REQUERIMENTO nº 12 de 2001
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2001
Número
12
Data de Apresentação
06/04/2001
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONSIDERANDO QUE ESTES PROJETOS JÁ SE ENCONTRA HÁ ALGUNS MESES EM TRAMITAÇÃO E A NECESSIDADE DE AGILIZAR ESTAS MATÉRIAS.
Indexação
Observação