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ENVIO DE PATRULHA MECANIZADA PARA ATENDIMENTO AS COMUNIDADES DE BONSUCESSO, PAU TERRA E REGIÃO.

PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE ADQUIRIR KITS SANITARIOS PARA DISTRIBUIÇÃO AS FAMILIAS DE BAIXA RENDA.

DISTRIBUIÇÃO DE COBERTORES AS FAMILIAS DE BAIXA RENDA.

PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE ADQUIRIR SORO ANTIOFIDICOS PARA DISTRIBUIÇÃO NOS POSTOS DE SAUDE.

CONSTRUIR UMA QUADRA DE FUTEBOL DE SALÃO ILUMINADA NA SEDE DO MUNICIPIO.

COLOCAR PLACAS DE INDICAÇÃO NO CRUZAMENTO DA ESTRADA DE CABECEIRA GRANDE, PALMITAL E BRASILIA.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS AOS ARTS. 7º E 91 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997

“INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE-MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS A ENTIDADES CIVIS NESTE EXERCÍCIO, DISCIPLINA PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA QUE MENCIONA.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 053, DE 04 DE JANEIRO DE 1999

CRIA O PROGRAMA ESCOLAR DE PREVENÇÃO À AIDS E OUTRAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA MANOEL JOSÉ BONFIM AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA “AD REFERENDUM” O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 25 E PARÁGRAFO ÚNICO, 26 E INCISOS DA LEI MUNICIPAL N.º 082/2000, DE 14 DE MARÇO DE 2.000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

CONSIDERA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, PARA FINS DE TOMBAMENTO, A ANTIGA CASA DO GERADOR DE LUZ A DIESEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, PARA FINS DE TOMBAMENTO, A ANTIGA IGREJA CATÓLICA DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 009/97, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1.997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LEGITIMAÇÃO DE POSSE DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DE ESPÉCIE VEGETAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE A SEMANA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE A SEMANA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA.

ESTABELECE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REGULAMENTA O ART. 76 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR N.º 001/97, DE 22 DE OUTUBRO DE 1997, ESTABELECE OS CASOS E CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA OSÓRIO GERALDO DA SILVA” AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA SALVINO CORRÊA DE MATOS AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.

DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA JACINTA MACHADO” AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.

DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA JOAQUIM SANTANA DE MELO FILHO” AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.

DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA CELSO MARTINS” AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.

DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA FRANCISCO ALVES DA MATA” AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.

DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA SEBASTIÃO ROSA” AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.

DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA JOAQUIM AMANCIO DE OLIVEIRA” AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.

DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA BATISTA PEREIRA GOMES” AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.

DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA LENIRA GONZAGA” AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.

DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA JOSÉ ALVES VIANA” AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.