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PLO 30/1999 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NAS FATURAS DO SANECAB, DOS VALORES DAS TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS DO
MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Setembro de 1999
Texto Original
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PLO 31/1999 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Setembro de 1999
Texto Original
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PLO 32/1999 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE ESPECIFICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Setembro de 1999
Texto Original
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PLO 33/1999 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ESTABELECE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 29 de Setembro de 1999
Texto Original
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PLO 34/1999 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º005, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1.997, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES DADAS PELAS LEIS MUNICIPAIS N.ºS 014, DE 07 DE MAIO DE 1.997, E 062, DE 14 DE JULHO DE 1.999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Outubro de 1999
Texto Original
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PLO 35/1999 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 053, DE 04 DE JANEIRO DE 1999
Apresentação: 5 de Novembro de 1999
Texto Original
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PLO 36/1999 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Novembro de 1999
Texto Original
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PRE 1/1999 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO 001, DE 06.02.1997.
Apresentação: 5 de Março de 1999
Texto Original
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PRE 2/1999 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PREVISTAS NO ANEXO III DA RESOLUÇÃO 002, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1997.
Apresentação: 17 de Agosto de 1999
Texto Original
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PRE 3/1999 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR CARLOS OBERTO CORRÊA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Outubro de 1999
Texto Original
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PRE 4/1999 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 004, DE 28 DE AGOSTO DE 1997.
Apresentação: 23 de Novembro de 1999
Texto Original
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PRE 5/1999 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 004, DE 28 DE AGOSTO DE 1997
Apresentação: 6 de Dezembro de 1999
Texto Original
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PE 1/1999 - PROPOSTA DE EMENDAS
Ementa: MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Apresentação: 3 de Novembro de 1999
Texto Original
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PELOM 1/1999 - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Ementa: MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 3 de Novembro de 1999
Protocolo: 710/1999, Data Protocolo:
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Horário:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO nº 1, de 07 de dezembro de 1999
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REQ 1/1999 - REQUERIMENTO
Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS DE CELEBRAÇÃO DOS CONTRATOS DE NATUREZA TEMPORÁRIA A PARTIR DE JULHO DE 1998.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 1999
Texto Original
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REQ 2/1999 - REQUERIMENTO
Ementa: PROVIDÊNCIAS, QUE ESTÁ NA ORDEM DO DIA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA, PARA A REUNIÃO SEGUINTE, CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO.
Apresentação: 25 de Maio de 1999
Texto Original
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REQ 3/1999 - REQUERIMENTO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR, ESTABELECE
CONTRAPARTIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Junho de 1999
Texto Original
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REQ 4/1999 - REQUERIMENTO
Ementa: ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº009/1999, DE SUA AUTORIA, QUE FIXA A DATA MAGNA DO MUNICÍPIO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Junho de 1999
Texto Original
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REQ 5/1999 - REQUERIMENTO
Ementa: ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PREVISTAS NO ANEXO III DA RESOLUÇÃO 002, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1997, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE VIGIA NOTURNO PARA ESTA CASA, O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL
Apresentação: 17 de Agosto de 1999
Texto Original
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REQ 8/1999 - REQUERIMENTO
Ementa: CONVOCAÇÃO DA SENHORA VÂNIA LÚCIA BASTOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA PRESTAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS:
Apresentação: 20 de Outubro de 1999
Texto Original
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REQ 9/1999 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITADO DE EX.MO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CUMPRIMENTO DO ART.25, DA LEI 060/1999 (LDO), E CÓPIA DA REFERIDA TABELA.
Apresentação: 26 de Outubro de 1999
Texto Original
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IND 1/1998 - INDICAÇÃO
Ementa: LIMPEZA COM ROÇAMENTO DOS DIVERSOS LOTES VAGOS DE CABECEIRA GRANDE E PALMITAL.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 1998
Texto Original
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IND 2/1998 - INDICAÇÃO
Ementa: PROVIDÊNCIAS PARA CONTER A EROSÃO DA RUA DONA DULCE (ANTIGA RUA FORMOSA) E DA RUA CASTELAR, PRÓXIMA A ÁREA CONHECIDA COMO BAIRRO BARRAGEM
Apresentação: 2 de Fevereiro de 1998
Texto Original
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IND 3/1998 - INDICAÇÃO
Ementa: TAPAMENTO DOS DIVERSOS BURACOS DO ASFALTO DA AVENIDA CENTRAL E DA RUA CARDOSO.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 1998
Texto Original
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IND 4/1998 - INDICAÇÃO
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL EM CABECEIRA GRANDE
Apresentação: 2 de Fevereiro de 1998
Texto Original
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IND 5/1998 - INDICAÇÃO
Ementa: DOCUMENTAÇÃO DOS LOTES QUITADOS DE CABECEIRA GRANDE E PALMITAL.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 1998
Texto Original
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IND 6/1998 - INDICAÇÃO
Ementa: CONSTRUÇÃO DE MATA BURROS NA LINHA DO LEITE.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 1998
Texto Original
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IND 7/1998 - INDICAÇÃO
Ementa: REFORMAS NA ESTRADA DA LINHA DO LEITE
Apresentação: 12 de Fevereiro de 1998
Texto Original
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IND 8/1998 - INDICAÇÃO
Ementa: DESIGNAÇÃO DE PREPARARDOR ELEITORAL PARA O MUNICIPIO DE CABECEIRA GRANDE.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 1998
Texto Original
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IND 9/1998 - INDICAÇÃO
Ementa: INTERCEDA JUNTO COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS (CEMIG), O CORTE DAS ÁRVORES QUE ESTÃO
PREJUDICANDO A REDE ELÉTRICA.
Apresentação: 3 de Março de 1998
Texto Original
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IND 10/1998 - INDICAÇÃO
Ementa: TROCA DE UM POSTE QUE ESTÁ EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO À RUA EDUARDO LUCAS ESQUINA COM A RUA FORMOSA.
Apresentação: 3 de Março de 1998
Texto Original
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IND 11/1998 - INDICAÇÃO
Ementa: PROCEDA URGENTEMENTE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE NOME EM TODAS AS RUAS E A NUMERAÇÃO
DE TODAS AS CASAS DE PALMITAL.
Apresentação: 5 de Março de 1998
Texto Original
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IND 12/1998 - INDICAÇÃO
Ementa: PROVIDENCIE UM CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR AS RUAS NÃO ASFALTADAS DE CABECEIRA GRANDE E TODAS AS RUAS DE PALMITAL.
Apresentação: 13 de Março de 1998
Texto Original
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IND 13/1998 - INDICAÇÃO
Ementa: ADQUIRA UMA PATRULHA MOTO MECANIZADA COM TODOS OS EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS NECESSÁRIOS.
Apresentação: 31 de Março de 1998
Texto Original
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IND 14/1998 - INDICAÇÃO
Ementa: PROVIDENCIE URGENTE, UMA EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O BAIRRO SANTANA.
Apresentação: 2 de Abril de 1998
Texto Original
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IND 15/1998 - INDICAÇÃO
Ementa: AQUISIÇÃO DE UM FILTRO INDUSTRIAL PARA FILTRAR A AGUA DISTRIBUIDA EM CABECEIRA GRANDE.
Apresentação: 2 de Abril de 1998
Texto Original
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IND 16/1998 - INDICAÇÃO
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, providências no sentido de mandar tampar e compactar os buracos existentes nas ruas de Cabeceira Grande e Palmital.
Apresentação: 2 de Abril de 1998
Autor:
VEREADORA WALDETH SANTANA
Texto Original
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IND 17/1998 - INDICAÇÃO
Ementa: PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM TELEFONE, DE USO EXCLUSIVO, PARA A POLÍCIA MILITAR DE CABECEIRA GRANDE E OUTRO PARA A POLÍCIA MILITAR DE PALMITAL.
Apresentação: 2 de Abril de 1998
Texto Original
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IND 18/1998 - INDICAÇÃO
Ementa: PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR E ILUMINAR AS QUADRAS ESPORTIVAS EM CABECEIRA GRANDE E PALMITAL.
Apresentação: 3 de Abril de 1998
Texto Original
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IND 19/1998 - INDICAÇÃO
Ementa: PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FACILITAR OS RECEBIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE CABECEIRA GRANDE E PALMITAL.
Apresentação: 3 de Abril de 1998
Texto Original
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IND 20/1998 - INDICAÇÃO
Ementa: PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROCEDER A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DO CÓRREGO DA BARRAGEM QUE DESÁGUA NO RIO FORMOSA QUE POR SUA VEZ DESÁGUA NO RIO BEZERRA QUE CAI NO RIO PRETO BUSCANDO EVITAR O
DEPÓSITO DE DETRITOS POLUIDORES EM SUAS ÁGUAS.
Apresentação: 3 de Abril de 1998
Texto Original
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IND 21/1998 - INDICAÇÃO
Ementa: PROVIDÊNCIAS JUNTO COM A CEMIG PARA A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NOVAS EM SUBSTITUIÇÃO DAQUELAS LÂMPADAS QUEIMADAS OU DANIFICADAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE CABECEIRA GRANDE E PALMITAL.
Apresentação: 3 de Abril de 1998
Texto Original
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IND 22/1998 - INDICAÇÃO
Ementa: PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ADQUIRIR INSTRUMENTOS MUSICAIS (FANFARRAS) PARA A ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO EDUARDO LUCAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO, E PARA A ESCOLA JOAQUIM MENDONÇA, NO POVOADO DE
PALMITAL.
Apresentação: 3 de Abril de 1998
Texto Original
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IND 23/1998 - INDICAÇÃO
Ementa: PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECAPIAMENTO DE TODAS AS RUAS ASFALTADAS E TAMBÉM NAS RUAS COM CALÇAMENTO DE PEDRAS.
Apresentação: 3 de Abril de 1998
Texto Original
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IND 24/1998 - INDICAÇÃO
Ementa: RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE.
Apresentação: 3 de Abril de 1998
Texto Original
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IND 25/1998 - INDICAÇÃO
Ementa: TRANSFORME A AMBULÂNCIA TIPO BELINA EM UM CARRO FUNERÁRIO.
Apresentação: 3 de Abril de 1998
Texto Original
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IND 26/1998 - INDICAÇÃO
Ementa: PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PONTE NO CÓRREGO DO VÃO DO MOREIRA NA RODOVIA QUE LIGA
CABECEIRA GRANDE A PALMITAL E BRASÍLIA.
Apresentação: 3 de Abril de 1998
Texto Original
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IND 27/1998 - INDICAÇÃO
Ementa: PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM TERMINAL RODOVIÁRIO (RODOVIÁRIA) EM CABECEIRA GRANDE.
Apresentação: 3 de Abril de 1998
Texto Original
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IND 28/1998 - INDICAÇÃO
Ementa: PROVIDENCIE COM URGÊNCIA UMA MICRO USINA DE RECICLAGEM DE LIXO EM CABECEIRA GRANDE.
Apresentação: 3 de Abril de 1998
Texto Original
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IND 29/1998 - INDICAÇÃO
Ementa: PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENCASCALHAR TODA A PARTE LESTE DA CIDADE DE CABECEIRA GRANDE.
Apresentação: 3 de Abril de 1998
Texto Original
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