PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 58 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
58
Data de Apresentação
02/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Inclui no Calendário Oficial de Eventos Turístico, Tradicionais, Culturais e Populares do Município de Cabeceira Grande- Cafest - o evento denominado Torneio de Pesca Esportiva de Palmital de Minas, altera a Lei n.º 400, de 27 de junho de 2013.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada