Pesquisar Matéria Legislativa

DISPÕE SOBRE A CARTEIRA FUNCIONAL, CÉDULA DE IDENTIDADE PARLAMENTAR PARA OS VEREADORES E CÉDULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE-MG.

ACRESCENTA DISPOSITIVO À RESOLUÇÃO Nº 35, DE 19 DE MAIO DE 2005, QUE “CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE, ESTADO DE MINAS GERAIS.”

requer a retirada e consequentemente arquivamento do projeto de lei nº 12/2017, de sua autoria, ...

Requer ao Prefeito, através da Mesa diretora, Informações sobre as Maquinas e equipamentos de propriedades do Município, constando a identificação e sua localização bem como os respectivos responsáveis

Requer a convocação da Diretora da Sanecab, Senhora Rosania de Fátima Sousa, para prestar esclarecimentos a respeito dos seguintes assuntos: ...

Indica ao Prefeito a adoção das seguintes Providencias relacionadas a obra de pavimentação na sede do Distrito de Palmital de Minas, mediante a determinação à empresa executora da obra: ...

requer ao Prefeito, cópias dos Contratos e termos aditivos, quando houver, de obras de engenharia contratadas pelo município no período de janeiro de 2013 até fevereiro de 2017, vencidos e em vigor

requer ao Prefeito informações sobre os valores gastos pelo poder executivo com combustível (gasolina e óleo diesel) no período de novembro e dezembro de 2016 e janeiro e fevereiro de 2017. ...

Requer, copias das prestações de contas dos recursos recebidos em 2016 pelas Caixas Escolares Mãe Bela e Tia Euza, especialmente do PNAE, do PDDE e do QESE.

Requer a convocação do engenheiro Civil do Município, senhor Caio Cesar, para prestar informações ...

requer inserção em ata, VOTO DE PESAR aos familiares do senhor ABILIO BRAS DA CUNHA (BIRICO), pelo seu falecimento...

requer a inserção em ata de VOTO DE PESAR aos familiares do senhor PEDRO AMÂNCIO DE OLIVEIRA, pelo seu falecimento...

requer inserção em ata VOTO DE PESAR aos familiares do senhor SINOMAR AZEVEDO DA SILVA (SINÓ), pelo seu falecimento...

requer a inserção em ata de VOTO DE PESAR aos familiares de JOAQUIM AMÂNCIO DOS REIS (QUIM), pelo seu falecimento...

requer ao Conselho Municipal de Saúde, os Seguintes Documentos e informações: ...

requer a inserção em ata de VOTO DE PESAR aos familiares da Servidora Pública Municipal a senhora MARIA DO CARMO NUNES DE SOUZA, pelo seu falecimento...

requer ao Prefeito, que encaminhe informações na forma de relação nominal dos servidores do poder executivo ( efetivos, comissionado e contratados temporariamente), bem como respectivos vencimentos.

requer a inserção em ata de VOTO DE PESAR aos familiares da Senhora ZAMITA MACHADO GUIMARES (MITA), pelo seu falecimento...

requer a inserção em ata de VOTO DE PESAR aos familiares da Senhora MARIA GORETE TOMAZ BADU (GORETE), pelo seu falecimento...

requer a inserção em ata de VOTO DE PESAR aos familiares da Senhora FRANCSICA BATISTA DE FREITAS, pelo seu falecimento...

requer a inserção em ata de VOTO DE PESAR aos familiares da Senhora LEOPOLDA FRANCISCO MACIEL, pelo seu falecimento...

requer ao prefeito, que encaminhe a esta Casa informações sobre a despesa mensal com a Casa do Idoso no exercício de 2016, informando ainda quantos idosos eram atendidos e o tipo de atendimento e o motivo do cancelamento do atendimento aos idosos.

requer ao prefeito, que encaminhe a esta Casa a relação de todos os contratos de prestação de serviços, inclusive de servidores temporários, contendo o nome do contratado, objeto ou cargo, valor mensal e global, forma de contratação (processo seletivo, contratação direta, licitação, nesse ultimo caso informado a modalidade e o numero do processo licitatório).

requer a inserção em ata de VOTO DE PESAR aos familiares da Senhora ANTONIA ALVES DE SANTANA, pelo seu falecimento...

requer a inserção em ata de VOTO DE PESAR aos familiares da senhora SILMA CORRÊA VIANA (SILMINHA), pelo seu falecimento...

requerer a convocação do Secretário Municipal de Infraestrutura do Município de Cabeceira Grande, Senhor Filipe de Souza Araújo, para que preste informações a esta Câmara Municipal sobre as máquinas e equipamentos que estão cedidas a Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Palmital de Minas- ACDPAM.

requer a inserção em ata de VOTO DE PESAR aos familiares do senhor JOSÉ PEREIRA DA CRUZ (DEDEU), pelo seu falecimento,...

reque a inserção em ata de VOTO DE PESAR aos familiares da senhora ELVIRA MARCIA PEREIRA, pelo seu falecimento, ...

requer a inserção em ata de VOTO DE PESAR aos familiares do senhor JOSE VICTOR FERNANDES, pelo seu falecimento,...

requer a inserção em ata de VOTO DE PESAR aos familiares da senhora GERALDA DE OLIVEIRA COSTA, pelo seu falecimento, ...

requerem a inserção em ata de VOTO DE PESAR aos familiares da senhora OLANE RODRIGUES MOREIRA, pelo seu falecimento,...

requerem a inserção em ata de VOTO DE PESAR aos familiares do senhor TERÊNCIO LUIZ DA SILVA, pelo seu falecimento,...

requerem a inserção em ata de VOTO DE PESAR aos familiares do senhor OTAVIO PEREIRA LOBO, pelo seu falecimento,...

requerem que a 36ª Reunião Ordinária da 06ª legislatura desta 1ª Sessão Legislativa seja realizada às 15 horas do dia 09 de outubro de 2017, considerando a necessidade de se realizar audiência publica para apreciação dos projetos de lei do PPA e do orçamento anual de 2018, previstas para as 17 horas do mesmo dia.

requerem a inserção em ata de VOTO DE PESAR aos familiares do senhor MIGUEL FLOR DO NASCIMENTO, pelo seu falecimento, ...

requerem a inserção em ata de VOTO DE PESAR aos familiares do senhor JOÃO APARECIDO TEODORO BONFIM, pelo seu falecimento,...

requer a inserção em ata de VOTO DE PESAR aos familiares do senhor GERALDO DE OLIVEIRA, pelo seu falecimento, ...

requerem a inserção de VOTO DE PESAR aos familiares do senhor LUIZ ELI ALVES, pelo seu falecimento,...

requerem ao prefeito informações sobre valores gastos pelo poder executivo com combustível (gasolina e óleo diesel) no período de março a outubro de 2017, tanto em Cabeceira Grande quanto em Palmital de Minas, ...

requerem a inserção em ata VOTO DE PESAR aos familiares do senhor ELMER PIRES DE SOUZA CRUZ (ELMINHO), pelo seu falecimento, ...

requerem a inserção em ata de VOTO DE PESAR aos familiares do senhor LUIS PEREIRA DE MELO (LUIS TE PAU) pelo seu falecimento, ...

requerem a inserção em ata de VOTO DE PESAR aos familiares do senhor GIOVANDO JESUS DOS SANTOS (VANDO), pelo seu falecimento, ...

O vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indica ao Prefeito Municipal a retirada da placa indicativa e de saudação existente na antiga estrada de acesso ao Município de Unaí e sua instalação na Rodovia Manuel Romualdo da Silva.

O vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indica ao Prefeito Municipal a retirada da placa indicativa e de saudação existente na antiga estrada de acesso ao Município de Unaí e sua instalação na Rodovia Manuel Romualdo da Silva.

Os vereadores que esta subscrevem, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indicam ao Prefeito Municipal a limpeza do lixão acumulado na cascalheira situada na saída da Rua Alpino de Matos, na Vila de Palmital de Minas, com o propósito de evitar a proliferação de insetos e, especialmente, do mosquito Aedes Aegypti, transmissor do zika Vírus, da dengue e da chikungunya.

Os Vereadores que esta subscrevem, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indicam ao Prefeito Municipal a aquisição ou destinação de um veículo automotor para incrementar a atividade de proteção à criança e ao adolescente desenvolvida pelo Conselho Tutelar do Município.

O vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, após ouvido o Plenário, indica ao Prefeito Municipal o calçamento do passeio público ao redor da Escola Estadual Deputado Eduardo Lucas.

Os vereadores que esta subscrevem, nos termos do artigo 208 do Regimento Interno, indicam providências visando murar o imóvel onde se situa o SANECAB de Palmital de Minas, bem como providenciar a pintura do muro edificado, como também limpar e recolher o lixo nas proximidades do local.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL

INDICA