Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 17/1997 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ESTABELECE DIREDRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO EXERCICIO DE 1998.
Apresentação: 5 de Maio de 1997
Texto Original
|
PLO 18/1997 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°007, 13/02/1997.
Apresentação: 14 de Maio de 1997
Texto Original
|
PLO 19/1997 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUCIICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUNTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Apresentação: 8 de Junho de 1997
Texto Original
|
PLO 20/1997 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 8 de Junho de 1997
Texto Original
|
PLO 21/1997 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZA O MUNICIPIO A CONTRATAR COM O BANCO DO BRASIL S/A OPERAÇÕES DE CREDITOS COM OUTORGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 11 de Junho de 1997
Texto Original
|
PLO 22/1997 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI O SISTEMA DE CARREIRA DO PESSOAL CIVIL DO MUNICIPIO E FIXA SUAS DIRETRIZES DE DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 23 de Junho de 1997
Texto Original
|
PLO 23/1997 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPOE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PUBLICAS DO MUNICIPIO DE CABECEIRA GRANDE.
Apresentação: 22 de Junho de 1997
Texto Original
|
PLO 24/1997 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DE MULHERES PRINCESA IZABEL DE CABECEIRA GRANDE.
Apresentação: 11 de Agosto de 1997
Texto Original
|
PLO 25/1997 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ABRE CREDITO PARA O ORÇAMENTO VIGENTE
Apresentação: 19 de Setembro de 1997
Texto Original
|
PLO 26/1997 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ESTABELECE O ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO 1998
Apresentação: 6 de Outubro de 1997
Texto Original
|
PLO 27/1997 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 1998/2001, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 13 de Outubro de 1997
Texto Original
|
PLO 28/1997 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: REGULAMENTA O USO DO VEICULO E MAQUINAS OFICIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 28 de Outubro de 1997
Texto Original
|
PLO 29/1997 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 19 de Outubro de 1997
Texto Original
|
PLO 30/1997 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DE MÃES ESTRELA D´DALVA DE PALMITAL - CMP.
Apresentação: 10 de Novembro de 1997
Texto Original
|
PLO 31/1997 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO EM VIGOR DE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 14 de Novembro de 1997
Texto Original
|
PLO 32/1997 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 25 de Novembro de 1997
Texto Original
|
PLO 33/1997 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ESTABELECE OS PERIMETROS URBANOS DA SEDE DO MUNICIPIO E DA VILA PALMITAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 8 de Dezembro de 1997
Texto Original
|
PRE 1/1997 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Cabeceira Grande (MG) e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Janeiro de 1997
Texto Original
|
PRE 2/1997 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre o Plano de Carreira do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Cabeceira Grande, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Janeiro de 1997
Autor:
MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Texto Original
|
PRE 3/1997 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre o Regimento Interno da I Câmara Municipal Constituinte de Cabeceira Grande - Estado de Minas Gerais.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 1997
Autor:
MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Texto Original
|
PRE 4/1997 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabeceira Grande- Estado de Minas Gerais
Apresentação: 30 de Junho de 1997
Autor:
MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Texto Original
|
PRE 5/1997 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Autoriza a filiação da Câmara Municipal a UVERNOM União dos Vereadores do Noroeste Mineiro e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Setembro de 1997
Texto Original
|
REQ 1/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE CONTRATAR UM MEDICO PARA ATENDER A POPULAÇÃO, NO POSTO DE SAUDE DESTA CIDADE.
Apresentação: 2 de Janeiro de 1997
Texto Original
|
REQ 2/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE ILUMINAR O CEMITERIO MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE E AINDA DE CONSTRUIR UMA CAPELA DENTRO DO MESMO.
Apresentação: 2 de Janeiro de 1997
Texto Original
|
REQ 3/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: REFORMAR E AMPLIAR O CEMITERIO MUNICIPAL.
Apresentação: 6 de Janeiro de 1997
Texto Original
|
REQ 4/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: REFORMAR A PONTE DO RIO PRETO NA ALTURA DA FAZENDA PINDAIBA - VIA PALMITAL.
Apresentação: 13 de Janeiro de 1997
Texto Original
|
REQ 5/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: PROVIDENCIAS A SEREM TOMADAS PARA O BOM DESEMPENHO DO MUNICIPIO.
Apresentação: 13 de Janeiro de 1997
Texto Original
|
REQ 6/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: PROVIDENCIAS QUANTO AO PAGAMENTO DE MÃO DE OBRA.
Apresentação: 13 de Janeiro de 1997
Texto Original
|
REQ 7/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES.
Apresentação: 13 de Janeiro de 1997
Texto Original
|
REQ 8/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: SUSPENSÃO DOS MEDICOS.
Apresentação: 20 de Janeiro de 1997
Texto Original
|
REQ 9/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: CRIAÇÃO URGENTE DE UM ORGÃO ENCARREGADO DA IMPLANTAÇÃO MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA DO MUNICIPIO.
Apresentação: 20 de Janeiro de 1997
Texto Original
|
REQ 10/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE LEGALIZAÇÃO DOS LOTES.
Apresentação: 17 de Janeiro de 1997
Texto Original
|
REQ 13/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: CONTRATAR SERVIÇO DE TRATOR DE ESTEIRA PARA FASER BARRAGEM EM PROPRIEDADES PARTICULARES DENTRO DO MUNICIPIO.
Apresentação: 24 de Janeiro de 1997
Texto Original
|
REQ 14/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVASE INFORMATIVAS NAS ESTRADAS DE ACESSO AO NOSSO MUNICIPIO.
Apresentação: 27 de Janeiro de 1997
Texto Original
|
REQ 15/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: AUMENTAR A REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA URBANA EM PALMITAL E CABECEIRA GRANDE.
Apresentação: 27 de Janeiro de 1997
Texto Original
|
REQ 16/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: ENCASCALHAR E PATROLAR AS ESTRADAS ONDE CIRCULAR OS CARRETEIROS DE LEITE.
Apresentação: 27 de Janeiro de 1997
Texto Original
|
REQ 17/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: LOCAL ADEQUANDO PARA COLETA E DESTINAÇÃO DO LIXO.
Apresentação: 27 de Janeiro de 1997
Texto Original
|
REQ 19/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE ARRUMAR TRASPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA ZONA RURAL.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 1997
Texto Original
|
REQ 21/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE FACILITAR OS RECEBIMENTOS PREVIDENCIARIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE CABECEIRA GRANDE
Apresentação: 12 de Fevereiro de 1997
Texto Original
|
REQ 23/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: COLOCAR PLACAS DE TRANSITO NAS ESQUINAS.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 1997
Texto Original
|
REQ 24/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: CONSTRUIR 3 QUEBRA-MOLAS NAS SEGUINTES RUAS:
Apresentação: 17 de Fevereiro de 1997
Texto Original
|
REQ 25/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: PAGAMENTO DE MÃO DE OBRA DA CASA PAROQUIAL DA IGREJA CATOLICA.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 1997
Texto Original
|
REQ 26/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: FAZER MATA-BURROS E COLOCAR BUEIROS NA ESTRADA QUE LIGA CABECEIRA GRANDE A ESTRADA DE UNAI.
Apresentação: 17 de Janeiro de 1997
Texto Original
|
REQ 27/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: INSTALAR NA SEDE DO MUNICIPIO POSTO DE SERVIÇOS BANCARIOS DO ESTADO DE MINAS - BEMGE.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 1997
Texto Original
|
REQ 28/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: ISENTAR A COBRANÇA DE IPTU PARA ANO DE 1997.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 1997
Texto Original
|
REQ 29/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: INSTALAÇÃO DE AGENCIA BANCARIA AQUI EM CABECEIRA GRANDE.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 1997
Texto Original
|
REQ 31/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: PROVIDENCIAS NO SENTIDO QUE SEJA FEITO UM TRABALHO JUNTOAS EMPRESAS PRIVADAS FABRICANTES DE TIJOLOS, TELHAS,CERAMICAS E OUTROS OFERECENDO AS MESMAS INCENTIVOS PARA SUA INSTALAÇÃO AQUI EM CABECEIRA GRANDE.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 1997
Texto Original
|
REQ 32/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR UM ESCRITORIO DE REPRESENTAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDARIA - SIAT AQUI EM CABECEIRA GRANDE.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 1997
Texto Original
|
REQ 33/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE ABERTURA DE UMA FABRICA DE MEIO-FIOS E COLOCAÇÃO DOS MESMOS NAS RUAS ASFALTADAS, DE CABECEIRA GRANDE.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 1997
Texto Original
|
REQ 35/1997 - REQUERIMENTO
Ementa: PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PONTE NO CORREGO DO VÃO DO MOREIRA NA RODOVIA QUE LIGA CABECEIRA GRANDE A PALMITAL E BRASILIA.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 1997
Texto Original
|
