PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 34 de 1999
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
1999
Número
34
Data de Apresentação
25/10/1999
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º005, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1.997, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES DADAS PELAS LEIS MUNICIPAIS N.ºS 014, DE 07 DE MAIO DE 1.997, E 062, DE 14 DE JULHO DE 1.999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação