REQUERIMENTO nº 1 de 1999
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
1999
Número
1
Data de Apresentação
24/02/1999
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS DE CELEBRAÇÃO DOS CONTRATOS DE NATUREZA TEMPORÁRIA A PARTIR DE JULHO DE 1998.
Indexação
Observação