Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 3518 matérias.

Resultados

PLO 30/1999 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NAS FATURAS DO SANECAB, DOS VALORES DAS TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Setembro de 1999
Texto Original

PLO 31/1999 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Setembro de 1999
Texto Original

PLO 32/1999 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Setembro de 1999
Texto Original

PLO 33/1999 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 29 de Setembro de 1999
Texto Original

PLO 34/1999 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º005, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1.997, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES DADAS PELAS LEIS MUNICIPAIS N.ºS 014, DE 07 DE MAIO DE 1.997, E 062, DE 14 DE JULHO DE 1.999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Outubro de 1999
Texto Original

PLO 35/1999 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 053, DE 04 DE JANEIRO DE 1999

Apresentação: 5 de Novembro de 1999
Texto Original

PLO 36/1999 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Novembro de 1999
Texto Original

PRE 1/1999 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO 001, DE 06.02.1997.

Apresentação: 5 de Março de 1999
Texto Original

PRE 2/1999 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PREVISTAS NO ANEXO III DA RESOLUÇÃO 002, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1997.

Apresentação: 17 de Agosto de 1999
Texto Original

PRE 3/1999 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR CARLOS OBERTO CORRÊA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Outubro de 1999
Texto Original

PRE 4/1999 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 004, DE 28 DE AGOSTO DE 1997.

Apresentação: 23 de Novembro de 1999
Texto Original

PRE 5/1999 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 004, DE 28 DE AGOSTO DE 1997

Apresentação: 6 de Dezembro de 1999
Texto Original

PE 1/1999 - PROPOSTA DE EMENDAS Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

Apresentação: 3 de Novembro de 1999
Texto Original

PELOM 1/1999 - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 3 de Novembro de 1999
Protocolo: 710/1999, Data Protocolo: - Horário:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO nº 1, de 07 de dezembro de 1999

REQ 1/1999 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS DE CELEBRAÇÃO DOS CONTRATOS DE NATUREZA TEMPORÁRIA A PARTIR DE JULHO DE 1998.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 1999
Texto Original

REQ 2/1999 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDÊNCIAS, QUE ESTÁ NA ORDEM DO DIA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA, PARA A REUNIÃO SEGUINTE, CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO.

Apresentação: 25 de Maio de 1999
Texto Original

REQ 3/1999 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR, ESTABELECE CONTRAPARTIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Junho de 1999
Texto Original

REQ 4/1999 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº009/1999, DE SUA AUTORIA, QUE FIXA A DATA MAGNA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Junho de 1999
Texto Original

REQ 5/1999 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PREVISTAS NO ANEXO III DA RESOLUÇÃO 002, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1997, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE VIGIA NOTURNO PARA ESTA CASA, O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL

Apresentação: 17 de Agosto de 1999
Texto Original

REQ 8/1999 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVOCAÇÃO DA SENHORA VÂNIA LÚCIA BASTOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA PRESTAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS:

Apresentação: 20 de Outubro de 1999
Texto Original

REQ 9/1999 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITADO DE EX.MO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CUMPRIMENTO DO ART.25, DA LEI 060/1999 (LDO), E CÓPIA DA REFERIDA TABELA.

Apresentação: 26 de Outubro de 1999
Texto Original

IND 1/1998 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
LIMPEZA COM ROÇAMENTO DOS DIVERSOS LOTES VAGOS DE CABECEIRA GRANDE E PALMITAL.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 1998
Texto Original

IND 2/1998 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDÊNCIAS PARA CONTER A EROSÃO DA RUA DONA DULCE (ANTIGA RUA FORMOSA) E DA RUA CASTELAR, PRÓXIMA A ÁREA CONHECIDA COMO BAIRRO BARRAGEM

Apresentação: 2 de Fevereiro de 1998
Texto Original

IND 3/1998 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
TAPAMENTO DOS DIVERSOS BURACOS DO ASFALTO DA AVENIDA CENTRAL E DA RUA CARDOSO.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 1998
Texto Original

IND 4/1998 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL EM CABECEIRA GRANDE

Apresentação: 2 de Fevereiro de 1998
Texto Original

IND 5/1998 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
DOCUMENTAÇÃO DOS LOTES QUITADOS DE CABECEIRA GRANDE E PALMITAL.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 1998
Texto Original

IND 6/1998 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE MATA BURROS NA LINHA DO LEITE.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 1998
Texto Original

IND 7/1998 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
REFORMAS NA ESTRADA DA LINHA DO LEITE

Apresentação: 12 de Fevereiro de 1998
Texto Original

IND 8/1998 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
DESIGNAÇÃO DE PREPARARDOR ELEITORAL PARA O MUNICIPIO DE CABECEIRA GRANDE.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 1998
Texto Original

IND 9/1998 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INTERCEDA JUNTO COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS (CEMIG), O CORTE DAS ÁRVORES QUE ESTÃO PREJUDICANDO A REDE ELÉTRICA.

Apresentação: 3 de Março de 1998
Texto Original

IND 10/1998 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
TROCA DE UM POSTE QUE ESTÁ EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO À RUA EDUARDO LUCAS ESQUINA COM A RUA FORMOSA.

Apresentação: 3 de Março de 1998
Texto Original

IND 11/1998 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
PROCEDA URGENTEMENTE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE NOME EM TODAS AS RUAS E A NUMERAÇÃO DE TODAS AS CASAS DE PALMITAL.

Apresentação: 5 de Março de 1998
Texto Original

IND 12/1998 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDENCIE UM CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR AS RUAS NÃO ASFALTADAS DE CABECEIRA GRANDE E TODAS AS RUAS DE PALMITAL.

Apresentação: 13 de Março de 1998
Texto Original

IND 13/1998 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
ADQUIRA UMA PATRULHA MOTO MECANIZADA COM TODOS OS EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS NECESSÁRIOS.

Apresentação: 31 de Março de 1998
Texto Original

IND 14/1998 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDENCIE URGENTE, UMA EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O BAIRRO SANTANA.

Apresentação: 2 de Abril de 1998
Texto Original

IND 15/1998 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
AQUISIÇÃO DE UM FILTRO INDUSTRIAL PARA FILTRAR A AGUA DISTRIBUIDA EM CABECEIRA GRANDE.

Apresentação: 2 de Abril de 1998
Texto Original

IND 16/1998 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de mandar tampar e compactar os buracos existentes nas ruas de Cabeceira Grande e Palmital.

Apresentação: 2 de Abril de 1998
Autor:  VEREADORA WALDETH SANTANA
Texto Original

IND 17/1998 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM TELEFONE, DE USO EXCLUSIVO, PARA A POLÍCIA MILITAR DE CABECEIRA GRANDE E OUTRO PARA A POLÍCIA MILITAR DE PALMITAL.

Apresentação: 2 de Abril de 1998
Texto Original

IND 18/1998 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR E ILUMINAR AS QUADRAS ESPORTIVAS EM CABECEIRA GRANDE E PALMITAL.

Apresentação: 3 de Abril de 1998
Texto Original

IND 19/1998 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FACILITAR OS RECEBIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE CABECEIRA GRANDE E PALMITAL.

Apresentação: 3 de Abril de 1998
Texto Original

IND 20/1998 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROCEDER A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DO CÓRREGO DA BARRAGEM QUE DESÁGUA NO RIO FORMOSA QUE POR SUA VEZ DESÁGUA NO RIO BEZERRA QUE CAI NO RIO PRETO BUSCANDO EVITAR O DEPÓSITO DE DETRITOS POLUIDORES EM SUAS ÁGUAS.

Apresentação: 3 de Abril de 1998
Texto Original

IND 21/1998 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDÊNCIAS JUNTO COM A CEMIG PARA A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NOVAS EM SUBSTITUIÇÃO DAQUELAS LÂMPADAS QUEIMADAS OU DANIFICADAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE CABECEIRA GRANDE E PALMITAL.

Apresentação: 3 de Abril de 1998
Texto Original

IND 22/1998 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ADQUIRIR INSTRUMENTOS MUSICAIS (FANFARRAS) PARA A ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO EDUARDO LUCAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO, E PARA A ESCOLA JOAQUIM MENDONÇA, NO POVOADO DE PALMITAL.

Apresentação: 3 de Abril de 1998
Texto Original

IND 23/1998 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECAPIAMENTO DE TODAS AS RUAS ASFALTADAS E TAMBÉM NAS RUAS COM CALÇAMENTO DE PEDRAS.

Apresentação: 3 de Abril de 1998
Texto Original

IND 24/1998 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE.

Apresentação: 3 de Abril de 1998
Texto Original

IND 25/1998 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
TRANSFORME A AMBULÂNCIA TIPO BELINA EM UM CARRO FUNERÁRIO.

Apresentação: 3 de Abril de 1998
Texto Original

IND 26/1998 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PONTE NO CÓRREGO DO VÃO DO MOREIRA NA RODOVIA QUE LIGA CABECEIRA GRANDE A PALMITAL E BRASÍLIA.

Apresentação: 3 de Abril de 1998
Texto Original

IND 27/1998 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM TERMINAL RODOVIÁRIO (RODOVIÁRIA) EM CABECEIRA GRANDE.

Apresentação: 3 de Abril de 1998
Texto Original

IND 28/1998 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDENCIE COM URGÊNCIA UMA MICRO USINA DE RECICLAGEM DE LIXO EM CABECEIRA GRANDE.

Apresentação: 3 de Abril de 1998
Texto Original

IND 29/1998 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENCASCALHAR TODA A PARTE LESTE DA CIDADE DE CABECEIRA GRANDE.

Apresentação: 3 de Abril de 1998
Texto Original