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RECOMPÕE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE – (MG).

RECOMPÕE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE.

RECOMPÕE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE.

DENOMINA WALTER DA COSTA VALE – O GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 049/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III DA LEI Nº 082, DE 14 DE MARÇO DE 200 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA NO PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIÊNIO 2002 – 2005 E NO ORÇAMENTO FISCAL 2004 A NOMENCLATURA “AÇÃO DE APOIO NA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NAS RESIDÊNCIAS”, TENDO EM VISTA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

DÁ DENOMINAÇÃO AOS BAIRROS DO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS NO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE- MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NOVO PROGRAMA DE TRABALHO NO PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIÊNIO 2002 – 2005 E NO ORÇAMENTO FISCAL 2004, TENDO EM VISTA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NOVO PROGRAMA DE TRABALHO NO PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIÊNIO 2002 – 2005 E NO ORÇAMENTO FISCAL 2004, TENDO EM VISTA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

INCLUI NOVO PROGRAMA DE TRABALHO NO PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIÊNIO 2002 – 2005 E NO ORÇAMENTO FISCAL 2004, TENDO EM VISTA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

SOLICITAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DE 2004 E INCLUSÃO DE NOVO PROGRAMA DE TRABALHO NO PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIÊNIO 2002 – 2005, TENDO EM VISTA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

DENOMINA PRAÇA PÚBLICA MANOEL ROMUALDO DA SILVA (MANOEL DE JOCA) NO BAIRRO SANTANA EM CABECEIRA GRANDE.

DENOMINA CENTRO DE SAÚDE PEDRO DA COSTA FILHO (BEU COSTA) NO BAIRRO CENTRO EM CABECEIRA GRANDE.

DISPÕE SOBRE MUDANÇA DA MODALIDADE DE OCUPAÇÃO DE TERRENO QUE COMPÕE O LOTEAMENTO URBANO DA SEDE DESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, MEDIANTE DAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE PARA A 3ª LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CABECEIRA GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2005-2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIÊNIO 2002 – 2005, TENDO EM VISTA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE, MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA COMO IRINEU ALVES DA MATA O CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NO BAIRRO SANTANA, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊN

DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DAS TARIFAS COBRADAS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE CABECEIRA GRANDE - SANECAB.

DENOMINA COMO JOÃO LUIZ DE FARIAS O CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA VEREADOR DELVITO ALVES -IPHVDA.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA COMO PEDRO CAETANO DA COSTA O CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NO BAIRRO SANTANA, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA TEMPORÁRIA DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA COMISSÃO, JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AGILIZAR A EXTENSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS RUAS:

REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA COMISSÃO, JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COMPLEMENTAR O ASFALTO DA RUA MANOEL ALVES DA MATA NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS.

REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA COMISSÃO, JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ASFALTAR AS RUAS: ALPINO DE MATOS, JOAQUIM LUIZ, CELSO VIANA, BEU COSTA, JOVIANO ABADIA E UNAÍ, TODAS NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS.

REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A CONVOCAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PEDRO OLINTO DA COSTA,

REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA COMISSÃO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DOAÇÃO DE CHUTEIRAS PARA OS ALUNOS DA ESCOLINHA DE FUTEBOL “CRAQUES DO FUTURO”.

REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA COMISSÃO, À ASSESSORIA JURÍDICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE (MG)

REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA COMISSÃO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

REQUERER SEJA BAIXADO O PROCESSO EM DILIGÊNCIA PARA QUE SEJAM REQUISITADAS AO AUTOR:

REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, E POR INTERMÉDIO DA MESA DIRETORA

REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA COMISSÃO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE ADQUIRIR PADRÕES PARA DOAÇÃO ÀS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO.

REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA COMISSÃO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

REQUERER SEJA BAIXADO EM DILIGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 005/2004, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL,

REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA COMISSÃO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE CONSTRUIR A CAPELA, AMPLIAR, MURAR, ILUMINAR E LIMPAR O CEMITÉRIO DE PALMITAL DE MINAS.

REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, E POR INTERMÉDIO DA MESA DIRETORA, SEJAM PRESTADAS, POR PARTE DA EXMA. SRA. CIRENE JOSÉ LEITE CARDOSO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL INTERINA, AS SEGUNTES INFORMAÇÕES:

VEM À R. PRESENÇA DE V. EXCIA. REQUERER SEJA BAIXADO OS VETOS EM DILIGÊNCIA PARA QUE SEJAM REQUISITADAS AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA ILUSTRADA MESA DIRETORA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, CONSIDERANDO O TEOR DA MENSAGEM DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL AO EMITIR O VETO:

REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA COMISSÃO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE EXTENDER A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA AOS MORADORES DA ZONA URBANA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE (MG) E NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS.

REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DA COMISSÃO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR ENERGIA ELÉTRICA AOS MORADORES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE (MG), A CUSTO ZERO.