Pesquisar Matéria Legislativa

SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, PROVIDÊNCIAS VISANDO PRESTAR AUXÍLIO FINANCEIRO AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CABECEIRA GRANDE – SINDECAB.

PROVIDÊNCIAS VISANDO ENCAMINHAR À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DE DOAÇÃO DE UM IMÓVEL EM FAVOR DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CABECEIRA GRANDE – SINDECAB.

PROVIDÊNCIAS VISANDO A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA CONSULTAS E EXAMES EM BRASÍLIA-DF E UNAÍ.

PROVIDÊNCIAS VISANDO CONCLUIR AS OBRAS REFERENTES ÀS UNIDADES HABITACIONAIS LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO E NA VILA DE PALMITAL DE MINAS, OBJETO DE FINANCIAMENTO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ASFALTAR A RUA CRISTALINA E FAZER REDE DE ÁGUAS FLUVIAIS EM PALMITAL DE MINAS.

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONCERTAR AS LATERAIS DO ASFALTO DA RUA FORMOSA NA ALTURA DA BARRAGEM NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE.

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR CASCALHO NOS PONTOS CRÍTICOS DAS FAZENDAS DOS FORNECEDORES DE LEITE NA REGIÃO DA PEDRA PRETA.

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR A PONTE NA REGIÃO DA PEDRA PRETA PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DO SENHOR FIINHO LÍBANO.

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE MURAR O TERRENO DA ADMINISTRAÇÃO DE PALMITAL DE MINAS.

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR PLACA NA AVENIDA MANOEL ALVES DA MATA, INDICANDO SAÍDA PARA UNAÍ, NA VILA DE PALMITAL DE MINAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APOS OUVIDO O PLENÁRIO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA NO SENTIDO DE ADQUIRIR UM TRATOR COM EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE PAU TERRA E BONSUCESSO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, APOS OUVIDO O PLENÁRIO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO SENTIDO DE ADQUIRIR UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE PAU TERRA E BONSUCESSO.

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REGULARIZAR A SITUAÇÃO JURÍDICA DOS MUTUÁRIOS DAS UNIDADES HABITACIONAIS CONSTRUÍDAS PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NA SEDE DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE PARA OUTORGAR-LHES O TÍTULO DE DOMÍNIO OU, SENDO O CASO, DE TÍTULO QUE LHES ASSEGURE A POSSE OU A PROPRIEDADE

PROVIDÊNCIAS QUE JULGAR PERTINENTES VISANDO ASSEGURAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE A REMUNERAÇÃO CORRESPONDENTE AO INCENTIVO FINANCEIRO FIXADO DA PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº1;234, DE 19 DE JUNHO DE 2008.

FORMULAR APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE NO SENTIDO DE PRATICAR OS ATOS NECESSÁRIOS À EFETIVAÇÃO DOS SERVIDORES QUE SE ENCONTRAM NO EXERCÍCIO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E QUE FORAM CLASSIFICADOS EM PROCESSO SELETIVO PÚBLICO REALIZADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CONCESSÃO DE BOLSAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 28 DE OUTUBRO DE 1988.

CONCEDE AO SENHOR JOSÉ EUSTÁQUIO BOAVENTURA DA SILVA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CABECEIRA GRANDE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR LUIZ GAIA ALVES.

INCORPORA “GRATIFICAÇÃO FUNDEB”, ALTERA E CONSOLIDA ANEXOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL PARA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES TRABALHISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECOMPÕE VENCIMENTOS DAS TABELAS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – COHABMG, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ART. 2º DA LEI 264, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007.

CRIA, EXTINGUE, TRANSFORMA CARGOS E CONSOLIDA O QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA CONVÊNIO CELEBRADO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINASGERAIS – COHAB-MG, CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA Á MESMA COMPANHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO UNIDOS VENCEREMOS DE PALMITAL DE MINAS - ASUVEN.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL COM TERCEIRO QUE MENCIONA, A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO DE USO DE TERRENO PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CABECEIRA GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2009-2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE PARA A 4ª LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA PARA PATROCÍNIO DE REALIZAÇÃO DOS EVENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ENTIDADE QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO E AUXILIO AO SINDICATO RURAL DE CABECEIRA GRANDE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 063, DE 14 DE JULHO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS E CONSOLIDA O QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NA PARTE DIVERSIFICADA DO CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE CONTEÚDO RELATIVO À REALIDADE SOCIAL E POLÍTICA BRASILEIRA.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO —CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DEDUZIR DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL O VALOR CORRESPONDENTE ÀS OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS RETIDAS NO FPM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A CABECEIRA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

REQUER INFORMAÇÕES QUE MENCIONA.

REQUER INFORMÇÕES QUE MENCIONA.

REQUER INFORMAÇÕES QUE MENCIONA.

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE LEVANTAR A ESTRADA SENTIDO RIACHO DO PÉ EM FRENTE A PROPRIEDADE DO SENHOR GERÔNIMO.

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR UM DIA DA CIDADANIA NA VILA DE PALMITAL DE MINAS

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE MANDAR FAZER 3 QUEBRA-MOLAS NA RUA ALPINO DE MATOS EM PALMITAL DE MINAS.