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CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR CÉSAR COSTA VALE PELO MOTIVO QUE MENCIONA.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA TEMPORÁRIA DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 002, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1997.

SOLICITADO DE EX.MO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS EMPRESAS LICITANTES DO CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA PREFEITURA:

SOLICITADO DE EX.MO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº004/2000, INFORMAÇÕES DETALHADAS, ABAIXO RELACIONADAS:

SEJA SOLICITADO DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE OS SEGUINTES PROCEDIMENTOS, ABAIXO RELACIONADOS:

CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTRUÇÕES E ORIENTAÇÕES ATINENTES AS ATRIBUIÇÕES DO MANDATO.

REQUEIRO À MESA, O CUMPRIMENTO DO QUE DISPÕE NO § ÚNICO DO ARTIGO 310 DO REGIMENTO INTERNO, REFERENTES AOS ANOS DE 1997, 1998 E 1999.

SOLICITA INFORMAÇÕES QUE MENCIONA, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

SEJA CONSTITUÍDA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROMOVER A ESTUDOS REFERENTES AO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA USINA HIDRELÉTRICA DE QUEIMADOS

INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE REDUÇÃO DA MORTALIDADE INFANTIL E DESNUTRIÇÃO:

SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE (MG), SENHOR ANTONIO NAZARÉ SANTANA MELO, A SEGUINTE INFORMAÇÃO:

REQUERER CÓPIAS AUTENTICADAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:

INFORMAÇÕES REFERENTES À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS,

CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.

PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.

REQUERER SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL OFÍCIO SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, A SEREM PRESTADAS EM TEMPO HÁBIL E EM FORMA REGULAR:

INFORMAÇÃO, A SER PRESTADA EM TEMPO HÁBIL E EM FORMA REGULAR, SOBRE O VALOR TOTAL DESPENDIDO NA REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA, REALIZADA EM 1999, E QUE, NO PRESENTE EXERCÍCIO, FOI DEMOLIDA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR.

REQUER DESDE JÁ QUE, JULGADA IMPROCEDENTE A ACUSAÇÃO, SEJAM APLICADAS À OFENSORA AS SANÇÕES LEGAIS.

REQUERER CÓPIAS AUTENTICADAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:

SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE (MG), SENHOR ANTONIO NAZARÉ SANTANA MELO, A SEGUINTE INFORMAÇÃO:

SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE (MG), SENHOR ANTONIO NAZARÉ SANTANA MELO, A SEGUINTE INFORMAÇÃO:

SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE (MG), SENHOR ANTONIO NAZARÉ SANTANA MELO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE (MG), SENHOR ANTONIO NAZARÉ SANTANA MELO, A SEGUINTE INFORMAÇÃO:

CUMPRIMENTO DO QUE DISPÕE O ART.76,XXI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COM REFERÊNCIA AOS REQUERIMENTOS Nº 012 E 018/2000 DE MINHA AUTORIA, APROVADOS POR ESTA CASA, TENDO EM VISTA QUE JÁ VENCERAM OS PRAZOS PREVISTOS E AINDA NÃO RECEBEMOS RESPOSTA.

QUE REGULAMENTA O USO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PROTOCOLADO EM 03 DE AGOSTO DE 1999.

REQUER DESDE JÁ QUE, JULGADA IMPROCEDENTE A ACUSAÇÃO, SEJAM APLICADAS À OFENSORA AS SANÇÕES LEGAIS.

PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA O POUCO TEMPO QUE FALTA PARA O TÉRMINO DA SESSÃO LEGISLATIVA E A NECESSIDADE DA TRAMITAÇÃO DESTA MATÉRIA AINDA NESTA LEGISLATURA.

REQUEIRO À V.EX.A., COM SUPORTE REGIMENTAL, A REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE EDUCAÇÃO

REQUEIRO À V.EX.A., COM SUPORTE REGIMENTAL, A REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO; DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.

REQUEIRO À V.EX.A., COM SUPORTE REGIMENTAL, A REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES PERMANENTES DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS,

SOLICITAR A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº050/2000, DE SUA AUTORIA, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA E EDUCATIVA DE CABECEIRA GRANDE.

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CERCAR À ÁREA DA BARRAGEM QUE FORNECE ÁGUA POTÁVEL A POPULAÇÃO DE PALMITAL.

PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUIR UMA PONTE NO CÓRREGO VÃO DO MOREIRA NA RODOVIA QUE LIGA CABECEIRA GRANDE A PALMITAL E BRASÍLIA.

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENCASCALHAR A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A UNAÍ, TRECHO DO POSTO DE GASOLINA ATÉ A DECIDA DA SERRA.

AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO DA CAPELA E LIMPEZA GERAL DO CEMITÉRIO DE PALMITAL.

PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UMA JUNTA MILITAR EM CABECEIRA GRANDE (MG).

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE MANDAR COLOCAR 02 (DUAS) JANELAS, NA ESCOLA MUNICIPAL LEVI ALVES DE OLIVEIRA.

RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE.

PROVIDENCIE O ASFALTAMENTO DAS VIAS QUE DÃO ACESSO A SAÍDA PARA CABECEIRAS DE GOIÁS E SAÍDA PARA O DISTRITO FEDERAL.

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER O RECAPIAMENTO DE TODAS AS RUAS ASFALTADAS E TAMBÉM NAS RUAS COM CALÇAMENTO DE PEDRAS.

APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, COM COBERTURA, ARQUIBANCADAS, ILUMINAÇÃO, BANHEIROS, VESTIÁRIOS FEMININOS E MASCULINOS NA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM DE MENDONÇA DE PALMITAL.

APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, O ASFALTAMENTO DAS PRINCIPAIS RUAS DE PALMITAL.

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR E ILUMINAR A QUADRA POLIESPORTIVA DE PALMITAL.

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EMPREENDER ESFORÇOS PARA O CONSTRUIR UM GINÁSIO DE ESPORTES COBERTO EM CABECEIRA GRANDE.

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE MANDARA ENCASCALHAR O BAIRRO SANTANA EM CABECEIRA GRANDE.

APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A ROÇAGEM DA VEGETAÇÃO ÀS MARGENS DA ESTRADA CABECEIRA GRANDE A BOA VISTA (UNAÍ) NO TRECHO PRÓXIMO A PONTE SOBRE O CÓRREGO CABACEIRAS.

APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A COLOCAÇÃO DE BANCOS DE ESPERA, NO POSTO DE SAÚDE DE CABECEIRA GRANDE.