 23 de Junho de 1997
Texto Original

PLO 23/1997 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PUBLICAS DO MUNICIPIO DE CABECEIRA GRANDE.

Apresentação: 22 de Junho de 1997
Texto Original

PLO 24/1997 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DE MULHERES PRINCESA IZABEL DE CABECEIRA GRANDE.

Apresentação: 11 de Agosto de 1997
Texto Original

PLO 25/1997 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CREDITO PARA O ORÇAMENTO VIGENTE

Apresentação: 19 de Setembro de 1997
Texto Original

PLO 26/1997 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE O ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO 1998

Apresentação: 6 de Outubro de 1997
Texto Original

PLO 27/1997 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 1998/2001, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 13 de Outubro de 1997
Texto Original

PLO 28/1997 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULAMENTA O USO DO VEICULO E MAQUINAS OFICIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 28 de Outubro de 1997
Texto Original

PLO 29/1997 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 19 de Outubro de 1997
Texto Original

PLO 30/1997 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DE MÃES ESTRELA D´DALVA DE PALMITAL - CMP.

Apresentação: 10 de Novembro de 1997
Texto Original

PLO 31/1997 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO EM VIGOR DE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 14 de Novembro de 1997
Texto Original

PLO 32/1997 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 25 de Novembro de 1997
Texto Original

PLO 33/1997 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE OS PERIMETROS URBANOS DA SEDE DO MUNICIPIO E DA VILA PALMITAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 8 de Dezembro de 1997
Texto Original

PRE 1/1997 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Cabeceira Grande (MG) e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Janeiro de 1997
Texto Original

PRE 2/1997 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Plano de Carreira do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Cabeceira Grande, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Janeiro de 1997
Autor:  MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Texto Original

PRE 3/1997 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Regimento Interno da I Câmara Municipal Constituinte de Cabeceira Grande - Estado de Minas Gerais.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 1997
Autor:  MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Texto Original

PRE 4/1997 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabeceira Grande- Estado de Minas Gerais

Apresentação: 30 de Junho de 1997
Autor:  MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Texto Original

PRE 5/1997 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a filiação da Câmara Municipal a UVERNOM União dos Vereadores do Noroeste Mineiro e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Setembro de 1997
Texto Original

REQ 1/1997 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE CONTRATAR UM MEDICO PARA ATENDER A POPULAÇÃO, NO POSTO DE SAUDE DESTA CIDADE.

Apresentação: 2 de Janeiro de 1997
Texto Original

REQ 2/1997 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE ILUMINAR O CEMITERIO MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE E AINDA DE CONSTRUIR UMA CAPELA DENTRO DO MESMO.

Apresentação: 2 de Janeiro de 1997
Texto Original

REQ 3/1997 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMAR E AMPLIAR O CEMITERIO MUNICIPAL.

Apresentação: 6 de Janeiro de 1997
Texto Original

REQ 4/1997 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMAR A PONTE DO RIO PRETO NA ALTURA DA FAZENDA PINDAIBA - VIA PALMITAL.

Apresentação: 13 de Janeiro de 1997
Texto Original

REQ 5/1997 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDENCIAS A SEREM TOMADAS PARA O BOM DESEMPENHO DO MUNICIPIO.

Apresentação: 13 de Janeiro de 1997
Texto Original

REQ 6/1997 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDENCIAS QUANTO AO PAGAMENTO DE MÃO DE OBRA.

Apresentação: 13 de Janeiro de 1997
Texto Original

REQ 7/1997 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES.

Apresentação: 13 de Janeiro de 1997
Texto Original

REQ 8/1997 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SUSPENSÃO DOS MEDICOS.

Apresentação: 20 de Janeiro de 1997
Texto Original

REQ 9/1997 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIAÇÃO URGENTE DE UM ORGÃO ENCARREGADO DA IMPLANTAÇÃO MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA DO MUNICIPIO.

Apresentação: 20 de Janeiro de 1997
Texto Original

REQ 10/1997 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE LEGALIZAÇÃO DOS LOTES.

Apresentação: 17 de Janeiro de 1997
Texto Original

REQ 13/1997 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONTRATAR SERVIÇO DE TRATOR DE ESTEIRA PARA FASER BARRAGEM EM PROPRIEDADES PARTICULARES DENTRO DO MUNICIPIO.

Apresentação: 24 de Janeiro de 1997
Texto Original

REQ 14/1997 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVASE INFORMATIVAS NAS ESTRADAS DE ACESSO AO NOSSO MUNICIPIO.

Apresentação: 27 de Janeiro de 1997
Texto Original

REQ 15/1997 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
AUMENTAR A REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA URBANA EM PALMITAL E CABECEIRA GRANDE.

Apresentação: 27 de Janeiro de 1997
Texto Original

REQ 16/1997 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCASCALHAR E PATROLAR AS ESTRADAS ONDE CIRCULAR OS CARRETEIROS DE LEITE.

Apresentação: 27 de Janeiro de 1997
Texto Original

REQ 17/1997 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
LOCAL ADEQUANDO PARA COLETA E DESTINAÇÃO DO LIXO.

Apresentação: 27 de Janeiro de 1997
Texto Original

REQ 19/1997 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE ARRUMAR TRASPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA ZONA RURAL.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 1997
Texto Original

REQ 21/1997 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE FACILITAR OS RECEBIMENTOS PREVIDENCIARIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE CABECEIRA GRANDE

Apresentação: 12 de Fevereiro de 1997
Texto Original

REQ 23/1997 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
COLOCAR PLACAS DE TRANSITO NAS ESQUINAS.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 1997
Texto Original

REQ 24/1997 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUIR 3 QUEBRA-MOLAS NAS SEGUINTES RUAS:

Apresentação: 17 de Fevereiro de 1997
Texto Original

REQ 25/1997 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
PAGAMENTO DE MÃO DE OBRA DA CASA PAROQUIAL DA IGREJA CATOLICA.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 1997
Texto Original

REQ 26/1997 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZER MATA-BURROS E COLOCAR BUEIROS NA ESTRADA QUE LIGA CABECEIRA GRANDE A ESTRADA DE UNAI.

Apresentação: 17 de Janeiro de 1997
Texto Original

REQ 27/1997 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAR NA SEDE DO MUNICIPIO POSTO DE SERVIÇOS BANCARIOS DO ESTADO DE MINAS - BEMGE.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 1997
Texto Original

REQ 28/1997 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
ISENTAR A COBRANÇA DE IPTU PARA ANO DE 1997.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 1997
Texto Original

REQ 29/1997 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE AGENCIA BANCARIA AQUI EM CABECEIRA GRANDE.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 1997
Texto Original

REQ 31/1997 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDENCIAS NO SENTIDO QUE SEJA FEITO UM TRABALHO JUNTOAS EMPRESAS PRIVADAS FABRICANTES DE TIJOLOS, TELHAS,CERAMICAS E OUTROS OFERECENDO AS MESMAS INCENTIVOS PARA SUA INSTALAÇÃO AQUI EM CABECEIRA GRANDE.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 1997
Texto Original

REQ 32/1997 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR UM ESCRITORIO DE REPRESENTAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA - SIAT AQUI EM CABECEIRA GRANDE.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 1997
Texto Original

REQ 33/1997 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE ABERTURA DE UMA FABRICA DE MEIO-FIOS E COLOCAÇÃO DOS MESMOS NAS RUAS ASFALTADAS, DE CABECEIRA GRANDE.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 1997
Texto Original

REQ 35/1997 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PONTE NO CORREGO DO VÃO DO MOREIRA NA RODOVIA QUE LIGA CABECEIRA GRANDE A PALMITAL E BRASILIA.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 1997
Texto Original