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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COMPLEMENTAR O ASFALTAMENTO DA RUA JUVÊNCIO MARTINS FERREIRA EM PALMITAL DE MINAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REATIVAR O CAMPO DE FUTEBOL NO POVOADO DO PAU TERRA, CERCANDO O MESMO COM TELA OU ALAMBRADO VISANDO A PROTEÇÃO DOS USUÁRIOS

INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL EM COLOCAR MANILHAS EM TRECHOS NAS ESTRADAS QUE LIGA AS SEGUINTES FAZENDAS:PRIMEIRO TRECHO, FAZENDA DO SENHOR LEONDAS , UILSON MINEIRO, JOSÉ MINEIRO, JOSÉ DE QUIRINO, JADERO, TIÃO TEODORO E O SENHOR JOAOZINHO MINEIRO;SEGUNDO TRECHO, ACESSO QUE LIGA A FAZENDA DO SENHOR ADÃO DE MATOS, PEDRO ALVES, ADÃO FERNANDES, ANTÔNIO FERNANDES E EZEQUIEL FERNANDES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE COMPLEMENTAR O MEIO FIO E O CANTEIRO NA RUA MANOEL ALVES DA MATA EM PALMITAL DE MINAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR UMA PLACA INFORMANDO A SAÍDA PARA UNAÍ NA RUA MANOEL ALVES DA MATA EM PALMITAL DE MINAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR CASCALHO NA ANTIGA ESTRADA QUE LIGA CABECEIRA GRANDE A UNAÍ- MG, PERTO DO LIXÃO E NA SERRA

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS VISANDO A CRIAÇÃO E PROVIMENTO DOS CARGOS DE NUTRICIONISTA, FONOAUDIÓLOGO E PSICÓLOGO PARA EXERCÍCIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VISANDO ATENDER OS ALUNOS E PRINCIPALMENTE OS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.

INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE REFORMA A QUADRA DE ESPORTES, PRINCIPALMENTE A ILUMINAÇÃO, NA VILA DE PALMITAL DE MINAS.

INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR PLACAS INFORMANDO O NOME DAS RUAS NA VILA DE PALMITAL DE MINAS.

INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR A PONTE QUE DA ACESSO DE PALMITAL DE MINAS AO VÃO DO MOREIRA, LOCALIZADA NO RIBEIRÃO LAGOA NO MEL, CONHECIDA COMO PONTE DE PEDRINHO DE DULCE.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COMPLEMENTAR O MEIO FIO NA RUA FORMOSA NA SEDE DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COMPLEMENTAR O MEIO FIO NA RUA FORMOSA NA SEDE DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR AREIA NO CAMPINHO DA PRAÇA DO BAIRRO SANTANA NA SEDE DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COMPLEMENTAR O ASFALTO NA RUA ALPINO DE MATOS NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PERFURAR DOIS POÇOS ARTESIANOS, UM NO VÃO DO MOREIRA E OUTRO NO BOM SUCESSO PARA ATENDER OS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.

INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER O TAPAMENTO DOS DIVERSOS BURACOS DO ASFALTO DA RUA MANOEL ALVES DA MATA, NO TRECHO DA ENTRADA DE PALMITAL ATÉ A PRAÇA NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS

INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSERTAR A PARTE ELÉTRICA DE ALGUMAS SALAS DE AULAS, TROCAR ALGUMAS FECHADURAS DE ALGUMAS SALAS, CONTRATAR UMA EMPRESA PARA FAZER LIMPEZA DAS FOSSAS, ARRUMAR AS CALHAS, TROCAR A TAMPA DA CAIXA DE ESGOTO QUE ESTÁ QUEBRADA, DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM DE MENDONÇA NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS.

INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR OS BANHEIROS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA HOZANA NA SEDE DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR TRÊS MATA BURROS, UM NA FAZENDA PALMITAL DE PROPRIEDADE DA SENHORA ROSARIA FRANCISCO DOS SANTOS, UM NO SITIO RECANTO DA FÉ DE PROPRIEDADE DO SENHOR PEDRO RAIMUNDO PIRES (GOIABA) E OUTRO NO SITIO ROGERIO/ROSIANE DE PROPRIEDADE DO SENHOR ODÍLIO GERALDO DA SILVA NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS VISANDO A CRIAÇÃO E PROVIMENTO DE CARGOS DE DOIS INSTRUTORES DE INFORMÁTICA PARA EXERCÍCIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VISANDO ATENDER AOS PROFESSORES NA ÁREA DE INFORMÁTICA, DATA SHOW E OUTROS APARELHOS SIMILARES.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS VISANDO CONTRATAR TÉCNICO(S) DE INFORMÁTICA PARA A ANÁLISE DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE TODA A REDE E DO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE

INDICA AO PREFEITO A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, DE ACORDO COM A MINUTA DE PROJETO DE LEI ANEXA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ESTENDER O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO ÁS LOCALIDADES SITUADAS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO, COM PERIODICIDADE MENSAL.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COMPLEMENTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ ALVIM NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COMPLEMENTAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CELSO VIANA NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO QUE SEJA DESLOCADO A PATROL (MOTONIVELADORA) PARA ARRUMAR AS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DO BONSUCESSO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM MATA BURRO NA FAZENDA VÃO DO MOREIRA, DE PROPRIEDADE DO SENHOR GILVAN AMÂNCIO NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ADQUIRIR OS MATERIAIS EM ANEXO PARA REFORMAR E AMPLIAR O SUB DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DE PALMITAL DE MINAS.

INDICA AO PREFEITO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS DO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA CALÇADA NO PERÍMETRO DA ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO EDUARDO LUCAS NAS RUAS: MANOEL DE ALMEIDA(FRENTE) E UNAÍ(FUNDOS) E FAZER A PINTURA DO MURO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DA ACESSO A SERRA MONTE BELO ATÉ A FAZENDA DO SENHOR JOSÉ EUSTÁQUIO BOA VENTURA ( ZEZÉ DO BRÁS) NA SEDE DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER A PINTURA DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA HOZANA NA SEDE DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SEJAM TOMADAS MEDIDAS VISANDO O ENVIO A CÂMARA MUNICAL DE PROJETO DE LEI DE ALTERAÇÃO DOS SALÁRIOS DOS MOTORISTAS, OPERADORES DE MÁQUINAS, SECRETÁRIOS ESCOLARES E AUXILIAR DE SECRETARIAS MUNICIPAIS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SEJAM TOMADAS MEDIDAS VISANDO O ENVIO Á CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, CONFORME MINUTA ANEXA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR OU AMPLIAR AS CASAS DAS PESSOAS FINANCEIRAMENTE CARENTES DO NOSSO MUNICÍPIO EM ESTADO DE VULNERABILIDADE FINANCEIRA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSERTAR A PARTE ELÉTRICA (LÂMPADAS) DOS POSTES DO CEMITÉRIO DE CABECEIRA GRANDE.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSERTAR A PARTE ELÉTRICA (LÂMPADAS) DOS POSTES DA PRAÇA EM FRENTE A PREFEITURA MUNICIPAL.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, SUGERINDO A PERFURAÇÃO DE DOIS POÇOS ARTESIANOS, UM PRÓXIMO AO ESTÁDIO SIBILÔ NA SEDE DO MUNICÍPIO E O OUTRO PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS.

ENCAMINHA PROJETO DE LEI 01 2013

PARECER PRÉVIO Nº697510, EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SOBRE AS CONTAS DO MUNICIPIO DE CABECEIRA GRANDE -MG, EXERCÍCIO 2004, PARTE 1.

PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE-MG, PROCESSO Nº 709286, EXERCÍCIO 2005.

PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE-MG, PROCESSO N°729640, EXERCÍCIO 2006.

PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE-MG, PROCESSO Nº 872788, EXERCÍCIO 2011.

APROVA AS CONTAS DO PREFEITO DE CABECEIRA GRANDE, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2002, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PROCESSO Nº680143.

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 102 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 1, DE 22 DE OUTUBRO DE 1997, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO, A REDAÇÃO, A ALTERAÇÃO DAS LEIS, ESTABELECE NORMAS PARA A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL – CLM – DETERMINA A ATUALIZAÇÃO E INSTITUI DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA A PADRONIZAÇÃO DAS LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 1, DE 22 DE OUTUBRO DE 1997, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 1, DE 22 DE OUTUBRO DE 1997, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ORGANIZACIONAL E INSTITUCIONAL DA PREFEITURA DE CABECEIRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.