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IND 13/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal que seja tomada medidas publicas junto a CEMIG para instalações de rede elétrica em todas as ruas da Sede e do Distrito de Palmital de Minas que ainda não estejam contempladas 100% com rede elétrica.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Autor:  VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO
Texto Original

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IND 14/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Prefeito Municipal que seja criado o PORTAL DO SERVIDOR para que o servidor publico municipal de Cabeceira Grande possa resolver remotamente praticamente toda suas demandas administrativas inerentes ao seu cargo/função.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Autor:  VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO
VEREADORA REJANE ENFERMEIRA
VEREADOR ROBINHO ALVES
VEREADOR VILMAR VIANA
Texto Original

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IND 15/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Prefeito Municipal que seja implantado o sistema de ponto eletrônico para controle de entrada e saída dos servidores públicos em todos os órgãos públicos de nosso Município

Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Autor:  VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO
VEREADORA REJANE ENFERMEIRA
VEREADOR ROBINHO ALVES
VEREADOR VILMAR VIANA
Texto Original

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IND 16/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Prefeito Municipal que verifique a possibilidade, mediante prévio estudo, de se promover a revisão da Lei nº 500 de 21 de junho de 2016 que versa sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos efetivos da Prefeitura de Cabeceira Grande. E também da Lei nº 317, de 05 de março de 2010, que versa sobre o plano de carreiras do magistério público municipal.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Autor:  VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO
VEREADOR VILMAR VIANA
Texto Original

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IND 17/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal que sejam tomadas medidas para colocação de placas de trânsito e informativas na Sede e no Distrito de Palmital de Minas.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Autor:  VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO
Texto Original

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IND 18/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Prefeito Municipal que seja providenciado placa ou banner com as denominações de todos os próprios públicos da Sede e do Distrito de Palmital de Minas, para serem instalados em todos.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Autor:  VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO
ROBSON CIPÓ
VEREADORA REJANE ENFERMEIRA
VEREADOR ROBINHO ALVES
Texto Original

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IND 19/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal que providencie a continuidade da construção de meio fio em todas as ruas do Distrito de Palmital de Minas que são asfaltadas e ainda não foram contempladas com esse acabamento.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Autor:  VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO
Texto Original

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IND 20/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Prefeito Municipal que sejam tomadas medidas cabíveis para a criação de uma linha municipal de transporte coletivo entre a Sede do Município, a ponte do Rio Preto na divisa do Distrito Federal, Palmital de Minas à BR-251 (arrependido), pois a questão de transporte em nosso município é muito precária e com um custo muito elevado perante o poder econômico de nossos munícipes.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Autor:  VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO
VEREADOR VILMAR VIANA

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IND 21/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Prefeito Municipal que providencie imediatamente a regulamentação e a real execução da Lei nr 558 de 20/09/17, que institui o programa meu primeiro emprego no Município de Cabeceira Grande para a contratação de iniciantes no mercado de trabalho.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Autor:  VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO
ROBSON CIPÓ
VEREADOR VILMAR VIANA
Texto Original

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IND 22/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Prefeito Municipal que seja dado apoio e incentivo aos doadores de sangue e medula óssea, com a disponibilidade de um ônibus ou van para transporte ao Hemocentro de Brasília ou em Unaí caso o mesmo passe a oferecer esse atendimento, isso pelo menos uma vez ao mês.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Autor:  VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO
VEREADORA REJANE ENFERMEIRA
Texto Original

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IND 23/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Prefeito Municipal que seja adquirido com urgência 02 geradores para serem disponibilizados nas unidades de saúde da Sede e do Distrito de Palmital de Minas.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Autor:  VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO
Texto Original

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IND 24/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Prefeito Municipal que sejam tomadas medidas políticas para viabilização do início da obra de construção da Sede da Escola Estadual Juvenal Diogo Pires no Distrito de Palmital de Minas.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Autor:  VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO
VEREADOR VILMAR VIANA
Texto Original

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IND 25/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei regulamentando a escala de plantão de 12 x 36 e 24 x 72 em nosso Município, haja vista que vários servidores já laboram há muito tempo nesse tipo de escala e a mesma ainda não foi regulamentada.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Autor:  VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO
ROBSON CIPÓ
VEREADORA REJANE ENFERMEIRA
VEREADOR ROBINHO ALVES
VEREADOR VILMAR VIANA
Texto Original

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IND 26/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de o Município assinar um convenio em parceria com a Faculdade de Ciências da Saúde de Unaí – FACISA, com o propósito de realização de castração de cachorros e gatos em nosso Município.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Autor:  VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO
VEREADOR VILMAR VIANA
Texto Original

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IND 27/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Prefeito Municipal que sejam tomadas as medidas cabíveis para a pavimentação asfáltica das seguintes Ruas todas no Distrito de Palmital de Minas: I) Rua Osório Geraldo (parte próximo a torre da vivo e outra parte após o cemitério); II) Rua Patos de Minas; III) Rua Joviano Francisco Lopes; IV) Rua Sebastião jacinto; V) Rua Felix de Souza; VI) Salvador Ribeiro; VII) Rua Cristalina; VIII) Rua Joao Cruz; IX) Rua Silvestre Lopes; X) Rua Herculano Oliveira; XI) Rua Morada Nova; XII) Rua Alberto Abadias; XIII) Rua Agenor Pires; XIV) Rua Adelino Ribeiro; XV) Rua Bela Vista; XVI) Rua Joao Augusto Teixeira; XVII) Rua Joao de Matos; XVIII) Rua Felipe Ribeiro Santiago; XIX) Rua Jose Fonseca; XX) Rua Higino Francisco Lopes; XXI) Rua Filomena Santana Gomes; XXII) Rua Rui Barbosa e, ; XXIII) Rua Firmiano Ribeiro.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Autor:  VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO
VEREADOR VILMAR VIANA
Texto Original

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IND 28/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Prefeito Municipal que sejam tomadas medidas com urgência no sentido de sanar as constantes faltas de água na Sede e no Distrito de Palmital de Minas.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Autor:  VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO
VEREADOR VILMAR VIANA
Texto Original

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IND 29/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Prefeito Municipal que sejam tomadas medidas no sentido de criar um acesso ao Lago da Usina de Queimados situado no Distrito de Palmital de Minas com a construção de uma área de lazer pública para o uso da população de nosso Município.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2021
Autor:  VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO
VEREADOR VILMAR VIANA
Texto Original

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IND 30/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
indicam ao Prefeito que providencie uma forma de retirar o tráfego de caminhões pesados do Centro da Cidade de Cabeceira Grande.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2021
Autor:  VEREADOR CARLIM PAU TERRA
VEREADOR CÍCERO LIGA LIGA
VEREADOR KARLYSON NAZARÉ
Texto Original

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IND 31/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito a pavimentação asfáltica nas Ruas: Sadita Ribeiro, Formosa, Trajano Caetano, São José, Brasília, Unaí, Manoel de Almeida, Dom Elizeu e Palmital, nas partes que ainda não tem asfalto.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:  VEREADOR CARLIM PAU TERRA
VEREADOR CÍCERO LIGA LIGA
VEREADOR KARLYSON NAZARÉ
Texto Original

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IND 32/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, que a presente Indicação seja encaminhada ao Senhor Prefeito, solicitando o encaminhamento à Câmara Municipal projeto de lei versando sobre o desmembramento do cargo de Consultor Jurídico, Legislativo, de Governo e Assuntos Administrativos e Institucionais.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2021
Autor:  VEREADOR CARLIM PAU TERRA
VEREADOR CÍCERO LIGA LIGA
VEREADOR KARLYSON NAZARÉ
Texto Original

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IND 33/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Prefeito providencias no sentido de instalar os braços e as lâmpadas nas extensões elétricas da Sede do Município, nos Bairros: Santana, Planalto e Veredas e na Sede do Distrito de Palmital de Minas, nas ruas que ainda não tem.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2021
Autor:  VEREADOR CARLIM PAU TERRA
VEREADOR CÍCERO LIGA LIGA
VEREADOR KARLYSON NAZARÉ
Texto Original

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IND 34/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Prefeito junto a Secretaria de Esporte e Lazer à aquisição de terreno para a construção de área de esporte (quadra, ou campo society ou outra área de lazer) no Bairro Veredas

Apresentação: 18 de Janeiro de 2021
Autor:  VEREADOR CARLIM PAU TERRA
VEREADOR CÍCERO LIGA LIGA
VEREADOR KARLYSON NAZARÉ
Texto Original

IND 35/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentamos a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito que dê cumprimento ao disposto no artigo 9º-A, § 3º, inciso II da Lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, com a redação dada pela Lei Federal 13.342, de 3 de outubro de 2016 e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 564, de 10 de outubro de 2017, para o fim de conceder aos agentes de combate a endemias e aos agentes comunitários de saúde adicional de insalubridade em decorrência do trabalho continuado em condições insalubres

Apresentação: 18 de Janeiro de 2021
Autor:  VEREADOR CARLIM PAU TERRA
VEREADOR CÍCERO LIGA LIGA
VEREADOR KARLYSON NAZARÉ
Texto Original

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IND 36/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresento a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito que adote providências, inclusive no âmbito do SANECAB, visando a publicação de ato administrativo (decreto) dispondo sobre a revisão do valor da tarifa mínima do serviço de água cobrada aos moradores do Pau Terra.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2021
Autor:  VEREADOR CARLIM PAU TERRA
VEREADOR CÍCERO LIGA LIGA
VEREADOR KARLYSON NAZARÉ
Texto Original

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IND 37/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresento a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito que proceda com a restauração dos brinquedos, a reposição da areia, o reparo e pintura dos alambrados, refazer a fiação elétrica, instalar lixeiras e arrumar a iluminação da Praça São José, localizada entre a prefeitura e a igreja São José, em Cabeceira Grande.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2021
Autor:  ROBSON CIPÓ
Texto Original

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IND 38/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresento a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito que proceda a limpeza das margens da estrada que leva ao lixão e que seja colocado contêineres próximo ao balão para que seja colocado o lixo, que não conseguirem levar até o lixão, inclusive com a instalação de placas proibidos jogar lixo nas margens da estrada.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2021
Autor:  ROBSON CIPÓ
Texto Original

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IND 39/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresento a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito que proceda a poda de árvores, o corte da grama, a iluminação, a reposição da areia e a colocação de lixeiras na Praça do Bairro Santana.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2021
Autor:  ROBSON CIPÓ
Texto Original

IND 40/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresento a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito que seja replantado os Ipês e Palmeiras na Avenida Central de Cabeceira Grande – MG.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:  VEREADOR KARLYSON NAZARÉ
VEREADOR CARLIM PAU TERRA
VEREADOR CÍCERO LIGA LIGA
Texto Original

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IND 41/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresento a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito que proceda com o recapeamento da Avenida Central de Cabeceira Grande-MG.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:  VEREADOR KARLYSON NAZARÉ
VEREADOR CARLIM PAU TERRA
VEREADOR CÍCERO LIGA LIGA
Texto Original

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IND 42/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresento a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito que proceda com a contratação de um jardineiro para cuidar das praças públicas de Cabeceira Grande e Palmital de Minas.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:  VEREADOR KARLYSON NAZARÉ
VEREADOR CARLIM PAU TERRA
VEREADOR CÍCERO LIGA LIGA
Texto Original

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IND 43/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresento a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito que recupere a parada de ônibus da Rua Eduardo Lucas no Bairro Santana.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:  VEREADOR KARLYSON NAZARÉ
VEREADOR CARLIM PAU TERRA
VEREADOR CÍCERO LIGA LIGA
Texto Original

IND 44/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresento a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito que busque junto aos órgãos estaduais competentes a possibilidade de reativação dos escritórios da EMATER em Cabeceira Grande e Palmital de Minas.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:  VEREADOR KARLYSON NAZARÉ
VEREADOR CARLIM PAU TERRA
VEREADOR CÍCERO LIGA LIGA
Texto Original

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IND 45/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresento a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito que determine a contratação de um projeto de revitalização da Barragem em Cabeceira Grande para área de lazer público.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:  VEREADOR KARLYSON NAZARÉ
VEREADOR CARLIM PAU TERRA
VEREADOR CÍCERO LIGA LIGA
Texto Original

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IND 46/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresento a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito que adote procedimentos para ampliação do sistema de tratamento e captação de água em Cabeceira Grande e Palmital de Minas.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:  VEREADOR KARLYSON NAZARÉ
VEREADOR CARLIM PAU TERRA
VEREADOR CÍCERO LIGA LIGA
Texto Original

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IND 47/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresento a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito que seja providenciado a iluminação elétrica, no final da Rua Formosa, saída para Palmital/Brasília, mais precisamente sobre o aterro da barragem até o final do asfalto.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:  VEREADOR ROBINHO ALVES
ROBSON CIPÓ
VEREADOR KARLYSON NAZARÉ
Texto Original

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IND 48/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresento a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito que disponibilize um servidor para cuidar do Cemitério de Cabeceira Grande, onde o mesmo posso ficar aberto em horários alternativos, como depois das 17 horas e no finais de semana.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:  VEREADOR ROBINHO ALVES
ROBSON CIPÓ
VEREADOR KARLYSON NAZARÉ

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IND 49/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresento a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito a adoção de carga horária semanal de 30 (trinta) horas para a equipe de enfermagem (enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem).

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:  VEREADORA REJANE ENFERMEIRA
VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO
VEREADOR ROBINHO ALVES
VEREADOR VILMAR VIANA
Texto Original

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IND 50/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresento a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito a instalação de câmaras de vigilância, nos moldes do programa Olhos Vivos do Governo do Estado de Minas Gerais, nas avenidas central de Cabeceira Grande e Palmital de Minas, especialmente nas entradas e saídas de cada localidade.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:  VEREADORA REJANE ENFERMEIRA
VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO
VEREADOR ROBINHO ALVES
VEREADOR VILMAR VIANA
Texto Original

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IND 51/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresento a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito a instalação de um local de descanso confortável para os plantonistas: médicos, enfermeiros, técnicos e motoristas nas unidades de saúde do Município.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:  VEREADORA REJANE ENFERMEIRA
VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO
VEREADOR ROBINHO ALVES
VEREADOR VILMAR VIANA
Texto Original

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IND 52/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresento a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito que exija dos condutores de veículos oficiais carteira de habilitação na categoria D ou a habilitação exigida no concurso para o provimento do cargo.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:  VEREADORA REJANE ENFERMEIRA
VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO
VEREADOR ROBINHO ALVES
VEREADOR VILMAR VIANA
Texto Original

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IND 53/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
apresento a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito a equiparação, mediante lei, dos vencimentos do cargo de Operador de Máquina com o cargo de Motorista.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:  VEREADORA REJANE ENFERMEIRA
VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO
VEREADOR ROBINHO ALVES
VEREADOR VILMAR VIANA
Texto Original

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IND 54/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
indica ao Prefeito Municipal que sejam tomadas medidas com urgência no sentido de providenciar a contratação de empresa ou profissional competente nos termos da Legislação em vigor para assinar e emitir PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário e LTCAT – Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:  VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO
VEREADOR VILMAR VIANA
Texto Original

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IND 55/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresento a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito que providencie a aquisição de um caminhão com caçamba de entulhos ou convênio com empresa que preste esse serviço, para transporte e o armazenamento de entulhos e restos das construções, em Cabeceira Grande e Palmital de Minas.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:  ROBSON CIPÓ
VEREADOR IRMÃO VALDETE
VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO
VEREADOR ROBINHO ALVES
Texto Original

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IND 56/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresento a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito que providencie a manutenção e ativação da Fonte Luminosa situada na Praça da Saúde na sede do Município.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:  ROBSON CIPÓ
VEREADOR IRMÃO VALDETE
VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO
VEREADOR ROBINHO ALVES
Texto Original

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IND 57/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresento a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito que sabendo da Grande possibilidade de vir o Banco de Crédito Cooperativista SICRED para a Sede do Município, que seja contemplado também o Distrito de Palmital de Minas, com certeza vai melhorar a vida de todos

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:  VEREADOR IRMÃO VALDETE
Texto Original

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IND 58/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresento a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito que estude a possibilidade de que seja feito as reformas nas casas das pessoas mais necessitadas do Município, em especial as pessoas com deficiência.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:  VEREADOR IRMÃO VALDETE
ROBSON CIPÓ
VEREADOR CARLIM PAU TERRA
VEREADOR CÍCERO LIGA LIGA
VEREADOR KARLYSON NAZARÉ
VEREADOR ROBINHO ALVES
Texto Original

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IND 59/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresento a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito que sejam instalados pontos de ônibus cobertos em todas as parada obrigatórias tanto em Cabeceira Grande e Palmital de Minas.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:  VEREADOR IRMÃO VALDETE
ROBSON CIPÓ

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IND 60/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Que indica ao Diretor do Serviço Autônomo de Saneamento de Cabeceira Grande – SANECAB - que verifique a possibilidade de instituir um programa visando à negociação de débitos vencidos dos consumidores do município.

Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:  VEREADORA REJANE ENFERMEIRA
Texto Original

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IND 61/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Que indica ao Prefeito Municipal que providencie a ampliação do Programa “Pão e Leite” para atender a Comunidade do Pau Terra, com a realização de estudo prévio por parte da Secretaria de Assistência Social sobre o quantitativo de crianças de 0 a 6 anos que necessitam do programa.

Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:  VEREADOR CARLIM PAU TERRA
Texto Original

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IND 62/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Que indica ao Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de encaminhar um Projeto de Lei Atualizando e fixando o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dos Agente de Combate de Endemias – ACE de nosso Munícipio, que hoje de acordo com a Lei Federal 13.708/2018 e a Portaria nº 3.317, está FIXADO em R$ 1.550,00 (um mil e quinhentos e cinquenta reais). Informo a Vossa Excelência que a Lei nº 173 de 27/05/20, não alcança esse reajuste pois isso é uma determinação legal anterior a mesma e já pré existente.

Apresentação: 29 de Março de 2021
Autor:  VEREADOR JOAQUIM DE SALVIANO
Texto Original

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