Pesquisar Matéria Legislativa

DECLARA FERIADO RELIGIOSO QUE MENCIONA.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DE NATUREZA TEMPORÁRIA QUE ESPECIFICA, POR PRAZO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O USO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE “MEIA ENTRADA” PARA ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA QUE MENCIONA.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA QUE MENCIONA.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NAS FATURAS DO SANECAB, DOS VALORES DAS TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º005, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1.997, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES DADAS PELAS LEIS MUNICIPAIS N.ºS 014, DE 07 DE MAIO DE 1.997, E 062, DE 14 DE JULHO DE 1.999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 053, DE 04 DE JANEIRO DE 1999

DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE CABECEIRA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO 001, DE 06.02.1997.

ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PREVISTAS NO ANEXO III DA RESOLUÇÃO 002, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1997.

CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR CARLOS OBERTO CORRÊA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 004, DE 28 DE AGOSTO DE 1997.

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 004, DE 28 DE AGOSTO DE 1997

MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS DE CELEBRAÇÃO DOS CONTRATOS DE NATUREZA TEMPORÁRIA A PARTIR DE JULHO DE 1998.

PROVIDÊNCIAS, QUE ESTÁ NA ORDEM DO DIA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA, PARA A REUNIÃO SEGUINTE, CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR, ESTABELECE CONTRAPARTIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº009/1999, DE SUA AUTORIA, QUE FIXA A DATA MAGNA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PREVISTAS NO ANEXO III DA RESOLUÇÃO 002, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1997, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE VIGIA NOTURNO PARA ESTA CASA, O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL

CONVOCAÇÃO DA SENHORA VÂNIA LÚCIA BASTOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA PRESTAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ABAIXO RELACIONADAS:

SOLICITADO DE EX.MO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CUMPRIMENTO DO ART.25, DA LEI 060/1999 (LDO), E CÓPIA DA REFERIDA TABELA.