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PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COMPRAR E INSTALAR UM PARQUINHO PÚBLICO NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS.

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE NOMEAR COMISSÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR QUEBRA-MOLAS NA RUA SAÍDA DA SEDE DO MUNICÍPIO PARA PALMITAL DE MINAS.

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS)

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER MATA-BURRO NA ESTRADA DIVISA DA FAZENDA DO SR. CIPRIANO E DO SR. JOÃO DE SOUSA NA REGIÃO DO BONSUCESSO E PAU TERRA

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PATROLAR E CASCALHAR OS PONTOS CRÍTICOS DAS ESTRADAS DA REGIÃO DO BONSUCESSO E PAU TERRA.

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FORMOSA SAÍDA PARA BRASÍLIA ATÉ O FINAL DO ASFALTO NA SEDE DO MUNICÍPIO

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM GALPÃO PARA A FEIRA DO PRODUTOR RURAL NA SEDE DO MUNICÍPIO.

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ADQUIRIR TERRENO NA ORLA DO LAGO DE QUEIMADOS NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS, DESTINADO A ÁREA PÚBLICA DE LAZER.

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR E INSTALAR UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS.

INSTITUINDO O ABANO DE PONTO ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE NÃO TENHAM MAIS DE 5 (CINCO)FALTAS INJUSTIFICADAS NO PERÍODO AQUISITIVO DE UM ANO.

INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NO TREVO DE ACESSO À SEDE DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE, AO DISTRITO FEDERAL E À VILA DE PALMITAL DE MINAS.

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE LIBERAR RECURSOS FINANCEIROS EM FAVOR DO SANECAB PARA AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROS E DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE DE PALMITAL DE MINAS

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR MATA BURRO NA SAÍDA DA RODOVIA ENTRADA PARA A ESCOLA LEVI ALVES DE OLIVEIRA, AO LADO DO COMÉRCIO EM BONSUC SSO.

ILUMINAÇÃO E QUEBRA-MOLAS NO ASFALTO NOVO NO TRECHO DO POSTO DE GASOLINA ATÉ O FINAL DO ASFALTO NA SAÍDA PARA UNAÍ.

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS DE CABECEIRA GRANDE E PALMITAL DE MINAS.

PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CORRIGIR (AUMENTAR) OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES E PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE.

INFORMAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO RURAL PARA FINS URBANOS, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE SÍTIOS DE RECREIO E ÁREAS DE LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 22 DE OUTUBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI QUE INSTITUIU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 22 DE OUTUBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 4.1 DO ANEXO VIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 011, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 130, DE 14 DE SETEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA DE CABECEIRA GRANDE – COMTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CABECEIRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO UNIDOS VENCEREMOS DE PALMITAL DE MINAS - ASUVEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO DE PESSOAL DA AUTARQUIA SANECAB – SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE CABECEIRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB.

AUTORIZA RECEBER DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS COM ENCARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS, INATIVOS E ENSIONISTAS MUNICIPAIS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 086, DE 04 DE MAIO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECOMPÕE VENCIMENTO DAS TABELAS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A INDENIZAÇÃO FINANCEIRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO, POR MEIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA CABECEIRA GRANDE, NA VILA DE PALMITAL DE MINAS

AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO E AUXILIO AO SINDICATO RURAL DE CABECEIRA GRANDE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.