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AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO SINDICATO RURAL DE CABECEIRA GRANDE–MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE OS CASOS DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER A CESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE –MG, EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE OS CASOS DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 019, DE 27 DE JUNHO DE 1997, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIÊNIO 2002 – 2005, NOS TERMOS DO ART.165, § 1º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 133, INCISO I E 137, § 6º, INCISO II, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE, MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AOS FORMANDOS DE 2001 DA ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO EDUARDO LUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DIA DA CIDADANIA PARA 22 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1.º DA LEI MUNICIPAL 107, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ORGANIZA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O SISTEMA DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 21 DA RESOLUÇÃO 004, DE 28 DE AGOSTO DE 1997.

ACRESCENTA ARTIGO E PARÁGRAFO ÚNICO A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES À CÂMARA MUNICIPAL DA SAÚDE, A PROPÓSITO DE SUPOSTA REUNIÃO REALIZADA PELOS VEREADORES NO POSTO DE SAÚDE DA SEDE DO MUNICÍPIO, REALIZADA EM 24 DE JANEIRO DE 2001.

SEJA CONVOCADO O SR. RAIMUNDO SAUER, DD. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL ALVES DA MATA, NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS (SEMAG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONSIDERANDO A URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.

REQUER QUE SEJA CONVOCADA A SENHORA DAISY FERREIRA NETTO.

DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, RESPECTIVAMENTE, CONSIDERANDO A URGÊNCIA NAS TRAMITAÇÕES DAS MATÉRIAS.

PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL ALVES DA MATA, NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS, NESTE MUNICÍPIO, REALIZADA NA GESTÃO ANTERIOR.

PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL ALVES DA MATA, NO DISTRITO DE PALMITAL DE MINAS, NESTE MUNICÍPIO, REALIZADA NA GESTÃO ANTERIOR.

SOLICITANDO-LHE SEJAM ENVIADOS À CÂMARA MUNICIPAL, COM RELATIVA URGÊNCIA, CÓPIA DO BALANÇO TRIMONIAL E DO DEMONSTRATIVO DE RESTO A PAGAR DO EXERCÍCIO DE 2000, SEM PREJUÍZO DA REMESSA, EM TEMPO HÁBIL, DOS DEMAIS BALANÇOS E DEMONSTRATIVOS ORÇAMENTÁRIOS, FINANCEIROS E CONTÁBEIS QUE INTEGRAM A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL RELATIVAS ÀQUELE EXERCÍCIO FISCAL.

SOLICITANDO-LHE QUE SEJAM REMETIDAS À CÂMARA MUNICIPAL CÓPIAS AUTENTICADAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS, REFERENTE AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VILA DE ALMITAL, OBJETO DA CARTA CONVITE 007/2000:

DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES A CAMPANHA DA BOA VISÃO:

DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES A CAMPANHA DA BOA VISÃO:

INSTITUI O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONSIDERANDO QUE ESTES PROJETOS JÁ SE ENCONTRA HÁ ALGUNS MESES EM TRAMITAÇÃO E A NECESSIDADE DE AGILIZAR ESTAS MATÉRIAS.

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO DO EX.MO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

REQUERER, COM DISPENSA DE PARECER, INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO DO EX.MO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

REQUERER, COM DISPENSA DE PARECER, INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO DO EX.MO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

SEJA CONVOCADO ILUSTRÍSSIMO SR. KESSER ROMUALDO DA SILVA, DIRETOR DO SANECAB, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS À CÂMARA, A RESPEITO DA QUALIDADE DA ÁGUA, O ALTO VALOR DAS TARIFAS E AS MULTAS COBRADAS.

CRIOU A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ASSUNTOS FUNDIARIOS (SEMAG) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

SEJA CONVIDADO O SR. ANTONIO NAZARÉ SANTANA MELO, EX- PREFEITO MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE – MG, PARA, ESPONTANEAMENTE, COMPARECER À CÂMARA MUNICIPAL,

INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADA A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONSIDERANDO A URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA.

APOS OUVIDO O PLENARIO INFORMAÇÕES AO SANECAB.

REQUER COPIAS AUTENTICADAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS.

COPIA AUTENTICADAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS.

SEJA CONVOCADO O RESPONSAVEL PELA OBRA DO RECAPEAMENTO DO ALFALTO DE CABECEIRA GRANDE.

PRORROGAÇÃO POR DOIS DIAS DO PRAZO DE DISPOE.

CONVOCADA A SENHORA LUZIA BATISTA DOS SANTOS GOMES.