Pesquisar Matéria Legislativa

INSTALAÇÃO DE UMA TELESALA NA ESCOLA MUNICIPAL LEVI ALVES DE OLIVEIRA EM BONSUCESSO.

CASCALHAR AS ESTRADAS DE ACESSO A FAZENDA CHUPADÔ.

CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SANTANA.

DOAR CESTAS BASICAS DE ALIMENTAÇÃO PARA A PESSOAS MENOS FAVORECIDAS DO NOSSO MUNICIPIO.

DISPONIBILIZAR UM TELEFONE DE USO EXCLUSIVO DA POLICIA MILITAR.

DESVIAR O ENCHORRO QUE DESCE PARA A MINA.

ADQUIRIR UMA MAQUINA DE XEROX PARA USO DA CASA.

INSTALAR 10 TELEFONE PUBLICO SENDO 5 EM CABECEIRA GRANDE E 5 EM PALMITAL.

DUPLICAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA MANOEL ALVES DA MATA.

CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO DE DESINFECCÃO DA AGUA.

FAZER CORTES NAS SUBIDAS DA ESTRADA QUE LIGA CABECEIRA GRANDE A PALMITAL.

PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE REFORMA A PONTE SOBRE O RIO FORMOSA QUE LIGA CABECEIRA GRANDE A FAZENDA SÃO JOAQUIM.

A VIABILIZAÇÃO DE TRASFERENCIAS DE VEICULOS COM ISENÇÃO DE TAXAS DE VISTORIAS, EM CABECEIRA GRANDE.

INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS.

PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE REGULAMENTAR PROCESSO LEGISLATIVO.

LIMPEZA DAS MARGENS DA RODOVIA EIXOS DO MUNICIPIO DE CABECEIRA GRANDE.

CRIAÇÃO DE ESCOLINHAS DE FUTEBOL.

INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PLAYCROUNDS COM APARELHOS FIXOS PARA GINASTICAS.

FIXAÇÃO DE PLACAS DE TRANSITO INDICATIVAS DE PARE NAS ESQUINAS DAS RUAS E AVENIDAS DE CABECEIRA GRANDE.

CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO EDUARDO LUCAS.

DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A PASTORAL DA CRIANÇA DE CABECEIRA GRANDE.

CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM FRENTE AO BAR DE BONSUCESSO.

CONSTRUIR UM GINASIO DE ESPORTES COBERTO EM PALMITAL.

PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE DOAR FILTROS PARA FILTRAR AGUAS AS PESSOAS DE BAIXA RENDA.

COMPRA DE ONIBUS PARA ATENDER OS ALUNOS DO NOSSO MUNICIPIO QUE ESTÃO CURSANDO FALCUDADE EM PARACATU.

PATROLAR E COLOCAR CASCALHO NAS RUAS DO BAIRRO SANTANA.

ENVIO DE PATRULHA MECANIZADA PARA ATENDIMENTO AS COMUNIDADES DE BONSUCESSO, PAU TERRA E REGIÃO.

PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE ADQUIRIR KITS SANITARIOS PARA DISTRIBUIÇÃO AS FAMILIAS DE BAIXA RENDA.

DISTRIBUIÇÃO DE COBERTORES AS FAMILIAS DE BAIXA RENDA.

PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE ADQUIRIR SORO ANTIOFIDICOS PARA DISTRIBUIÇÃO NOS POSTOS DE SAUDE.

CONSTRUIR UMA QUADRA DE FUTEBOL DE SALÃO ILUMINADA NA SEDE DO MUNICIPIO.

COLOCAR PLACAS DE INDICAÇÃO NO CRUZAMENTO DA ESTRADA DE CABECEIRA GRANDE, PALMITAL E BRASILIA.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS AOS ARTS. 7º E 91 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997

“INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE-MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS A ENTIDADES CIVIS NESTE EXERCÍCIO, DISCIPLINA PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA QUE MENCIONA.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 053, DE 04 DE JANEIRO DE 1999

CRIA O PROGRAMA ESCOLAR DE PREVENÇÃO À AIDS E OUTRAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA MANOEL JOSÉ BONFIM AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.