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PROVIDÊNCIAS JUNTO A CEMIG, NO SENTIDO DE INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BEU COSTA, NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS MANOEL ALVES DA MATA E MODESTO PIRES NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO, OUVIDO O PLENÁRIO, A INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE DIREÇÃO PALMITAL - CABECEIRA GRANDE

INDICAM AO CHEFE DO EXECUTIVO, OUVIDO O PLENÁRIO

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESTAURA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O REGIME JURÍDICO DE PESSOAL DE NATUREZA ESTATUTÁRIA.

DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VI DO ARTIGO 189 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 004/98 QUE CONTÉM O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 84 E INCISO XIII, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 005/99 QUE CONTÉM O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.

REVOGA A LEI N.º 099, DE 06 DE OUTUBRO DE 2000, QUE CONSIDERA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, PARA FINS DE TOMBAMENTO, A ANTIGA CASA DO GERADOR DE LUZ A DIESEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECOMPÕE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE.

RECOMPÕE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE.

RECOMPÕE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE (MG).

ALTERA OS ARTIGOS 4º, 11, 17 E 19, DA LEI Nº 55, DE 24 DE MARÇO DE 1999, QUE REGULAMENTA AS FORMAS E CONDIÇÕES DE ALIENAÇÃO E CONCESSÃO DE BENS IMÓVEIS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

RECOMPÕE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE CABECEIRA GRANDE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLMINTO DE PALMITAL DE MINAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E CRIA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 130, DE 14 DE SETEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIÊNIO 2002 – 2005, TENDO EM VISTA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE, MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA ADIR ALVES DA MATA – “SIBILÔ” – O ESTÁDIO MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS MUNICIPAIS, POR MEIO DE VENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA MANOEL MARIANO DE OLIVEIRA – SEU LÉ – O PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL.

DENOMINA MACEDO KOCHENBORGER O PARQUE INFANTIL MUNICIPAL.

FIXA A TONELAGEM MÁXIMA PARA TRÁFEGO DE VEÍCULOS NAS PONTES SITUADAS NAS ESTRADAS MUNICIPAIS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REFORÇO ALIMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO 22, DE 22.3.2001.

CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE, ESTADO DE MINAS GERAIS.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO N° 001, DE 6.2.1997.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE (MG).

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À TV GRANDE MINAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO DEPUTADO FEDERAL ELIZEU RESENDE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO DEPUTADO FEDERAL VIRGÍLIO GUIMARÃES.

INFORMAÇÕES E REQUER PROVIDÊNCIAS.

INFORMAÇÕES E REQUER PROVIDÊNCIAS.

REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ANTÔNIO JOVINIANO, PARA, EM REUNIÃO ESPECIAL DESTA CASA, PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS SEGUINTES ASSUNTOS:

REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ANTÔNIO JOVINIANO, PARA, EM REUNIÃO ESPECIAL DESTA CASA, PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS SEGUINTES ASSUNTOS:

REQUER INFORMÇÕES.

REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ANTÔNIO JOVINIANO, PARA, EM REUNIÃO ESPECIAL DESTA CASA, PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS SEGUINTES ASSUNTOS:

REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO À SENHORA WALDETH SANTANA COSTA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, NOS TERMOS E PRAZO REGIMENTAL

REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO À SENHORA WALDETH SANTANA COSTA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, NOS TERMOS E PRAZO REGIMENTAL

PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE REFORMAR E AMPLIAR A ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM DE MENDONÇA EM PALMITAL DE MINAS.

PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE REALIZAR EVENTO NO DIA 07 DE SETEMBRO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA INDEPENDÊNCIA, COM DESFILE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ESTENDER A ENERGIA RURAL ATÉ A FAZENDA DO SENHOR FORTUNATO RODRIGUES DA SILVA NA REGIÃO DO PAU TERRA, NESTE MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE (MG).